EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. N° 7018, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SUPRIMENTOS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. N° 2605, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CPAS – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA LUANA SILVA SALES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE BARRA DO FURADO- CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1/ DE FEVEREIRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA LUANA SILVA SALES DA COSTA, MAT. N° 7167, DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS – CC-4 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR GABRIEL GOMES PESSANHA PARA EXERCER O CARO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 19.349/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 18/01/21, EDIÇÃO N° 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA PUBLICA CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. N° 2935, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 7082, NO PERÍODO DE 1°/02/21 A 26/05/21, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

REVOGAR AS PORTARIAS N° 17.651/2019, 17.858/2019, 18.443/2020, 18.444/2020, 18.507/2020, 18.687/2020, 18.689/2020 18.999/2020, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO SANTOS, MAT. N° 1698, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART 34 INCISO VI DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1264/2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA PATRICIA CIRILO, PROFESSOR I, MAT. N° 308078, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA MARIA ROA DE F.S. DAS CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 308142, A PARTIRDE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 308061, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 308051, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SENHOR JERÔNIMO RAMOS DE LEMOS, MAT. N° 308388, PROFESSOR I, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADO NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA GABRIELA SOUZA P. CHAGAS, MAT. N° 308049, PROFESSO I, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADO NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA GABRIELA SOUZA P. CHAGAS, MAT. N° 308172, PROFESSOR I, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA FLAVIA DE CARVALHO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 201025, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA ELIZABETE MOTA, MAT. N° 1155, PROFESSOR I, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. N° 103204, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA DAYSE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 308169, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA ALDENI SILVA SANTOS NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 102025, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ALCEI BELARMINO BARRETO, PEDAGOGO, MAT. N° 401003, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADO NA SEMED.

