DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DO MUTUM.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DO MUTUM.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2322, DE 28 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO E O REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – SESMT E PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, DE LONGA DURAÇÃO.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, MAT. 7143, ASSESSOR A3-CC-5.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - JOICE PEREIRA, MAT. 8334, ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE-CC-1.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOICE PEREIRA, MAT. 8334, COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA-CC-2.

NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DOUGLAS AZEVEDO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - VANESSA VIANA DE SOUZA, MAT. 4625054, RECREADOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, DE 01.07.23 A 31.12.24, LOTADA NA SEMED.

NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - ANA PAULA BARRETO RANGEL, ASSESSOR A3-CC-5.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - ANA PAULA BARRETO RANGEL, MAT. 7548, CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA ODONTOLOGIA-CC-6.’

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 5099, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE MOREIRA, AUDITOR DE ESTADO, MAT. N° 5026276-9, CEDIDA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.513/2019, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MARAMA BECHARA DA SILVA, MAT. N° 8130, PNS – TERAPIA OCUPACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº 0800115-56.2022.8.19.0084 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9636/2023.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA, MAT. 1073, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 – ROBERTA DE OLIVEIRA M. NASCIMENTO, MAT. 5678, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 – ALINE SOUZA, MAT. 5993, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 – MARIA LÚCIA JOAQUIM DOS SANTOS, MAT. 5901, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 – ALINE DE ALMEIDA DA C. CABRAL, MAT. 8510, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 – LAURA CONSTANÇA S. COUTINHO, MAT. 2330, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 – CRISTIANE DA SILVA GOMES, MAT. 8094, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, MAT. 1450, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – CARLA MANHÃES AMORIM, MAT, 8054, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – MIRELA SOARES MENEZES MAIA, MAT. 5669, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, MAT. 5591, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – TATIANE NUNES GAMA BATISTA, MAT. 2006, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, MAT. 2407, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – ANDRÉA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, MAT. 1075, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOSA, MAT. 1384, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – SILVANA DO NASCIMENTO, MAT. 1605, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO 1-FG-1 – CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO, MAT. 1348, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – MARIA ROSANE BARCELOS, MAT. 24, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – ÉRICA SANTOS DO CARMO, MAT. 8245, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – SIMONE SANTOS PEREIRA, MAT. 8242, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, MAT. 344, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – JOSEFA DO DESTERRO, MAT. 1565, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 – MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 5102, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – EDIMAR AGUIAR DO DESTERRO, MAT. 2240, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – FABIANA ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 1998, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. 8385, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 1993, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, MAT. 1988, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – RENI DE SOUZA, MAT. 1881, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – LEILA DE JESUS PAULA CHAGAS, MAT. 1512, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, MAT. 1359, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, MAT. 8142, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – MARIA DA GLÓRIA PESSANHA DA SILVA DE ABREU, MAT. 2661, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – ANA PAULA SILVA COSTA, MAT. 8370, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – TÂNIA MARIA NUNES, MAT. 1863, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – GERMANO NUNES, MAT. 2329, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – JOSÉ ROBERTO MACHADO, MAT. 2114, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – WAGNER RODRIGUES GOMES, MAT. 5103, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – TÂNIA DE FÁTIMA PACHECO, MAT. 6637, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – VERA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS LEITE, MAT. 2258, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – WILLIAM RODRIGUES GOMES, MAT. 2175, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOELMA BARCELOS MARINS REIS, MAT. 105, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA, MAT. 1384, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 – SILVANA DO NASCIMENTO, MAT. 1605, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 – CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 – SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. 1520, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 – MARIA ROSANE BARCELOS, MAT. 24, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 – DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO, MAT. 1348, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 – MARIA DA GLÓRIA PESSANHA DA S.ABREU, MAT. 2661, ASSISTENTE-FG-2 – TÂNIA MARIA NUNES, MAT. 1863, ASSISTENTE-FG-2 – ÉRICA SANTOS DO CARMO, MAT. 8245, ASSISTENTE-FG-2 – ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1993, ASSISTENTE-FG-2 – CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, MAT. 8142, ASSISTENTE-FG-2 – ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, MAT. 1988, ASSISTENTE-FG-2 – RENI DE SOUZA, MAT. 1881, ASSISTENTE-FG-2 – LEILA DE JESUS PAULA, MAT. 1512, ASSISTENTE-FG-2 – ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, MAT. 1359, ENCARREGADO DE COPA-COZINHA-FG-3 – MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 5102, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO 1-FG-3 – GERMANO NUNES, MAT. 2329, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 – WILLIAM RODRIGUES GOMES, MAT. 2175, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 – JOSEFA DO DESTERRO, MAT. 1565, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 – JOSÉ ROBERTO MACHADO, MAT. 2114, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 – NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, MAT. 344, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 – TÂNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, MAT. 663, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 – VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, MAT. 2258, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 – DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO III-FG-5 – WAGNER RODRIGUES GOMES, MAT. 5103, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO III-FG-5 – ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, MAT. 5591, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1.

NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - KARINE BARCELOS DA SILVA, COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO-CC-3.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I-CC-2 – JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, DIRETOR COMUNITÁRIO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI – MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO II-CC-4 – ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ-CAEEQ-CC-4 – JOELMA BARCELOS MARINS REIS, MAT. 1058, DIRETOR DO ESPAÇO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO-EAP-CC-4 – GABRIELA VASCONCELOS GOMES, MAT. 13091, DIRETOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO-NAE-CC-4 – SABRINA DE SOUZA BARBOSA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR-CC-4 – ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL-CC-4 – GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. 1127, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO-CC-4 – SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOALR-CC-4 – ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. 2185, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO-CC-4 – NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO-CC-4 – DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – EDNA PAULA SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – ALINE NASCIMENTO SOUZA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO, MAT. 13059, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE EDUCAÇÃO-CC-5 – ÍRIS DE SOUZA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – LUCIA ELENA LEITE AZEVEDO, MAT. 632, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 – FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – ELAINE CRISTINA OLIVEIRA ROCHA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – PRICILA SILVA NOGUEIRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – THAIS SILVA NEVES, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – MICHELE BARCELOS DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, MAT. 2146, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – MARIA JULIA NAKHLE SERRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO-CC-2 – NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 – ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, MAT. 7179, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 – GABRIELA VASCONCELOS GOMES, MAT. 13091, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 – MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, MAT. 7723, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 – PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. 2185, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO-CC-6 – GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. 1127, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO-CC-6 – ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL-CC-6 – SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR-CC-6 – JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 7488, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS, INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS-CC-6 – FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, MAT. 7590, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS-CC-6 – ALINE NASCIMENTO SOUZA, MAT. 7307, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS-CC-6 – DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-6 – MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-CC-6 – MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO-CC-6 – SABRINA DE SOUZA BARBOSA, MAT. 7140, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO-CC-6 – ELAINE CRISTINA OLIVEIRA ROCHA, MAT. 7638, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A NUTRIÇÃO ESCOLAR-CC-6 – LÚCIA ELENA LEITE AZEVEDO, MAT. 632, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PDDE-CC-4 – ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-6.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – MATEMÁTICA IIC, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA VALÉRIA COELHO DA SILVA, MAT. N° 5595, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8509/2023.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.735.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO-CC-5.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - AILTON CORREA DA COSTA, COORDENADOR GERAL DE EVENTOS-CC-1 – FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER-CC-3 – ANDERSON DE SOUZA ROSA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 – UILZILANE DE SOUZA LIMA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 – MARCELLO CORDEIRO BARCELLOS SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 – JENNIFER REGINA ALMEIDA DE ASSIS TERRA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 – WHAINY SILVA DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER-CC-6.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 1837, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO - CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023.

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA THAINÁ SANTOS MENDONÇA, MAT. 7347, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 9400/2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - LUIZ ANTÔNIO MANHÃES DE ARAÚJO, MAT. 8550, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO HABITACIONAL-FG1.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ELISÂNGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 1801, CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DE PROTOCOLO I-FG-1 – DAGUIMAR PEROBA, MAT. 1731, CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO DE PROTOCOLO I-FG-1 – JOCÉLIA CHAGAS DOS SANTOS, MAT. 562, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL I-FG-1 – JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MAT. 2977, CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÃO PROCESSUAIS I-FG-1.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 1801, CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DE PROTOCOLO I-FG-2 – DAGUIMAR PEROBA, MAT. 1731, CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO DE PROTOCOLO I-FG-2 – JOCÉLIA CHAGAS DOS SANTOS, MAT. 562, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL 1-FG-2 – QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I-FG-2 – JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MAT. 2977, CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÃO PROCESSUAL I-FG-2,