TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. 2353, PROC. 12140/23, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA LUANA PALMEIRA FARIA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEAR O SENHOR JOEL BENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS-CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA HELOISA DE SOUZA HENRIQUES PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4-66-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO TERAPÊUTICO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL ABBA (CETERES ABBA), SITUADA EM QUISSAMÃ, RJ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2247 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

EMENTA: DEFINE O INSTRUMENTO LEGAL DA MZEIA – 3: ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA LAGOA DA RIBEIRA, CONFORME ART. 57, INCISO III E § 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 012, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, PUBLICADA EM 06/12/2022.

EMENTA: DEFINE O INSTRUMENTO LEGAL DA MZEIA 4: PARQUE NATURAL MUNICIPAL DOS TERRAÇOS MARINHOS, CONFORME ART. 57, INCISO IV E § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 012, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, PUBLICADA EM 06/12/2022.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA NA SEQUÊNCIA: - FLÁVIA SIQUEIRA DE SOUZA, MAT. 8634, PROT. DE NOMEAÇÃO 23791/23, POSSE 14/09/23, EFETIVO EXERCÍCIO 18/09/23, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – GUILHERME FLORENTINO LISBOA, MAT. 8635, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.792/23, POSSE 14/09/23, EFETIVO EXERCICIO 18/09/23, PROFESSOR II – ARTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.682.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 258.800,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 849.680,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.200.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.591.288,85.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.591.288,85, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.200.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 849.680,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 258.800,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. Nº 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENADORA DO SESMT, SRA. RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT 1554, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , NO PERÓDO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A 02 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - TÃNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. 822, SEMAD – MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 7757, SEMAD – SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, SEMAD – MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. 7691, SEMAD – RODRIGO XAVIER MACIEL, MAT. 7825, SEMAD – FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 13089, SEMAD – BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, SEMAD – THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. 7317, GPREF – EWERTON FREITAS, MAT. 13075, GPREF – VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, SEMAS/FMAS – MAXSUEL SANTOS PEREIRA, MAT. 2516, SEMAS/FMAS – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, SEMED – FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 7724, SEMED – RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, SEGOV – LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7748, SEGOV – BRUNO MARINS REIS, MAT. 2969, SEMEJ – MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199, SEMEJ – PATRICIA SOUZA PESSANHA, MAT. 7184, SEMEJ – ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1635, SEMEJ – FÁBIO MARQUES VAERIO, MAT. 8241, SEMEJ – VINICIUS CORREIA RAMOS, MAT. 7676, SEMEJ – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. 7740, CONGE – VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, CONGE – CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, SEMDE/FMDE – LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. 7603, SEMDE/FMDE – DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7207, PROGE – CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. 373, SEMOU – VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7031, SEMOU – VALDERSON MARTINS SANTOS, MAT. 7679, SESPT – UILSON PAES DE SOUZA, MAT. 1426, SESPT – MAURICIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, SETRA – GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, SETRA – CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, SETRA – DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 7737, SEMFA – JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. 7717, SEMFA – ALEXANDRE PEREIRA PEROBA, MAT. 7420, SEMSA/FMS – MONALIZA DE AZEVEDO VIANA, MAT. 7465, SEMSA/FMS – ELIETE MATOS MACHADO, MAT. 7671, SEMOB – GILIANE GURGEL DOS SANTOS, MAT. 7672, SEMOB – LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, SECOM – WANDERSON PEREIRA PIEDADE, MAT. 7085, SECOM – IVANA AGUIAR DE PAULA, SEHAB/FMHIS – BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. 77576, SEHAB/FMHIS – DENISE GONÇALVES DA S. JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7804, SEMAG – FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. 7606, SEMAG – AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 7763, SECPLA – UIZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. 7764, SECPLA – MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, SELIC – DENISE PESSANHA, MAT. 433, SELIC.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARIA CECÍLIA BARRETO PINTO CALDAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. N° 1463, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - GELSON AZEVEDO, MAT. 481, A PARTIR DE 01/08/23, PROC. 11672/2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. N° 1463, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. N° 2353, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. N° 861, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 28 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11486/2023.