| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24556 | 2024 | 26/04/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: - QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340, PROC. 5006/2024, A PARTIR DE 12/04/24 | |
| NOMEAÇÃO | 24549 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. N° 409, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO CC1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024. | ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 24548 | 2024 | 19/04/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. N° 409, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024. | ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 24515 | 2024 | 19/04/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DO SESMT, SRA. RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. N° 1554, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24501 | 2024 | 12/04/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. N° 1287, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 24507 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. N° 8340, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024. | QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 24506 | 2024 | 11/04/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. N° 8340, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO PESSOAL CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024. | QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO - ASSESSOR T. DEPTO. DE PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 24496 | 2024 | 10/04/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. N° 2644, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2024. | VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO - COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS |
| DESIGNAÇÃO | 24311 | 2024 | 13/03/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, MAT. N° 7343, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, SRA. QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. N° 8340, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 24337 | 2024 | 08/03/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: DANIELLA LEMOS GONÇALVES, 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 02.02.24 A 29.02.24, PROC. 11245/2023. | DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONVOCAÇÃO | 24290 | 2024 | 24/02/2024 | CONVOCAR O SENHOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, PNS MEDICINA NEUROLOGISTA, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 26/02/24, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDOS DE DOCUMENTOS. | AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA - PNS - MEDICINA NEUROLOGISTA |
| REMOÇÃO | 24277 | 2024 | 21/02/2024 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO, MAT. N° 1557, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 2072/2024. | |
| DESIGNAÇÃO | 24254 | 2024 | 10/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24238 | 2024 | 08/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DO SESMT, SRA. RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. 1554, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24237 | 2024 | 08/02/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. 2122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL, SR. LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. 2371, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 24221 | 2024 | 08/02/2024 | NOMEAR A SENHORA JULIANA MARIA ESPIRITO SANTO DE SOUZA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. | JULIANA MARIA ESPIRITO SANTO DE SOUZA FERREIRA - ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24195 | 2024 | 25/01/2024 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS MATRÍCULA Nº 2424, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1058/2024. | |
| DESIGNAÇÃO | 24180 | 2024 | 24/01/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MATRÍCULA Nº 1208, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS, Sra. ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIAS MANHÃES MATRÍCULA Nº 2640, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24158 | 2024 | 17/01/2024 | DESIGNARA A SERVIDORA PÚBLICA MILLENA MENDONÇA BARRETO MATRÍCULA Nº 7757 , PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE PROJETOS E CONTRATOS, Sra, TÂNIA MARCELINO RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 822, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 11/01/2024 A 13/02/2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 24104 | 2023 | 27/12/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AP, A PARTIR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. | AMANDA FRAGOSO BARCELOS - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 24096 | 2023 | 22/12/2023 | EXONERAR, A PEDIDO , A SERVIDORA PÚBLICA DORALICE FIGUEIREDO , MAT. Nº 7619, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AP, A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16606/2023 | DORALICE FIGUEIREDO - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 24080 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, MAT. 7343, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, SRA. QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SIMONE DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL |
| DESIGNAÇÃO | 24058 | 2023 | 13/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. 7691, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA GERAL DO SETOR DE COMPRAS, SRA. SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A 16 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | MARIA CAROLINA BARCELOS - COORDENADORA GERAL DO SETOR DE COMPRAS |
| REDUÇÃO | 24047 | 2023 | 09/12/2023 | REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. N° 861, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13210/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 23993 | 2023 | 22/11/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8403, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO SESMT, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. | RAFAELA DE F. RIBEIRO SILVA - APONTADOR DO SESMT |
| DESIGNAÇÃO | 23975 | 2023 | 02/11/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. Nº 7624, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SRª DORALICE FIGUEIREDO, MAT. Nº 7619, NO PERIODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | RENATA DA SILVA FAGUNDES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 23952 | 2023 | 21/10/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENTA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 7624, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. DORALICE FIGUEIREDO, MAT. 7619, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| VACÂNCIA | 23948 | 2023 | 20/10/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. N° 2255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 091/2023 DO IPMQ. | VALÉRIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 23946 | 2023 | 19/10/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE PREÇOS, SRA. MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. 7691, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| LICENÇA | 23879 | 2023 | 29/09/2023 | CONCEDER LIÇENCA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA NONATA DA SILVA ALBARADO , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , MAT. 1557, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 A 24 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DE DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.401/2023 | RAIMUNDA NONATA DA SILVA ALBARADO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 23841 | 2023 | 19/09/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONORIO, MAT. Nº 2644 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, SR. ROBSON ROBERTO DE SOUZA, MAT. 2064, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS |
