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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros
NORMATIVOS: 15826/2018 11/10/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMà POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. UDETE, TÂNIA REGINA, RÓBISSON, JOSÉ BORBA, SIMONE FLORES, FÁBIO MARQUES.Acessar NORMATIVOS: 15824/2018 11/10/2018 · Agente: ERALDO FIGUEIREDO JÚNIOR · Cargo: MEMBRO · ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ERALDO FIGUEIREDO JÚNIOR, MAT. Nº 2592, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º,C/C ARTIGO 7º DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3563/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.Acessar NORMATIVOS: 15823/2018 11/10/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: MEMBRO · ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, MAT. Nº 1473, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º,C/C ARTIGO 7º DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3563/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.Acessar NORMATIVOS: 15822/2018 11/10/2018 · Agente: COLETIVA · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. JANIKE, RAFAELLA, E ELIZANA.Acessar NORMATIVOS: 15821/2018 11/10/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EM REFERÊNCIA AOS PROCESSOS DISCIPLINAR Nº 5863/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar NOMEAÇÃO: 15820/2018 11/10/2018 · Agente: COSME FRANCISCO CHAGAS · Cargo: ASSISTENTE · NOMEAR O SERVIDOR COSME FRANCISCO CHAGAS, MAT. Nº 1218, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9424/2018.Acessar NOMEAÇÃO: 15819/2018 11/10/2018 · Agente: ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · NOMEAR A SENHORA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10181/2018.Acessar NOMEAÇÃO: 15818/2018 11/10/2018 · Agente: ISNALDO ALVES DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR A2 · NOMEAR O SERVIDOR ISNALDO ALVES DE SOUZA, MAT. Nº 403, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10237/2018.Acessar NORMATIVOS: 15817/2018 11/10/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · REVOGAR A PORTARIA Nº 15.785/2018 DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 02/10/2018, EDIÇÃO Nº 557, A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.Acessar NOMEAÇÃO: 15816/2018 11/10/2018 · Agente: DONATO TAVARES DE SOUZA · Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · NOMEAR O SENHOR DONATO TAVARES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.Acessar EXONERAÇÃO: 15815/2018 11/10/2018 · Agente: DONATO TAVARES DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR O SENHOR DONATO TAVARES DE SOUZA, MAT. Nº 6428, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.Acessar EXONERAÇÃO: 15814/2018 11/10/2018 · Agente: RENAN BARCELOS SEVERIANO · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. Nº 2630, DO CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 10041/2018.Acessar PRORROGAÇÃO: 15809/2018 11/10/2018 · Agente: LUANNA SOARES SAVINO · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUANNA SOARES SAVINO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5572, NO PERÍODO DE 11.10.2018 A 09.12.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 9985/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.Acessar PRORROGAÇÃO: 15808/2018 11/10/2018 · Agente: SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES,AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 5944, NO PERÍODO DE 06.10.2018 A 04.12.2018,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 9977/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.Acessar NORMATIVOS: 15806/2018 10/10/2018 · Agente: SÉRGIO LUIZ DE SOUZA · Cargo: MEMBRO · ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): SÉRGIO LUIZ DE SOUZA.Acessar NOMEAÇÃO: 15813/2018 09/10/2018 · Agente: TAMYREZ PEROBA NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO · NOMEAR A SENHORA, TAMYREZ PEROBA NOGUEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CC-, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9582/2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 15811/2018 09/10/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15.052/2018 DE 15 JANEIRO 2018, PUBLICADA NO DIA´RIO OFICIAL DO M. DE QUISSAMà DE 16/01/2018, EDIÇÃO Nº 288, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 15810/2018 09/10/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15.051/2018 DE 15 JANEIRO 2018, PUBLICADA NO DIA´RIO OFICIAL DO M. DE QUISSAMà DE 16/01/2018, EDIÇÃO Nº 288, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.Acessar NORMATIVOS: 15778/2018 09/10/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): RACHEL E FABRÍCIO.Acessar NORMATIVOS: 15805/2018 06/10/2018 · Agente: GISELLE SEIPEL DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · SUSPENDER PELO PRAZO 03(TRÊS) DIAS COM DESCONTO SALARIAL EM FOLHA, A SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. Nº 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5515/2016Acessar NORMATIVOS: 15804/2018 06/10/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EM REFERÊNCIA AOS PROCESSOS DISCIPLINAR Nº 2234/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar PRORROGAÇÃO: 15803/2018 06/10/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR POR MAIS 30(TRINTA) DIAS O PRAZO DA PORTARIA Nº 15.651/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO JORNAL “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÔ EM 07/09/2018, EM EDIÇÃO Nº 528, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7302/2018.Acessar NORMATIVOS: 15802/2018 06/10/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMà POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. MARCELO E MARIA DAS NEVES.Acessar NORMATIVOS: 15800/2018 06/10/2018 · Agente: COLETIVA · CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMà POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. EWERTON, FERNANDO, MARCELO.Acessar EXONERAÇÃO: 15799/2018 06/10/2018 · Agente: CARLOS NASCIMENTO · Cargo: ASSISTENTE · EXONERAR O SERVIDOR CARLOS NASCIMENTO, MAT. Nº 1292, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG- 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.009/2018.Acessar NORMATIVOS: 15797/2018 05/10/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · HOMOLOGAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA,DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.Acessar NORMATIVOS: 15796/2018 05/10/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: MEMBRO · TRANSFERIR O SERVIDOR ADRIANO PESSANHA CHAGAS, MAT. Nº 773, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.Acessar NORMATIVOS: 15795/2018 05/10/2018 · Agente: LEONARDO MOUTA CARDOZO · Cargo: MEMBRO · TRANSFERIR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 15794/2018 05/10/2018 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR O COMANDANTE DA GUARDA ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. Nº 847, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, O SENHOR JANDERSON BARRETO CHAGAS, MAT. Nº 6592, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 15793/2018 05/10/2018 · Agente: THAMIRES DE SOUZA FREITAS · Cargo: SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO(A) · DESIGNAR A SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. Nº 6415, PARA RESPONDER COMO APONTADORA, NO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO A 10 DE OUTUBRO 2018.Acessar

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