EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, MAT. 9296, DO CC DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-5, LOTADO NA SEMAD, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7245/2025.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES, MAT. 9370, DA SEMAD PARA A PROGE, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 7093/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 9096, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA TANIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. 822, ASSESSORA TÉCNICA DA ADMINISTRAÇÃO, LOTADAS NA SEMAD, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO A 1° DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA SIMONE BARBOSA JARDIM, MAT. 1531, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, MAT. 2618, PRESIDENTE DA COMISSÃO DISCIPLINAR, LOTADOS NA SEMAD, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2025 A 1° DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. N° 1208, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, DIRETORA ADMINISTRATIVA DE BENEFÍCIOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SERVIDOR ALEXANDRE DE JESUS AZEREDO, MAT. 2179, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DE SETOR DO AUDITÓRIO MUNICIPAL – FG-1, LOTADO NA SEMAD, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVOS DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DANIELLA LEMOS GONÇALVES, MAT. 2599, LOTADA NA SEMAD, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025, CONFORME O PROCESSO N° 3746/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO, MAT 9393, COMO APONTADOR TITULAR DA SEMAD/ALMOXARIFADO, ARQUIVO E PATRIMÔNIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. 9363, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, A SERVIDORA ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1801, LOTADA NA SEMAD, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 2892/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA MUNIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT N° 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, LOTADOS NA SEMAD, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2025 A 20 DE MARÇO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1801, LOTADA NA SEMAD, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 10 DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2892/2025.

NOMEAR A SERVIDORA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTÊNCIO, MAT. 8379, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO – FG-1, LOTADA NA SEMAD, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR MÁICON SANTANA DA PAIXÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR CLÁUDIO OLIVEIRA DE LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA MICHELLE DA SILVA DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. N° 861, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.047/2023, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.166/2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR A SENHORA MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALMOXARIFADO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA TAYRINE GOMES DOS SANTOS FRANCA, MAT. 9256, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1865/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.493/2025, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50%, DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, MAT. N° 2251, ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.090/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15.581/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. N° 1287, COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A 10 DE FEVEREIRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ADRIANA MARIA DOS SANTOS, 1590, CHEFE DO SETOR DE COPA E COZINHA – FG-1 – CÉZAR DA CRUZ DAUMAS, 2198, MEMBRO DA COMISSÃO DISCIPLINAR – FG-1 – SIMONE BARBOSA JARDIM, 1531, MEMBRO DA COMISSÃO DISCIPLINAR – FG-1 – SANDRO LEAL NUNES, 2251, ASSISTENTE – FG-2.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. N° 373, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. N° 2424, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CCE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR LEANDRO MACHADO SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019, O SERVIDOR PÚBLICO CÍCERO DANTAS DE LIRA, MAT. N° 2152, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. N° 1208, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 21.978/2022 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.797/2023, A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8143/2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, PROC. 13177/2024, A PARTIR DE 09/10/24.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA REGINA MARIA FILANO PINTO, MAT. 1335, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 A 07 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11286/2024.