Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2052 registros

DECRETO: 3455/2022 29/08/2022

29/08/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 827.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3454/2022 29/08/2022

29/08/2022

PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA A PRÉ-SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL "JUVENTUDE ATIVA".

DECRETO: 3453/2022 29/08/2022

29/08/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.777.034,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3452/2022 26/08/2022

26/08/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3450/2022 25/08/2022

25/08/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.100.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3449/2022 25/08/2022

25/08/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.803.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3448/2022 25/08/2022

25/08/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 306.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3447/2022 24/08/2022

24/08/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.00,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3446/2022 24/08/2022

24/08/2022

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 763.071,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

DECRETO: 3445/2022 24/08/2022

24/08/2022

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 286.500,00, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 913060/2021.

DECRETO: 3444/2022 24/08/2022

24/08/2022

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 447.589,83, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

DECRETO: 3443/2022 24/08/2022

24/08/2022

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 613.185,65, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

DECRETO: 3442/2022 19/08/2022

19/08/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.711.100,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3441/2022 18/08/2022

18/08/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.526,81, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3437/2022 12/08/2022

12/08/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.450.000,00, PARA REFORÇO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3436/2022 12/08/2022

12/08/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 769.400,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3434/2022 11/08/2022

11/08/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.450.000,00, PARA REFORÇO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3433/2022 10/08/2022

10/08/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.250.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3432/2022 10/08/2022

10/08/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.831.290,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3431/2022 05/08/2022

05/08/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 176.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3430/2022 05/08/2022

05/08/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 176.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3429/2022 05/08/2022

05/08/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.833.500,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3428/2022 04/08/2022

04/08/2022

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 101.500,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

DECRETO: 3427/2022 01/08/2022

01/08/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.700.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3425/2022 30/07/2022

30/07/2022

DETERMINA O PROGRAMA DE METAS PARA O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR RESULTADOS AOS PNS MÉDICOS PSF, CONFORME PREVISTO NO ART. 1° DA LEI 2221/2022.

DECRETO: 3426/2022 29/07/2022

29/07/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 509.197,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3423/2022 22/07/2022

22/07/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 560.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3422/2022 22/07/2022

22/07/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.010.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3421/2022 15/07/2022

15/07/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.305.154,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3420/2022 15/07/2022

15/07/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.600.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

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