| CONCESSÃO | 23840 | 2023 | 19/09/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, MAT. 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD. 14.06.23 A 11.09.23, PROC. 11245/2023. | DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 23835 | 2023 | 19/09/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, SRA. MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A 02 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23828 | 2023 | 07/09/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. Nº 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENADORA DO SESMT, SRA. RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT 1554, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , NO PERÓDO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A 02 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | RAFAELA DE F. RIBEIRO SILVA - COORDENADORA DO SESMT |
| DESIGNAÇÃO | 23816 | 2023 | 01/09/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE BARBOSA JARDIM, MAT. 1531, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, SR. CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, MAT. 2618, LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 23811 | 2023 | 01/09/2023 | NOMEAR O SENHOR CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES CC-6 |
| PRORROGAÇÃO | 23797 | 2023 | 29/08/2023 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. N° 1208, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 21.978/2022, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9491/2023. | VICENTE DE ALMEIDA CUNHA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 23776 | 2023 | 16/08/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS, SR. VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2023 A 1° DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO - COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS |
| NOMEAÇÃO | 23764 | 2023 | 12/08/2023 | NOMEAR O SENHOR RODRIGO XAVIER MACIEL PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | RODRIGO XAVIER MACIEL - ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 23761 | 2023 | 12/08/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ, MAT. 7583, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ - ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS |
| DESIGNAÇÃO | 23759 | 2023 | 12/08/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA GERAL DO SETOR DE COMPRAS, SRA. SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2023 A 31 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO - COORDENADORA GERAL DO SETOR DE COMPRAS |
| VACÂNCIA | 23717 | 2023 | 29/07/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-SE EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, CONFORME PROCESSO N° 13337/2019. | VALERIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 23641 | 2023 | 20/07/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS, SR. VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| CONCESSÃO | 23684 | 2023 | 19/07/2023 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 5099, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 23687 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO-CC-5. | FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA - ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO - CC-5 |
| NOMEAÇÃO | 23672 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ELISÂNGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 1801, CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DE PROTOCOLO I-FG-1 DAGUIMAR PEROBA, MAT. 1731, CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO DE PROTOCOLO I-FG-1 JOCÉLIA CHAGAS DOS SANTOS, MAT. 562, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL I-FG-1 JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MAT. 2977, CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÃO PROCESSUAIS I-FG-1. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 23671 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 1801, CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DE PROTOCOLO I-FG-2 DAGUIMAR PEROBA, MAT. 1731, CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO DE PROTOCOLO I-FG-2 JOCÉLIA CHAGAS DOS SANTOS, MAT. 562, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL 1-FG-2 QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I-FG-2 JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MAT. 2977, CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÃO PROCESSUAL I-FG-2, | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23606 | 2023 | 05/07/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO, MAT. 8379, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, SR. GILMAR FERREIRA, MAT. 246, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2023 A 1° DE AGOSTO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23579 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIULA ROSA DE SOUZA, MAT. 7388, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, SR. WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2023 A 1° DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| CANCELAMENTO | 23567 | 2023 | 28/06/2023 | CANCELAR A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, MAT. N° 8121, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.558/2021, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2023. | |
| CONVOCAÇÃO | 23578 | 2023 | 20/06/2023 | CONVOCAR O SENHOR JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA ANDRADE, PNS MEDICINA DO TRABALHO, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 20/06/23, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDO DE DOCUMENTOS. | JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA ANDRADE - PNS - MEDICINA DO TRABALHO |
| REMOÇÃO | 23542 | 2023 | 08/06/2023 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2847, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7433/2023 | CLEIDE DOS SANTOS MAGNO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 23523 | 2023 | 01/06/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA NILDA DA SILVA FERREIRA, MAT. 097, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, SR. ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. 2251, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DEJUNHO DE 2023 A 04 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23501 | 2023 | 25/05/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO SANDRO LEAL SARDINHA, MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, SR. ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. 2251, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2023 A 04 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 23488 | 2023 | 23/05/2023 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, MAT. N° 2251, ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.090/2018, PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 17.004/2019, 18.168/2020, 19.160/2021 E 21.341/2022, A CONTAR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13144/2022. | SANDRO LEAL NUNES SARDINHA - ELETRICISTA |
| VACÂNCIA | 23405 | 2023 | 03/05/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. N° 2950, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5544/2023. | ROBSON SOUZA DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 23387 | 2023 | 21/04/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 1801, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO PROTOCOLO GERAL, SRA. MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, MAT. 2484, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 23376 | 2023 | 21/04/2023 | NOMEAR O SENHOR JEFFERSON BARRETO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2023. | JEFFERSON BARRETO CHAGAS - ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC5 |
| NOMEAÇÃO | 23306 | 2023 | 21/03/2023 | NOMEAR O SENHOR ARTHUR MAGALHÃES DE SAMPAIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2023. | ARTHUR MAGALHÃES DE SAMPAIO - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAÇÃO | 23305 | 2023 | 21/03/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA MARIA GOMES DOS SANTOS, MAT. N° 7613, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. | AMANDA MARIA GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC5 |
| DESIGNAÇÃO | 23281 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 7055, PARA SER RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2863, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| REMOÇÃO | 23261 | 2023 | 04/03/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, MAT. N° 8121, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2869/2023. | |
| DESIGNAÇÃO | 23260 | 2023 | 04/03/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 7055, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2863, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | RAFAEL BARCELOS DE SOUZA - MEMBRO |
| DESIGNAÇÃO | 23227 | 2023 | 24/02/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A 13 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23218 | 2023 | 16/02/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DO SESMT, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE MAT. 1554, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A 09 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 23175 | 2023 | 03/02/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO- MAT. Nº 7343, NO PERIODO DE 03/02/23 A 03/04/23, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1603/2023. | SIMONE DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| DESIGNAÇÃO | 23171 | 2023 | 02/02/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. Nº 2122 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL SR. LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. Nº 2371, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 01/03/23 A 30/03/23, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23155 | 2023 | 31/01/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONORIO, MAT. Nº 2644 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. Nº 2064, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 1º A 15 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| SUSPENSÃO | 23140 | 2023 | 24/01/2023 | SUSPENDER O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO JOÃO DE LUNA MOURA MAT. Nº 2230, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM OS MEMORANDO Nº 022/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO C/C MEMORANDO Nº 47/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA. | |
| DESIGNAÇÃO | 23128 | 2023 | 18/01/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS MAT. Nº 8374 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHAS DE PAGAMENTO SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA MAT. Nº 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PERIODO DE 08 DE JANEIRO DE 2023 A 1º DE FEVEREIRO DE 2023 POR MOTIVO DE FÉRIAS. | MONIQUE NUNES DOS SANTOS - COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 23095 | 2023 | 06/01/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. Nº 7624, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SRª DORALICE FIGUEIREDO, MAT. Nº 7619, NO PERIODO DE 09 A 24 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23056 | 2022 | 04/01/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA MAT. 1208, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE BENEFPICIOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 09 DE JANEIRO DE 2023 A 07 DE FEVEREIRO DE 2023 POR MOTIVO DE FERIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23055 | 2022 | 04/01/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CAROLINA BARCELOS MAT. 7691 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PERIODO DE 16 DE JANEIRO Á 31 DE JANEIRO DE 2023. | |
| DESIGNAÇÃO | 23038 | 2022 | 28/12/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. Nº 8410, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA TÉCNICA DE CONTRATOS, EM SUBSTITUÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, MAT. Nº 7036, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 16 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 23026 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022 A 26 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019. | VALERIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 23006 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2226, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 A 11 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12984/2022. | JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22961 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020. | ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 22923 | 2022 | 07/12/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2226, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2022 A 12 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12984/2022. | JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22922 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020. | ZANATO FREITAS LUIZ - TELEFONISTA |
| PRORROGAÇÃO | 22921 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A 23 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021. | MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22891 | 2022 | 29/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019. | VALERIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 22881 | 2022 | 29/11/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONORIO, MAT. 2644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, SR. ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. N° 2064, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE DEZEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 23017 | 2022 | 20/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020. | ZANATO FREITAS LUIZ - TELEFONISTA |
| DESIGNAÇÃO | 22875 | 2022 | 18/11/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 7055, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SRA. NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. N° 8410, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 22874 | 2022 | 18/11/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 7622, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, SRA. TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. N° 822, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| REMOÇÃO | 22870 | 2022 | 18/11/2022 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO CÍCERO DANTAS DE LIRA, MAT. N° 2152, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13450/2022. | |
| PRORROGAÇÃO | 22849 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020. | ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22847 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A 23 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021. | MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 22814 | 2022 | 18/11/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO, MAT. 8379, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO GILMAR FERREIRA, MAT. N° 246, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 22809 | 2022 | 11/11/2022 | NOMEAR A SENHORA MARIA CAROLINA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. | MARIA CAROLINA BARCELOS - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PREÇOS - CC4 |
| NOMEAÇÃO | 22808 | 2022 | 11/11/2022 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. N° 8265, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. | BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC5 |
| EXONERAÇÃO | 22807 | 2022 | 11/11/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. N° 7668, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. | MARIA CAROLINA BARCELOS - ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC5 |
| EXONERAÇÃO | 22806 | 2022 | 11/11/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. N° 8265, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. | BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS CC-4, |
