Data da portaria: 11/02/2026
Agente: LIDIANE FREITAS DE SOUZA
Cargo: PROFESSOR I
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA LIDIANE FREITAS DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 8536, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2028, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 788/2026.
