Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17796 registros

DECRETO: 9/1990 17/08/1990

FICAM APROVEITADOS, COM TODOS OS SEUS DIRETOS E VANTAGENS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR

DECRETO: 8/1990 17/08/1990

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, RESPECTIVO TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR FRAÇÃO, SITUADA NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 28/1990 17/08/1990

Abertura Crédito Especial – Séc. Saúde

LEI MUNICIPAL: 27/1990 17/08/1990

Convênio com CEN. Projeto Crescer

DECRETO: 7/1990 31/07/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.400.000,00

DECRETO: 6/1990 31/07/1990

APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 5/1990 20/07/1990

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, A ÁREA DE TERRAS DESMEMBRADA DA FAZENDA PEDRINHAS, COM TODAS AS SUAS BENFEITORIAS, SITUADA NESTE MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 26/1990 20/07/1990

Reajuste Salarial ref. Mês Julho/90

LEI MUNICIPAL: 25/1990 20/07/1990

Criação da Rua Carlos Lopes de Souza Junior

LEI MUNICIPAL: 24/1990 20/07/1990

Criação da Rua José Ferreira

LEI MUNICIPAL: 23/1990 30/06/1990

Aumento dos Servidores Municipais

LEI MUNICIPAL: 21/1990 30/06/1990

Convênio de Assistência Alimentar

LEI MUNICIPAL: 20/1990 30/06/1990

Convênio de Assistência Financeira

DECRETO: 4/1990 07/06/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 9.800.000,00

DECRETO: 3/1990 07/06/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.200.000,00

LEI MUNICIPAL: 18/1990 01/06/1990

Reajuste Salarial ref. Mês de Maio/90

LEI MUNICIPAL: 17/1990 01/06/1990

Criação dos Serviços de Táxis

LEI MUNICIPAL: 15/1990 01/06/1990

Criação da Bandeira do Município

LEI MUNICIPAL: 14/1990 01/06/1990

Criação de Rua Antônio Previtali

LEI MUNICIPAL: 13/1990 01/06/1990

Criação de Rua José Vieira

LEI MUNICIPAL: 12/1990 01/06/1990

Criação de Rua João José Previtali

LEI MUNICIPAL: 11/1990 17/05/1990

Criação de Funções e Salários P.M.Q.

DECRETO: 2/1990 30/04/1990

FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, COMO FERIADOS MUNICIPAIS AS SEGUINTES DATAS. DIA 17 DE FEVEREIRO – NOSSA SENHORA DO DESTERRO – PADROEIRA DO MUNICÍPIO DIA 04 DE JANEIRO - EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

LEI MUNICIPAL: 9/1990 04/04/1990

Rendicionamento a organização administrativa da P.M.Q.

LEI MUNICIPAL: 3/1990 04/04/1990

Contratação Pessoal da Prefeitura

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