FICA CRIADO O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE QUISSAMÃ CONQUISS
FICA CRIADO O REGIMENTO DA 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 14 E 15 DE AGOSTO DE 2007
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO DENOMINADO MATO DE PIPA
FICA CRIADO, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UMA ) VAGA PARA VEÍCULO, NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO RUA BARÃO DE VILA FRANCA BAIRRO CENTRO
FICA PERMITIDA AO SR ROBERTO DA BOA MONTE TAVARES MACIEL, A EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
CONVOCA A 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE QUISSAMÃ
REGULAMENTA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 232 DE 20 DE AGOSTO DE 1993 DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMCA
Crédito suplementar R$ 551.122,92
Crédito suplementar R$ 2.400.000,00
Crédito suplementar R$ 1.762.496,13
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.762.496,13
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 216.200,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 551.122,92
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E PARECER DO PROGRAMA QUISSAMÃ EMPREENDEDOR
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 71.805,00
Valor mensal da bolsa estágio R$ 380,00.
Alterações da Lei 942/2007 (Conselho Municipal FUNDEB).
Crédito A. Especial R$ 624.000,00
Crédito A. Especial R$ 54.920,74
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.920,74
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 624.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 128.000,00
Revogar a doação Quipão.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 028/99 DE 23 DE AGOSTO DE 1999
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 933 DE 08 DE JANEIRO DE 2007, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE QUISSAMÃ COMPAT
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00
Utilidade pública liga desportiva Quissamã.
