NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 31 DE MAIO DE 2002, SEXTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA DEVERÁ CONSTAR OBRIGATORIAMENTE DO CONTRATO, RELACIONADOS NESTE DECRETO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 52.500,00
Execução do Programa Saúde da Família PSF
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 290.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.900.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.659.452,02
Reajuste Salarial (9,72%)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 326.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.959.631,97
PARA QUALQUER INSTRUMENTO CONTRATUAL CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ VISANDO REALIZAÇÃO DE PROJETO, OBRA, SERVIÇO OU FORNECIMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL INTERESSADA CELEBRADO DESIGNARÁ UM GESTOR E UM FISCAL, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS DA ASSINATURA
FICA ALTERADO O VALOR UNITÁRIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DE R$4,40, PARA R$4,80, PERMANECENDO O TALONÁRIO COM 22 TICKET, EM UM VALOR TOTAL DE R$ 105,60
A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO A SEREM OBSERVADOS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 SÃO OS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DESTE DECRETO
A IMPORTÂNCIA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, FIXADA PELO DECRETO Nº 033/99, DE 08/09/99, FICA ALTERADA PARA R$ 100,00
FICA INSTITUÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00
Denominação Rua João José Previtali - Piteiras
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 37.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 640.000,00
FICA ALTERADO O ART.1º, INCISO III, DO DECRETO Nº 0173
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.280.000,00
Altera o anexo III da Lei nº. 146/91 (Plano de Cargos e Carreira).
Altera o anexo I e II da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).
FICAM ESTABELECIDOS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Cria a Escola M. Prof. Miguel A. da S. Santos (Caxias).
Cria a Escola M. Carlos Roberto Cruz Filippino (Sta. Catarina).