| DESIGNAÇÃO | 22805 | 2022 | 11/11/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 7624, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. DORALICE FIGUEIREDO, MAT. N° 7619, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| LICENÇA | 22756 | 2022 | 01/11/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2226, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 A 12 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12984/2022. | JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 22747 | 2022 | 28/10/2022 | NOMEAR A SENHORA DAIANA DA SILVA SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. | DAIANA DA SILVA SOUZA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES CC-6 |
| LICENÇA | 22725 | 2022 | 21/10/2022 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO, MAT. N° 7343, NO PERÍODO DE 06.10.2022 A 02.02.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12479/2022. | SIMONE DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| PRORROGAÇÃO | 22721 | 2022 | 21/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020. | ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 22711 | 2022 | 21/10/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LARISSA DAUDT, MAT. N° 8222, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 12355/2022. | LARISSA DAUDT - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 22699 | 2022 | 21/10/2022 | NOMEAR A SENHORA EVELYN BARCELOS GONZAGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. | EVELYN BARCELOS GONZAGA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CC-5 |
| EXONERAÇÃO | 22698 | 2022 | 21/10/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA EVELYN BARCELOS GONZAGA, MAT. N° 7629, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. | EVELYN BARCELOS GONZAGA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES CC-6 |
| VACÂNCIA | 22691 | 2022 | 12/10/2022 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNS MEDICINA DO TRABALHO, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA SIQUEIRA MOCAIBER DIEGUEZ, MAT. N° 8431, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 11880/2022. | FERNANDA SIQUEIRA MOCAIBER DIEGUEZ - PNS - MEDICINA DO TRABALHO |
| EXONERAÇÃO | 22681 | 2022 | 12/10/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ALINE ALMEIDA RODRIGUES GOMES, MAT. N° 7591, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12386/2022. | ALINE ALMEIDA RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COTROLE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO |
| PRORROGAÇÃO | 22677 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020. | ZANATO FREITAS LUIZ - TELEFONISTA |
| PRORROGAÇÃO | 22644 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A 27 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019. | VALERIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 22640 | 2022 | 06/10/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 7055, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, MAT. N° 2079, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 1° DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 22603 | 2022 | 29/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO DE 2022 A 24 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021. | MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 22573 | 2022 | 21/09/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS, SRA. MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A 18 DE OUTUBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 22517 | 2022 | 13/09/2022 | PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ PEREIRA C. BARCELOS, MAT. N° 1074, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 A 05 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9789/2022. | |
| PRORROGAÇÃO | 22501 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 27 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019. | VALERIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22500 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020. | ZANATO FREITAS LUIZ - TELEFONISTA |
| PRORROGAÇÃO | 22478 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020. | ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 22462 | 2022 | 03/09/2022 | NOMEAR A SENHORA MARIA CAROLINA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. | MARIA CAROLINA BARCELOS - ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC5 |
| PRORROGAÇÃO | 22446 | 2022 | 02/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO DE 2022 A 24 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021. | MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 22416 | 2022 | 27/08/2022 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ PEREIRA C. BARCELOS, MAT. N° 1074, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE AGOSTO DE 2022 A 05 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9789/2022. | |
| NOMEAÇÃO | 22403 | 2022 | 27/08/2022 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE F. RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8403, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | RAFAELA DE F. RIBEIRO SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL |
| PRORROGAÇÃO | 22344 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020. | ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 22355 | 2022 | 11/08/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. N° 2644, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 22335 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR A SENHORA ROBERTA SILVA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | ROBERTA SILVA DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC5 |
| DESIGNAÇÃO | 22336 | 2022 | 08/08/2022 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE VALA E GALERIA PARA TRAVESSIA DÁGUA NA LOCALIDADE DO SACARRÃO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 22316 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020. | ZANATO FREITAS LUIZ - TELEFONISTA |
| PRORROGAÇÃO | 22307 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019. | VALERIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 22300 | 2022 | 05/08/2022 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DA SERVIDORA PUBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022: BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PROCESSO N° 9188/2022. | BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| CONCESSÃO | 22294 | 2022 | 05/08/2022 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO MARINS REIS, ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO, MAT. N° 13062, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE JULHO DE 2022 A 19 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9000/2022. | MARCELO MARINS REIS - ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 22293 | 2022 | 05/08/2022 | NOMEAR A COMISSÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, SEMAD, PRESIDENTE RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 7624, SEMAD, VICE PRESIDENTE EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 13110, GPREF, MEMBRO DENISE GONÇALVES DA S. JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7547, SEMAG, MEMBRO ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. 159, SEMOU VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, SEMAS CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT. 2894, CEHIS CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, SEMDE MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199, SEMEJ DELBA MACHADO BARROS, MAT. 2820, SEMSA MÁRCIO MENDONÇA MELO, MAT. 8394, SEMOB RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, MAT. 2903, SECPLA CLAÚDIO MÁRCIO PIMENTEL, MAT. 2317, SESPT PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7433, SEGOV GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, SETRA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, SECOM JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, SEMED ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT. 13079, PROGE VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, CONGE DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, SEMFA. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 22278 | 2022 | 29/07/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22278_2022_port.22.278.pdf | MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |