FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.660,00
FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTADA POR SUA TITULAR, A QUANTIA DE R$20.000,00 PARA REALIZAR AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADOS, MEDIANTE SORTEIO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.2º DO DECRETO Nº 174 DE 24/01/2002
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 511.853,42
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.030.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 114.000,00
Concessão de Ticket Alimentação
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 451.427,80
Cria o cargo de Subprocurador.
Denominação: Rua Amaro Domingos de Barcellos Sítio Quissamã.
Autoriza o aporte de Autoriza o aporte de R. F. A Cooperativa Mista.
FICA CRIADA A SEÇÃO DE ARQUIVAMENTO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
Denominação de Rua na Praia de J. Francisco.
INSTITUI O DIS MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).
Cria a divisão de transporte escolar
Altera o art. 2º da Lei nº. 567/00 (Cria Cargos e Funções)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 854.411,11
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 892.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.000,00
Posto de Saúde de Santa Catarina: Orlando de A. Fernandes.
COMPETE AO COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA, INTEGRADO PELO CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, A AVALIAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICO, CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.450.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 420.751,70
Revoga a Lei nº.: 0520/99 (Ref. Adm. PMQ).
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.404,00
