DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SR. JUNIO SELEM PINTO, MAT. 767, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. 2731, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CORREGEDOR, SR. CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, MAT. 2317, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8638, PROC. 13847/2023, A PARTIR DE 19/10/2023.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. Nº 7624, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SRª DORALICE FIGUEIREDO, MAT. Nº 7619, NO PERIODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO 3° FORUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA PARA O BIÊNIO 2023/2024, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - COSME FRANCISCO CHAGAS, MAT. 1218, PROC. 13757/23, A PARTIR DE 01/11/2023.
PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- MARILENE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 287, PROFESSOR I, SEMED, 13.09.23 A 28.09.23, PROC. 7959/23 ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 04.10.23 A 02.12.23, PROC. 12842/23 EUCI CARVALHO DE JESUS, 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.06.23 A 17.09.23, PROC. 7338/23 MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 29.07.23 A 11.10.23, PROC. 9659/23 DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 12.09.23 A 11.10.23, PROC. 11245/23 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, 5677, PROFESSOR I, SEMED, 02.07.23 A 31.07.23, PROC. 6513/23 MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 28.08.23 A 26.09.23, PROC. 10125/23 ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, 8447, PROFESSOR I, SEMED, 28.08.23 A 26.09.23, PROC. 9634/23 SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, 802, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 04.08.23 A 16.12.23, PROC. 12991/21.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13573/2023.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
ATUALIZAR OS DADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS, RESPONSÁVEIS PELO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 23214/2023.
TORNAR PÚBLICO A OPCÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - PAULO ROBERTO PATROCÍNIO, 2084, PROC. 13681/2023, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, PNS FISIOTERAPIA, MAT. 462, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, MAT. N° 462, DO CARGO PÚBLICO DE PNS FISIOTERAPIA, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 13532/2023 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8638, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2-CC-4, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2-CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.672.033,79, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, LÍGIA DA COSTA MONTEIRO OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.
DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: GABRIELLEN GOMES DA SILVA, PORT. DE NOMEAÇÃO 23922/23, PROFESSOR I, A PARTIR DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 238.724,38, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 503.529,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA, MAT. 8556, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13609/2023.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 238.724,38.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 503.529,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2024, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2177, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - JOEDIMA PASSOS GOMES, MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA ELIZAMA VANESSA DOS SANTOS, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, MAT. 8028, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2023, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, MAT. 5735 E 8116, NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA N° 22.999/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11.727/2023.
