FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$459.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$492.105,30

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 2.000.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 459.000,00.

Dispõe sobre a criação da semana da orientação vocacional para o primeiro emprego.

Altera os Anexos I e VII da Lei Municipal nº 1015/2008 de 12 de março de 2008.

NOMEAR O SENHOR EDI FRANCISCO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR EDI FRANCISCO DA SILVA, MAT. Nº 6600, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – CC-1, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.

NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. Nº 2053, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE PÚBLICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – AP, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.

EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. Nº 2053, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.

CANCELAR AS FÉRIAS DO SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. Nº 2053, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JULHO DE 2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO.

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. Nº 864, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6746/2018.

CANCELAR A PORTARIA Nº 15.400/2018, PUBLICADA EM 09/06/2018, EDIÇÃO Nº 441, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 5626/2018.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR GERALDO ANTÔNIO DE SOUZA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. Nº 2709, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 05 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 02/07/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS,CONFORME O PROCESSO Nº 1580/2016.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, PNT – ENFERMAGEM, MAT. Nº 8316, NO PERÍODO DE 03.07.2018 À 31.07.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 6459/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, PNT – ENFERMAGEM, MAT. Nº 8316, NO PERÍODO DE 03.07.2018 Á 31.08.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 6459/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009.

EXONERAR O SENHOR EDUARDO FRANKLIM COSTA SOARES, MAT. Nº 6353, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO- CC-5, E NOMEÁ-LO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.

EXONERAR A SENHORA VALÉRIA DA SILVA PEÇANHA, MAT. Nº 6446, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3-CC-5, E NOMEÁ-LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO -CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$950.000,00

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA NATÁLIA TAVARES DINIZ, MAT. Nº 5693, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, NO PERÍODO DE 24.06.2018 À 21.10.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 6629/2018.

REVOGAR A PORTARIA Nº 15.447/2018,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 26 DE JUNHO DE 2018, EDIÇÃO Nº 452, A CONTAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2018.

NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2018. PAULO BARRETO BICALHO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$262.700,00

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): ÂNGELA DA SILVA LOPES.

Altera a Lei nº 1.310, de 25 de julho de 2012, criando Anexo I, que estabelece os quantitativos, as categorias e os valores do Bolsa Atleta do município de Quissamã.

Dispõe sobre a prorrogação de mais 360 dias o prazo previsto no artigo 9º da Lei Municipal 1,231 de 25 de março de 2011.

CONCEDER LICENÇA REMUNERADA, AO SERVIDOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MAT. Nº 2252, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, COM BASE NA ALÍNEA L, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR 64/90, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2018, CONFORME O PROCESSO Nº 6574/2018.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR BRUNO COSTA DE SOUZA, AUXILIAR DO SERVIÇO DE ORTOPEDIA, MAT. Nº 2868, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9318/2017,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR CAMPONÊS, MAT. Nº 1625, DA SECRETARIA MUNICIPAL D GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3635/2018.

EXONERAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018. ROSÉLIA E NEIDE.