RESOLVE:CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR JOÃO RICARDO VOLPI COSTA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 8118, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº4672/2020.
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, MAT. Nº 8311, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE APOIO DE TRANSPORTE MAURÍCIO ANTÔNIO SOUZA, MAT. Nº 2115, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 1º A 30 DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR CLÁUDIO SOUZA LEITE , MAT. Nº0563 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA MAT. Nº 2881, NO PERÍODO DE 1º A 16 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS
RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNS - MEDICINA RADIOLOGIA - ULTRASSONOGRAFISTA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PAULO SÉRGIO DOS SANTOS MACHADO MAT. Nº 20654, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL D SAÚDE, A CONTAR DE 25 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9328/2020
RESOLVE: ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR CARLOS SANTIAGO SILVA MARTINS, MAT. Nº 2433 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ARTIGO 127, XVI, C/C 135, I, C/C 137, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 171 DA LEI ACIMA CITADA.
RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO Nº 4966/2020 E COM BASE NO ART.154,§ 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA,MAT. Nº 2974 ,AUXILIAR ADMINISTRATIVO ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.007/2017,E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.971/2018, 17.962/2019, A CONTAR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5377/2015.
RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUBRUCH ,MAT. Nº 2241 ,AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.105/2019, A CONTAR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.068/2018.
RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO ,MAT. Nº 2063 ,AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.010/2017 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIAS Nº 15.968/2018, 17.965/2019 A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3730/2011.
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS MEDICINA CLINICA MÉDICA , MAT. Nº 275, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7820/2020
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MATEUS DE SOUZA LIMA, MAT. Nº 6766 PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA COORDENAÇÃO GERAL DE ODONTOLOGIA EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES MAT. Nº 6560LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 A 02 DE ZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA,AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2959, NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 A 10 DE DEZEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9367/2020
RESOLVE: CEDER OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020. CARMEN LUCIA DO ESPIRITO SANTO GOMES,FABIANO BARRETO GOMES, GILSON LÚCIO AZEREDO BARCELOS, FLÁVIO SILVA CHAGAS
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. Nº 2950, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO SETOR, CONFORME DECRETO Nº 2992/2020.
RESOLVE:CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES, PROFESSOR C, MAT. Nº 061, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 12.330/2019
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JAMIL LOURENÇO GONÇALVES, MAT. Nº 6959 CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 9062/2020
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 09 DE DEZEMBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES BELMIRO , CUIDADOR , MAT. Nº 8255, NO PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 A 07 DE FEVEREIRO DE 2021 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4653/2020
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 A 07 DE FEVEREIRO DE 2021 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR DILSON CARDOSO PEREIRA , PNT EM IMOBILIZAÇÃO, MAT. Nº 222, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9074/2020. FICA DECLARADO VAGO O CARGO MENCIONADO NO ART. 1º DESTA PORTARIA, CONFORME ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JULIANE DE SOUZA REIS ,ASSESSOR A3 MAT. Nº 6787, NO PERÍODO DE 19.10.2020 A 15.02.2020, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 9140/2020
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.670.500,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 98.778,44
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$7.670.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 98.778,44
RESOLVE:EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 5620/2020 E COM BASE NO ART.153,§ 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA TEREZA CRISTINA CABRAL GOMES, MÉDICO SANITARISTA, MAT. Nº 222, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE03 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8964/2020. FICA DECLARADO VAGO O CARGO MENCIONADO NO ART. 1º DESTA PORTARIA, CONFORME ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019
ALTERA A LEI N 1549, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE QUISSAMÃ CONQUISS.
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO NEUROPEDIATRIA, CONFORME PROCESSO Nº 8353/2020, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS :
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PNEUMOLOGISTA, CONFORME PROCESSO Nº 8354/2020, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS :
