NOMEAR A SENHORA THAIARA SANTO RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2024.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA, MAT. N° 7836, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3368/2024.
ADMITIR TEMPORARIAMENTE O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, PNS MEDICINA NEUROLOGISTA, 13.03.24 A 12.03.25.
NOMEAR A SENHORA RAPHAELA VICTOR RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024.
NOMEAR A SENHORA CLAUDINÉA DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - ORIENTADOR SOCIAL: MURILO DE MELO JATOBÁ PNT SEGURANÇA DO TRABALHO: WILHAN DELAGUA DA SILVA PNS FISIOTERAPIA-TERAPIA INTENSIVA: SAMANTHA GOMES DE ALEGRIA PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: TADEU SANTOS DE SOUZA REIS PNS MEDICINA CIRURGIA VASCULAR: ANTONIO CASCELLI VAZ FILHO PNS MEDICINA ENDOCRINOLOGIA: ALINE SALES NUNES SANTOS PNS TURISMO: DOUGLAS SCHMITT.
PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. - TAÍS RIBEIRO DA SILVA, VISITADOR, 01.03.24 A 03.10.24 ROSÂNGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES, VISITADOR, 01.03.24 A 03.10.24 JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA, VISITADOR, 01.03.24 A 06.10.24 CLAUDIA RAMOS HENRIQUE, VISITADOR, 01.03.24 A 10.01.25.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA STHEFANY DE SANTANNA SILVA FERNANDES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO, MAT. N° 7504, NO PERÍODO DE 20.02.2024 A 18.06.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2678/2024.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JÚLIA WENDEROSCK XIMENES RIGUETTE, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 8448, NO PERÍODO DE 22.02.2024 A 20.06.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2696/2024.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA, MAT. N° 8471, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2702/2024.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, MAT. N° 2004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2490/2024.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO PESSANHA ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 7142, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2024.
NOMEAR A SENHORA ANGELICA ARUANDA RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2024.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO DO NASCIMENTO, 2285, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, SETRA, 19.01.24 A 17.05.24, PROC. 919/2024.
TRIÊNIO FEVEREIRO/2024
TRIÊNIO MARÇO/2024
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: DANIELLA LEMOS GONÇALVES, 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 02.02.24 A 29.02.24, PROC. 11245/2023.
CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DANIEL FERREIRA DE MELO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I-A, MAT. N° 44.654, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.654/2021, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2024.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. N° 256, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, SR. JORGE FERNANDES DE AZEVEDO, MAT. N° 2825, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIANA MEIRELLES DA SILVA, MAT. N° 7821, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024.
INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - UILCIMARA ABREU LISBOA, 8658, PORT. DE NOMEAÇÃO 24289/24, POSSE 07/03/24, EFETIVO EXERCICIO 14/03/24, PNS PSICOLOGIA, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA, 8659, PORT. DE NOMEAÇÃO 24295/24, POSSE 07/03/24, EFETIVO EXERCICIO 11/03/24, PROFESSOR II MATEMÁTICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.397.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 798.398,17, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 477.500,00, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), PROVENIENTES DO CONVÊNIO 925990/2022.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 477.500,00, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), PROVENIENTES DO CONVÊNIO 925990/2022.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMERY GOMES DA SILVA, MAT. N° 7097, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE MARÇO DE 2024.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 316.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
