RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, GILDO DADA CRUZ LOPES, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, THIAGO VIEITES, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18.012/2020 NOME: JOÃO CLÁUDIO DAMASCENO DE SÁ EMPREGO: PNS – MÉDICO PSF Á PARTIR DE 01/12/2020 MOTIVO: § 2º ARTIGO 15 DA LC 006/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, –PNS MEDICINA CLINICA MÉDICA , MAT. Nº 275, NO PERÍODO DE 25 DE NOVEMBRO DE 24 DE DE DEZEMBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7820/2020

RESOLVE: CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 1804, PARA A CASA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

Prorroga o prazo de pagamento das parcelas vencidas nos períodos de março a novembro de 2020, dos parcelamentos de créditos tributários e não tributários.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA DOS SANTOS , AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT. Nº 5965, NO PERÍODO DE 19.11.2020 A 18.03.2021,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 9582/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. Nº 8187, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVA EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA RAISSA BARRETO DE SOUZA, MAT. Nº 6443, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO NO PERÍODO DE03 DE DEZEMBRO DE 2020 A 30 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 2579/2020 E COM BASE NO ART. 153 § 4º E 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 13/2020 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) “ SOMBREIROS” DE SAPÉ, DE 03 ( TRÊS QUIOSQUES DE SAPÊ COM PERGOLADO DE MADEIRA E RECUPERAÇÃO DE CERCA DE CONTENÇÃO EM MADEIRA SITUADO Á AV. ATLÂNTICA NA PRAIA DO VISGUEIRO E CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUIOSQUES DE SAPÊ COM PERGOLADO DE MADEIRA NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO, QUISSAMà – RJ

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA MAT. Nº 8403 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO – SEMET, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA RITA MARIA OLIVEIRA ANDRADE MAT. Nº 1554,LOTADAS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO MAT. Nº 2644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. Nº 2064,LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. Nº 2122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ARQUIVO GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. Nº 2371, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. Nº 2950, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE SETEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO SETOR, CONFORME DECRETO Nº 3012/2020.

RESOLVE: RENOVAR, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9564/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE – MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 17 a 30 DE NOVEMBRO 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIAS , MAT. Nº 8402 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MATHEUS BARRETOS DE BARROS, MAT. Nº 6932, NO PERÍODO DE19 DE NOVEMBRO DE 2020 A 28 DE NOVEMBRO DE 2020 POR MOTIVO DE SAÚDE

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5275/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5270/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5615/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 9468/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES, MAT. Nº 061, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 9434/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA DANIELE CHAVES AZEVEDO, ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, MAT. Nº 6723, NO PERÍODO DE 18.11.2020 A 16.01.2020 , LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 9404/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 442 NO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A 19 DE DEZEMBRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 8420/2020

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 18.105,00

O MUNICÍPIO DE QUISSAMà ENCONTRA – SE ENQUADRADO NA FASE AMARELA, DE ACORDO COM PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2887, DE 17 DE JUNHO DE 2020

FICA PRORROGADO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, O PRAZO DE ADIAMENTO DO PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO DEVIDA PELOS RESPONSÁVEIS PELOS QUIOSQUE MUNICIPAIS, DECORRENTE DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO EM VIGOR, EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, PREVISTO NO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2813, D E05 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNT – FARMÁCIA, MARCELO GOMES MOÇO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0001939-25.2015.8.0084 DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2014, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/2014, PUBLICADA EM 03/09/2014

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA –PNS MEDICINA CLINICA MÉDICA , MAT. Nº 1834, NO PERÍODO DE 17 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,COM BASE NO ARTIGO 99, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7818/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO,PROFESSOR , MAT. Nº 5982, NO PERÍODO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 A 18 DE DEZEMBRO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 99, IDA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 8184/2020