NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS PINTO DA S. NUNES, MAT. N° 1393, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II - FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON ROSA, MAT. N° 2354, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA GERUSA NUNES DE SOUSA, MAT. N° 2725, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO PAIVA DE AGUIAR, MAT. N° 8234, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR O SENHOR TARCISIO PESSANHA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RENI PESSANHA, MAT. N° 2120, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. N° 7912, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA VANDERLANE MARTINS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELE DE SOUZA SALES, MERENDEIRA, SEMED, 22.03.24 A 19.06.24, PROC. 9826/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR, SEMED, 19.01.24 A 17.05.24, PROC. 8010/2022.

NOMEAR A SENHORA MICHELE BARCELOS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MICHELE BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 7786, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA VANILDA DA CONCEIÇÃO CARVALHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 13111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 A 25 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3614/2024.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ANDRÉA PACHECO SIMÕES, MAT. N° 1049, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 3946/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I - IIIB, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, MAT. N° 8033, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 26 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4226/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LEILA MARIA SILVEIRA MAIA, MAT. 1007, PARA RESPONDER COMO APONTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NELITA BARCELOS DOS SANTOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA GLAUCILAYNE FERNANDA DA COSTA DIAS, MAT. 8409, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE, PROFESSOR I, MAT. N° 8500, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 A 25 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3773/2024.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, PROFESSOR I, MAT. N° 8549, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10.03.2024 A 08.05.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3016/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, 294, PROFESSOR I, SEMED, 22.12.23 A 19.06.24, PROC. 2761/23.

PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES, PROFESSOR I, MAT. N° 5639, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1915/2024.

INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: GISLAINE BARBOSA CABRAL SILVA, 8660, PORT. DE NOMEAÇÃO 24356/24, POSSE 21/03/24, EF. EXERCÍCIO 26/03/24, PROFESSOR I – TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. N° 13096, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LUCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1347, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3345/2024.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES, PROFESSOR I, MAT. N° 5639, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024 A 1° DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1915/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 04.01.24 A 02.07.24, PROC. 9747/21.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA TEREZINHA APARECIDA SANTOS ANDRADE DA SILVEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 8602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2524/2024.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. N° 8286, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1543/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. N° 7752, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, SRA. DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 127, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 02 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.