Prefeitura Municipal de Quissamã

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18867 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36

DECRETO: 20/1990 27/09/1990 · FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.209.000,00Acessar DECRETO: 19/1990 27/09/1990 · FICA PERMITIDO AO SR. GRACIANO GOMES, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 18/1990 27/09/1990 · FICA PERMITIDO AO SR. AMARO FERNANDES SOBRINHO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 17/1990 27/09/1990 · FICA PERMITIDO AO SR. PAULO SERGIO RIBEIRO PINTO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 16/1990 27/09/1990 · FICA PERMITIDO AO SR. FERNANDO SILVA, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 15/1990 27/09/1990 · FICA CRIADO NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO FACE COM A RUA BARÃO DE VILA FRANCA 01 (UMA) VAGA PARA MAIS UM VEÍCULO, PERFAZENDO TOTAL DE 04 VAGASAcessar LEI MUNICIPAL: 37/1990 31/08/1990 · Escola de Samba U. de Quissamã Utilid. PúblicaAcessar LEI MUNICIPAL: 36/1990 31/08/1990 · Alteração de Vencimento da Lei 031Acessar LEI MUNICIPAL: 35/1990 31/08/1990 · Crédito Suplementar (17.500.000,00)Acessar DECRETO: 14/1990 31/08/1990 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 600.000,00Acessar DECRETO: 13/1990 31/08/1990 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 17.500.000,00Acessar LEI MUNICIPAL: 34/1990 25/08/1990 · Abono Salarial de acordo com M. P/ 199Acessar LEI MUNICIPAL: 33/1990 25/08/1990 · Reajuste Salarial ref. Mês Agosto/90Acessar LEI MUNICIPAL: 32/1990 25/08/1990 · Abertura de Crédito (4.000.000,00)Acessar LEI MUNICIPAL: 30/1990 25/08/1990 · Procedimento p/ Quadro Magistério PúblicoAcessar LEI MUNICIPAL: 29/1990 25/08/1990 · Lei da diária Servidor PúblicoAcessar DECRETO: 12/1990 25/08/1990 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000,00Acessar DECRETO: 11/1990 25/08/1990 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000.000,00Acessar DECRETO: 10/1990 19/08/1990 · FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 1 (UM) PONTO DE TÁXI E TRÊS (03) VAGAS PARA VEÍCULOS A SABER:PONTO DE TÁXI NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, NA FACE DA RUA BARÃO DE VILA FRANCA, COM TRÊS (03)Acessar DECRETO: 9/1990 17/08/1990 · FICAM APROVEITADOS, COM TODOS OS SEUS DIRETOS E VANTAGENS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGORAcessar DECRETO: 8/1990 17/08/1990 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, RESPECTIVO TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR FRAÇÃO, SITUADA NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIOAcessar LEI MUNICIPAL: 28/1990 17/08/1990 · Abertura Crédito Especial Séc. SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 27/1990 17/08/1990 · Convênio com CEN. Projeto CrescerAcessar LEI MUNICIPAL: 31/1990 15/08/1990 · Fica criado na Prefeitura Municipal de Quissamã as seguintes funções, respectivos salários e quantitativoAcessar DECRETO: 7/1990 31/07/1990 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.400.000,00Acessar DECRETO: 6/1990 31/07/1990 · APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 5/1990 20/07/1990 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, A ÁREA DE TERRAS DESMEMBRADA DA FAZENDA PEDRINHAS, COM TODAS AS SUAS BENFEITORIAS, SITUADA NESTE MUNICÍPIOAcessar LEI MUNICIPAL: 26/1990 20/07/1990 · Reajuste Salarial ref. Mês Julho/90Acessar LEI MUNICIPAL: 25/1990 20/07/1990 · Criação da Rua Carlos Lopes de Souza JuniorAcessar LEI MUNICIPAL: 24/1990 20/07/1990 · Criação da Rua José FerreiraAcessar

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