TORNAR PÚBLICO O PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO PARA FINS DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, CONFORME ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 667.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.412.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.444,34, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 750.042,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 925.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 224.068,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE R$ 892.500,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 350.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.794.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
REGULAMENTA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL Nº 143/91, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PELOS VENDEDORES AMBULANTES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NO MUNICÍPIO NO CARNAVAL FORA DE ÉPOCA MICARETA VIVER QUISSAMÃ 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.030.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 735.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.564.045,44, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 827.947,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.494,00, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 911259/2021 E CONVÊNIO N° 911588/2021.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.553.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE R$ 27.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
CRIA CRITÉRIOS PARA CONSIDERAR A PROPOSTA INEXEQUÍVEL, DE FORMA A EVITAR O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E A DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS, COM EFEITO RETROATIVO A CONTAR DE 22 DE MARÇO DE 2022, O PRAZO ESTABELECIDO PELO DECRETO N° 3317/2022 PARA QUE SEJA FEITA A TRANSIÇÃO ENTRE OS PROCEDIMENTOS DA LEI MUNICIPAL N° 1874/2019 E OS DA LEI MUNICIPAL N° 2167/2021, NO QUE SE REFERE AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 970.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 830.950,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.069.949,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
