NOMEAR A SENHORA ANA CLAUDIA VOLPONI DRAGO PARA EXERCER O CARGO DE ADMINISTRADOR DO HORTO MUNICIPAL – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR OS SENHORES MAYARA DA PAIXÃO GONÇALVES RIBEIRO – CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR – CC-7, NATÁLIA BORA MACHADO – CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CC-7, MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO – CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DO ESCOLAR – CC-7, ALINE BARCELOS PAULA – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, PÂMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA – CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LORRANA CORREA DE OLIVEIRA SILVA – CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE, ANA PAULA BARRETO RANGEL – CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, WELLIKA DOS SANTOS AZEVEDO MANHÃES – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES AMARO CARLOS MACHADO, MAT. N° 083 – DIRETOR TÉCNICO DE RADIOLOGIA – CC-5, LIDIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 469 – DIRETOR TÉCNICO DE CLÍNICA MÉDICA – CC-5, JULIO CESAR ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. N° 5956 – CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – CC-7, BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, MAT. N° 8362 – CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA MULHER – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA ALINE BARCELOS PAULA, MAT. N° 7221, DO CARGO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAUDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO, MAT. N° 7017, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS, MAT. N° 7110, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1°/02/21.

NOMEAR A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. N° 8275, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01/02/21.

FICA ALTERADO O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3064 DE 2021.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES ADRIANA TOLEDO FERNANDES, MAT. N° 1083 – ANA ALICE DE BARCELOS SILVA, MAT. N° 138 – DANIEL VICTOR DOS SANTOS, MAT. N° 1133 – ERINÉIA CASTILHO SANTOS, MAT. N° 230 – HÉRICA VIEIRA NUNES, MAT. N° 181 – JOSÍ MARLEN FRANCISCA PAULA, MAT. N° 115 – JOSI MARLEN FRANCISCA PAULA, MAT. N° 1135 – MARA CRISTINA AZEREDO FERREIRA, MAT. N° 716 – WILSON MADUREIRA, MAT. N° 1136, DE 100 HORAS PARA 125 HORAS MENSAIS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

REVOGAR A PORTARIA N° 18.324, DE 12 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 12.03.2020, EDIÇÃO 1042, ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2020.

DESIGNAR OS SERVIDORES CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. N° 2935 – PRESIDENTE – GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. N°8412 – ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. N° 8187, PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1639/21, COM VISTAS A APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 90 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A SERVIDORA JANNAÍNA GOMES DE SOUSA, MAT. N° 2491, PARA ATUAR COMO APONTADORA DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. N° 847, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, MAT. N° 7105, PARA ATUAR COMO APONTADORA DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS II, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LUIZ RICARDO LIMA ANDRADE, MAT. N° 2972, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 19/505/2021, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DOS SERVIDORES ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, A PARTIR DE 05/01/21, PROCESSO N° 746/21 – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. N° 2424, A PARTIR DE 05/01/21, PROCESSO N° 1538/21 – CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, MAT. N° 2168, A PARTIR DE 1°/02/21, PROCESSO N° 1507/21 – JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, MAT. N° 5144, A PARTIR DE 1°/02/21, PROCESSO N° 1520/21 – LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. N° 2124, A PARTIR DE 1°/02/21, PROCESSO N° 1460/21, MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. N° 2979, A PARTIR DE 1°/02/21, PROCESSO N° 1522/21.

INVESTIR A CIDADÃ ISABELLE CHRISTINE DE MORAES MOTTA, MAT. N° 8445, PNS MÉDICO PSF, NOMEADA PELA PORTARIA DE N° 19.356/21, A PARTIR DE 11/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MIRIAM RITA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 5066, NO PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 320/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SORAYA BRAGA MENEZES ARTILES, PROFESSOR II, MAT. N° 5766, NO PERÍODO DE 14.02.21 A 14.04.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8575/2020.

CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2516, NO PERÍODO DE 26 DE JANEIRO DE3 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ LUCIANO SARDINHA DE CARVALHO, GUARDA MUNICIPAL, MAT. N° 206110, A PARTIR DE 19/01/21, LOTADO NA SESPT.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ VENILSON PESSANHA, MAT. N° 206064, GUARDA MUNICIPAL, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADO NA SESPT.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DA SERVIDORA SIMONE MOREIRA, MAT. N° 7060, PROCESSO N° 713/2021, A CONTAR DE 05/01/21,

DESIGNAR OS SERVIDORES GERMANO DO DESTERRO MACHADO-MAT. N° 1127 PRESIDENTE, GEORGE FRANCISCO CONTRON, MAT. N° 8412, GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. N° 8140, PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1293/2021, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5267/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 190.000,00 ( CENTO E NOVENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2599, PARA A PREFEITURA M. DE RIO DAS OBRAS, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1623/2021.

NOMEAR A SENHORA MÁRCIA BARCELOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE AUDITORIA DO SUS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1°DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.