Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 2331 registros

DECRETO: 3494/2022 25/10/2022

25/10/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.286.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3493/2022 25/10/2022

25/10/2022

FICA TRANSFERIDO O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO: 3492/2022 21/10/2022

21/10/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 138.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3491/2022 21/10/2022

21/10/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.911.165,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3490/2022 21/10/2022

21/10/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 631.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.

DECRETO: 3489/2022 14/10/2022

14/10/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.096.200,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.

DECRETO: 3488/2022 14/10/2022

14/10/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 309.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3487/2022 14/10/2022

14/10/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 197.537,84, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3486/2022 07/10/2022

07/10/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 406.644,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3485/2022 07/10/2022

07/10/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.548.896,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.

DECRETO: 3484/2022 05/10/2022

05/10/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.825.700,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.

DECRETO: 3483/2022 05/10/2022

05/10/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 279.644,12, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3482/2022 30/09/2022

30/09/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 128.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3481/2022 30/09/2022

30/09/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.198.622,21, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3480/2022 28/09/2022

28/09/2022

FIXA VALORES PARA CONCESSÃO DE VALE LIVRO, A SER DISTRIBUÍDO DURANTE A FEIRA LITERÁRIA DE QUISSAMà – FLIQ / ANO: 2022 E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 2247/2022.

DECRETO: 3479/2022 26/09/2022

26/09/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.380.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3478/2022 23/09/2022

23/09/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 231.310,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3477/2022 21/09/2022

21/09/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3476/2022 21/09/2022

21/09/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.452.900,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3475/2022 16/09/2022

16/09/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 186.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ANEXO I.

DECRETO: 3474/2022 16/09/2022

16/09/2022

ALTERA O DECRETO N° 3358/2022 QUE CRIA CRITÉRIOS PARA CONSIDERAR A PROPOSTA INEXEQUÍVEL, DE FORMA A EVITAR O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E A DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3473/2022 15/09/2022

15/09/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.070.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3472/2022 15/09/2022

15/09/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.271.400,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3471/2022 14/09/2022

14/09/2022

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.503.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

DECRETO: 3469/2022 12/09/2022

12/09/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3468/2022 09/09/2022

09/09/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.156.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3467/2022 08/09/2022

08/09/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.166.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3466/2022 07/09/2022

07/09/2022

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR UM DIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETH DA CONCEIÇÃO BARCELOS ARAÚJO, PIONEIRA DO MOVIMENTO PELOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO E FUNDADORA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE QUISSAMÃ E DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE QUISSAMÃ, CIDADÃ ATIVA, COLABOROU COM INÚMERAS INICIATIVAS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE ASSISTÊNCIA AOS CIDADÃOS, MERECENDO O CARINHO, A ADMIRAÇÃO E O RESPEITO DE TODOS OS QUISSAMAENSES.

DECRETO: 3465/2022 07/09/2022

07/09/2022

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL N° 004/97, QUE TRATA DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ AO SENHOR DARLI PACHECO DOS SANTOS.

DECRETO: 3464/2022 07/09/2022

07/09/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 53.940,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito