Crédito Suplementar no valor de R$ 532.120,00

Cria cargo de coordenador em fisioterapia.

Convênio com os Municípios Macaé e Carapebus, e a Ass. P. Jurubatiba.

Convênio com a empresa de correios e telégrafos.

Altera a Lei n.º539/99 que alterou os anexos I, II, III da lei 146 (Cria vagas diversas funções no plano de cargos e carreira PMQ).

Cria a Função Gratificada de Diretor do NAE

Crédito Suplementar no valor de R$ 264.000,00

Venda do Bem – Retro Escavadeira.

Consórcio Intermunicipal

Fica aprovada a ficha de avaliação de desempenho

Lei de Diretrizes Gerais do Exercício do Ano 2000.

Cria vagas para diversas funções

Altera § 6º do art. 2º e o art. 5º da lei 362/96 (Cons. Alimentação Escolar).

Denominação: Av. Atlântica Uberland Paula

Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental.

Cria o Núcleo de Atendimento ao Educando - NAE

Denominação: Rua Wilson Chagas

Denominação: Quadra de Esportes Augusto C. Barbosa Santos.

Isenção de 50% dos Ingressos para entrada na Exposição Agropecuária

Altera o inciso V do art. 2º da lei nº.: 362/96 (Cons. Alimentação Escolar).

Cria vaga de administrador regional.

Cria vagas de almoxarife, T. agrícola, recepcionista e vigia.

Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00

Extinção da Secretaria de Assuntos Jurídicos

Concessão da Licença Amamentação

Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00

Altera Lei 0246 – Cargos Assessor Esp. e Adm. Regional.

Crédito Suplementar no valor de R$ 2.550.000,00

Cria a Secretaria M. de Planejamento e Urbanismo

Altera o Anexo II da Lei nº.: 246/93 (Ref. Adm. PMQ). REVOGADA PELA LEI Nº.: 0713/02