Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17664 registros

DECRETO: 903/2007 26/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.557,65

DECRETO: 904/2007 26/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.300,00

DECRETO: 905/2007 26/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00

LEI MUNICIPAL: 996/2007 25/11/2007

Dia Municipal de prevenção ao tabagismo – 26/05.

LEI MUNICIPAL: 995/2007 25/11/2007

Programa caminho da escola, do MEC / FNDE e BNDES.

DECRETO: 902/2007 23/11/2007

FICA DECLARADA COMO SENDO DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL DESCRITO COMO ÁREA DESMEMBRADA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LUIZENITO PESSANHA, DENOMINADA AREAS, LOCALIZADA NA ESTRADA DA PENHA

DECRETO: 909/2007 23/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.483.040,07

LEI MUNICIPAL: 993/2007 15/11/2007

Vila Nossa Senhora das Graças – FLEXEIRAS.

DECRETO: 897/2007 15/11/2007

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 16 DE NOVEMBRO DE 2007 (SEXTA -FEIRA) E 19 DE NOVEMBRO DE 2007 (SEGUNDA – FEIRA)

DECRETO: 898/2007 15/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 899/2007 15/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 37.900,00

DECRETO: 900/2007 15/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 252.265,45

LEI MUNICIPAL: 992/2007 13/11/2007

Altera a Lei nº.: 942/2007 (Conselho M. FUNDEB).

DECRETO: 895/2007 13/11/2007

O VALOR DA URMQ PARA O ANO DE 2008, É DE R$ 39,81

DECRETO: 896/2007 13/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 351.356,22

LEI MUNICIPAL: 991/2007 08/11/2007

Crédito Suplementar R$ 1.725.036,79

LEI MUNICIPAL: 990/2007 08/11/2007

Empresa Italianinho Ind. E Com. De Alimentos.

DECRETO: 893/2007 08/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.725.036,79

DECRETO: 894/2007 08/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 280.000,00

LEI MUNICIPAL: 989/2007 07/11/2007

Exigência de Apresentação de Certidão.

DECRETO: 891/2007 07/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 61.000,00

DECRETO: 892/2007 07/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 586.888,000

DECRETO: 887/2007 02/11/2007

ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DOS OCUPANTES DAS FUNÇÕES COMISSIONADOS DE DIRETOR E DIRETO - ADJUNTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS

DECRETO: 888/2007 02/11/2007

REVOGA O DECRETO 525 DE 20 DE JANEIRO DE 2005, ALTERA O DECRETO 174 DE 24 DE JANEIRO DE 2002

LEI MUNICIPAL: 987/2007 01/11/2007

Cria e Regulamenta a Fundação Municipal de Cultura e Lazer de Quissamã nos termos desta Lei e dá Outras Providências.

DECRETO: 889/2007 27/10/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.400,00

DECRETO: 890/2007 27/10/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00

DECRETO: 886/2007 25/10/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.227.000,00

LEI MUNICIPAL: 986/2007 24/10/2007

Crédito Suplementar R$ 2.277.000,00

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