PERMUTAR OS SERVIDORES RENATA SOBRINHO DE OLIVEIRA, MAT. N° 1118, PROFESSOR I COM ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO, MAT. N° 43272, PROFESSOR A, MARISTELA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA, MAT. N° 1121 PROFESSOR I COM MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO, MAT. N° 10369, PROFESSOR A, LUANNA SOARES SAVINO, MAT. N° 5572, PROFESSOR I COM LETÍCIA MATOS DE AZEVEDO LUZ, MAT. N° 8719, PROFESSOR A, SIMONE ROSSI DA SILVA, MAT. N° 5714, PROFESSOR II GEOGRAFIA COM JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. N° 8547, PROFESSOR A, VERÔNICA BARCELOS DE ALMEIDA, MAT. N° 5884, PROFESSOR I COM JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, MAT. N° 17466, PROFESSOR A, LUIZ PAULO TAVARES SANCHO, MAT. N° 1047, PROFESSOR I COM MARA SILVIA LEAL MASSENA GOMES, MAT. N° 16510, PROFESSOR A, MARIANE SANTOS CAETANO, MAT. N° 5641, PROFESSOR II CIÊNCIAS COM ROBERTA TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 29053, PROFESSOR A, MAYLANE MACHADO FERNANDES, MAT. N° 5907, PROFESSOR I COM JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. N° 45766, PROFESSOR A, MARLÚCIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 1057, PROFESSOR I COM ANA PAULA BARRETO LEAUBON, MAT. N° 43207, PROFESSOR A, GILIANE MACHADO FERNANDES, MAT. N° 1784, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM MARILÚZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 23156, PROFESSOR A, FABÍOLA COELHO DE CARVALHO, MAT. N° 1723, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA. MAT. N° 45714, PROFESSOR A, ROSANA MEDEIROS BESSA FERNANDES, MAT. N° 2923, PROFESSOR I COM JOSÉ MARTINS COSTA, MAT. N° 17467, PROFESSOR A, VALÉRIA SCHAEFFER, MAT. N° 5700, PROFESSOR I COM ELIANE MATOS MACHADO, MAT. N° 10344, PROFESSOR A , IARA BRANDÃO DE MIRANDA CARVALHO, MAT. N° 1111, PROFESSOR I COM ADRIANA BARRETO LEAUBON GONÇALVES, MAT. N° 3418, PROFESSOR A, MARCELA SILVA DE PAULA LEITE, MAT. N°8089 COM MÁRCIA FIRMINO PEROBA, MAT. N° 12456, PROFESSOR A, LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, MAT. N° 8046, PROFESSOR I COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. N° 43673, PROFESSOR A, MARIA HELENA MADUREIRA PEREIRA, MAT. N° 2677, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM RAQUEL MANHÃES BARRETO, MAT. N° 10201, PROFESSOR A, LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, MAT. N° 5656, PROFESSOR I COM TAIZA RIBEIRO GONÇALVES SANTOS, MAT. N° 29088, PROFESSOR A, FABIANA BUENO VIANA PACHECO, MAT. N° 5975, PROFESSOR I COM ALLAN ALVES TRINDADE, MAT. N° 43621, PROFESSOR A, VIVIANE SALES MENEZES, MAT. N° 5548, PROFESSOR I COM KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. N° 43644, PROFESSOR A, ALCIRLENE HENRIQUE GONÇALVES, MAT. N° 200, MERENDEIRO COM TATIANE BELARMINO DA SILVA, MAT. N° 44729, AUX. SERVIÇOS GERAIS, JOSIANE ROCHA DAUMAS, MAT. N° 1999, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM CLAUDIA MARCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. N° 10128, PROFESSOR A, ANDREA PACHECO SIMÕES, MAT. N° 1049, PROFESSOR I COM ROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA, MAT. N° 2644, PROFESSOR A, LELIANE GARCIA BERSOT BARBOSA, MAT. N° 1972, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM ROSÂNDIA MOISÉS MAURÍCIO, MAT. N° 8596, PROFESSOR A, RUY BARBOSA DA SILVA, MAT. N° 1158, PROFESSOR II COM ANA PAULA BARRETO LEAUBON, MAT. N° 8234, PROFESSOR A, MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. N° 8053, PROFESSOR I COM FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 43571, PROFESSOR A, CAROLINA CARLOS DA S. SOUZA, MAT. N° 5818, PROFESSOR I COM JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. N° 24278, PROFESSOR I, GISELE CRISTINA SILVA DO ROSÁRIO, MAT. N° 1981, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM RAQUEL MANHÃES CHAGAS, MAT. N° 15790, PROFESSOR II, FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES, MAT. N° 5639 COM MARIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 21523, PROFESSOR II, ALESSANDRA GOMES VALENTIM TEIXEIRA, MAT. N° 5986, PROFESSOR I COM GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, MAT. N° 24684, PROFESSOR I GEOGRAFIA, SARA SOARES DE SOUZA, MAT. N° 5558, PROFESSOR I COM MARCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS, MAT. N° 18254, PROFESSOR II, MONIELLE PEREIR GOMES SOARES, MAT. N° 5567, PROFESSOR I COM FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 13395, PROFESSOR II, MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, MAT. N° 8117, AUX. CRECHE COM VERÔNICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DE PAULA, MAT. N° 35143, AUX. DE TURMA, ALINE MARIA DIAS PEIXOTO, MAT. N° 8002, PROFESSOR II GEOGRAFIA COM EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 15097-2, PROFESSOR II, VIVIANE BARCELOS VIEIRA, MAT. N° 2385, PNS SERVIÇO SOCIAL COM ANA CRISTINA MATOS PEREIRA, MAT. N° 22616, ASSISTENTE SOCIAL, JANAÍNA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 2695, PROFESSOR I COM GRACIENE GOMES PESSANHA MANHAES, MAT. N° 23538, PROFESSOR II, BEATRIZ BARCELOS TAVARES, MAT. N° 0848, PROFESSOR I PRE ESCOLA COM DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, MAT. N° 309002, PROFESSOR I, CÉLIA GONÇALVES PEREIRA, MAT. N° 1174, PROFESSOR I COM CELMA DA SILVA PARETO CARDOSO, MAT. N° 308082, PROFESSOR I, PATRÍCIA MARIA COSTA DE SOUZA, MAT. N° 1114, PROFESSOR I COM ANA CLAUDIA BARCELOS, MAT. N° 3008154, PROFESSOR I, JOELMA MACEDO, MAT. N° 2799, AUX. SERVIÇOS GERAIS COM VANESSA VIANA DE SOUZA BARRETO, MAT. N° 4625054, RECREADOR, EDILANIA DE FÁTIMA MIRANDA PEREIRA, MAT. N° 5839, PROFESSOR I COM ALCIMAR ALEXANDRIA B. BARRETO, MAT. N° 11222, PROFESSOR I, LEILANE DE ABREU DE AQUINO, MAT. N° 5650, PROFESSOR I COM ANGÉLICA MÁRCIA DOS SANTOS, MAT. N° 0956101, PROFESSOR II ED. INFANTIL, FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS N° 15.832/2018, 15.317/2018, 15.228/2018, 15.337/2018, 15.350/2018, 17.049/2019, 17.564/2019, 17.622/2019, 17.666/2019, 17.624/2019, 17.050/2019, 18.276/2020K, 18.277/2020, 18.218/2020, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

