TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA LÚCIA RIBEIRO D SILVA,MAT. Nº 2684, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018,CONFORME PROCESSO Nº 1108/2018.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FERNANDA D SOUZA QUEVENDO BARRETO,MAT. Nº 2952,AUXILIAR DE CRECHE,NO PERÍODO DE 10.02.2018 À 09.06.18,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME PROCESSO Nº 1215/2018.

CANCELAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR CARLOS ÁTILA DA SILVA GOMES, RECREADOR ESPORTIVO, MAT. Nº 5113,LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR,INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 8291/2016,COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO P PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR,INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 7810/2017,COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO P PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 7427/2017.

NOMEAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

EXONERAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

EXONERAR O SERVIDOR RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, MAT. Nº 2222, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO- CC-4 E NOMEÁ-LO NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA- CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

EXONERAR O SERVIDOR GELSON AZEVEDO, MAT. Nº 481, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA- CC-3, E NOMEÁ-LA NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO- CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

DEMITIR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SENHORA MARIA CELESTE CURTY,MAT. 2446,AUXILIAR DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 08/02/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 113/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SENHORA ZILDA SERAPHIM DOS ANJOS,MAT. 2132,AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02/02/*2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 941/2018.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS. SERVIDORAS: PATRÍCIA ARANTES RANGEL,MAT. Nº 8327,FUNÇÃO PNT- ENFERMAGEM, NO PERÍODO 05.02.1. À 04.06.18 E TATIANA MACHADO BRAGANÇA ALVAREZ,MAT. Nº ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO PERÍODO 30.01.18 À 29.05.18.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR LEAL NUNES,MAT. Nº 2251, ELETRICISTA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8121/2014.

TRANSFERIR A SERVIDORA MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. Nº 2866- ASSISTENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.767/2017.

TRANSFERIR A SERVIDORA MARÍLIA FERREIRA OLIVEIRA, MAT. Nº 2707, DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 20018.

TRANSFERIR A SERVIDORA CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA TEIXEIRA, MAT. Nº 2277, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

DESIGNAR A SENHORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS,MAT. Nº 6453,PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433, NO PERÍODO DE 15/02 À 01/03/2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

PRORROGAR POR MAIS 25( VINTE E CINCO) DIAS O PRAZO DA PORTARIA 15.014/2017 DE DEZEMBRO DE 2017,PUBLICADO NO JORNAL” DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÔ EM 13/12/2017, EDIÇÃO Nº 256.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 15.075/2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018, PUBLICADA NO D. O. DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 01/02/2018, EDIÇÃO Nº 310.

NOMEAR O SENHOR RONALDO DE SOUZA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A6- CC-8,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

EXONERAR A SENHORA JUÇARA SANTOS CIPRIANO SILVA, MAT. Nº 6481, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A6- CC8,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA JÉSSICA DE OLIVEIRA MONTEIRO, PROFESSOR I, MAT. 8048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 2(DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018,NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº DA LEI MUNICIPAL Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 044/2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR ANDERSON ROSA, MAT. Nº 2354, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

CONCEDER A CESSÃO,COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, DO SERVIDOR AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO,MAT. Nº 8319, PARA QUE O MESMO POSSA ATUAR NAQUELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2018 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

TRANSFERIR A SERVIDORA CRISTINA MARIA CAETANO MAGALHÃES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 01(UM) QUIOSQUE LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO,REVOGANDO A PORTARIA Nº 15.045/2018: RENAN, ANDERSON, UELLES.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 14.551/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017, PUBLICADA NO D. O DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 13/05/2017, EDIÇÃO Nº 61.

NOMEAR O SENHOR FERNANDO DUARTE HORTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01/01/2018.