CANCELAR AS PERMUTAS DOS SERVIDORES RENATA SOBRINHO DE OLIVEIRA, MAT. N° 1118, PROFESSOR I COM ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO, MAT. N° 43272, PROFESSOR A, MARISTELA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA, MAT. N° 1121, PROFESSOR I COM MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO, MAT. N° 10369, PROFESSOR A, VERÔNICA BARCELOS DE ALMEIDA, MAT. N° 5884, PROFESSOR I COM JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, MAT. N° 17466, PROFESSOR A, LUIZ PAULO TAVAREES, MAT. N° 1047, PROFESSOR I COM MARA SILVIA LEAL MASSENA GOMES, MAT. N° 16510, PROFESSOR A, MARIANE SANTOS CAETANO, MAT. N° 5641, PROFESOR II-CIÊNCIAS COM ROBERTA TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 29053, PROFESSOR A, MAYLANE MACHADO FERNANDES, MAT. N° 5907, PROFESSOR I COM JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. N° 45766, PROFESSOR A, MARLÚCIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 1057, PROFESSOR I COM ANA PAULA BARRETO LEAUBON, MAT. N° 43207, PROFESSOR A, GILIANE MACHADO FERNANDES, MAT N° 1784, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM MARILÚZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 23156, PROFESSOR A, ROSANA MEDEIROS BESSA FERNANDES, MAT. N° 2923, PROFESSOR I COM JOSÉ MARTINS COSTA, MAT. N° 17467, PROFESSOR A, VALÉRIA SCHAEFFER, MAT. N° 5700, PROFESSOR I COM ELIANE MATOS MACHADO, MAT. N° 10344, PROFESSOR A, IARA BRANDÃO DE MIRANDA CARVALHO, MAT. N° 1111, PROFESSOR I COM ADRIANA BARRETO LEAUBON GONÇALVES, MAT. N° 3418, PROFESSOR A, MARCELA SILVA DE PAULA LEITE, MAT. N° 8089 PROFESSOR I COM MARCIA FIRMINO PEROBA, MAT. N° 12456, PROFESSOR A, LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, MAT. N° 8046, PROFESSOR I COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. N° 43673, PROFESSOR A, MARIA HELENA MADUREIRA PEREIRA, MAT. N° 2677, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM RAQUEL MANHÃES BARRETO, MAT. N° 10201, PROFESSOR A, LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, MAT. N° 5656, PROFESOR I COM TAIZA RIBEIRO GONÇALVES SANTOS, MAT. N° 29088, PROFESSOR A, VIVIANE SALES MENEZES, MAT. N° 5548, PROFESSOR I COM KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. N° 43644, PROFESSOR A, JOSIANE ROCHA DAUMAS, MAT. N° 1999, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM CLAUDIA MARCIA PAULA LUDGERIO, MAT. N° 10128, PROFESSOR A, ANDREA PACHECO SIMÕES, MAT. N° 1049, PROFESSOR I COM ROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA, MAT. N° 2644, PROFESSOR A, LELIANE GARCIA BERSOT, MAT N° 1972, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM ROSÂNDIA MOISÉS MAURÍCIO, MAT. N° 8596, PROFESSOR A, RUY BARBOSA DA SILVA, MAT. N° 1158, PROFESSOR II COM ANA PAULA BARRETO LEAUBON, MAT. N° 8234, PROFESSOR A, LUCIANA PESSANHA, MAT. N° 2458, AUX. SERVIÇOS GERAIS COM ELIANE DOS SANTOS GOMES, MAT. N°43716, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, GISELE CRISTINA SILVA DO ROSÁRIO, MAT. N° 1981, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM RAQUEL MANHÃES CHAGAS, MAT. N° 15790 PROFESSOR II, FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES, MAT. N° 5636, PROFESSOR I COM MARIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 21523, PROFESSOR II, SARA SOARES DE SOUZA, MAT. N° 5558, PROFESSOR I COM MARCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS, MAT. N° 18254, PROFESSOR II, ALINE MARIA DIAS PEIXOTO, MAT. N° 8002, PROFESSOR II GEOGRAFIA COM EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 15097-2, PROFESSOR II, BEATRIZ BARCELOS TAVARES, MAT. N° 0848 PROFESSOR I PRÉ ESCOLA COM DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, MAT. N° 309002, PROFESSOR I, CÉLIA GONÇALVES PEREIRA, MAT. N° 1174, PROFESSOR I COM CELMA DA SILVA PARETO CARDOSO, MAT. N° 308082, PROFESSOR I, PATRICIA MARIA COSTA DE SOUZA, MAT. N° 1114, PROFESSOR I COM ANA CLAUDIA BARCELOS, MAT. N° 3008154, PROFESSOR I, FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA, MAT. N° 5739, PROFESSOR I COM CELIA REGINA DA SILVA, MAT. N° 11917-2, PROFESSOR I, EDILANIA DE FÁTIMA MIRANDA PEREIRA, MAT. N° 5839, PROFESSOR I COM ALCIMAR ALEXANDRIA B. BARRETO, MAT. N° 11222, PROFESSOR I, LEILANE DE ABREU DE AQUINO, MAT. N° 5650, PROFESSOR I COM ANGÉLICA MÁRCIA DOS SANTOS, MAT. N° 0956101, PROFESSOR I ED. INFANTIL, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2021

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICIPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: GABRIELA LLOBERA FERRIOL – MATRICULA – 16.354-6 – FISIOTERAPEUTA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA – A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÔE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA TRANSFERIDO O FERIADO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (QUARTA FEIRA) PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2021 (DOMINGO).

EXONERAR O SERVIDOR DANIEL DA COSTA SALES, MAT N° 7206, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. N° 7198, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.