IMPLANTAR O COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES. REPRESENTAÇÃO: COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE TITULAR: LEONARDO BARCELOS CHAGAS, SUPLENTE: JULIO CESAR E. SANTO RIBEIRO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: DELBA MACHADO BARROS, SUPLENTE: MÁRCIA CRISTINA G. VEROL STEINER – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: FERNANDA CORRÊA BARCELOS, SUPLENTE: ANDREZA DE SOUZA – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA TITULAR: MILENA DA PAIXÃO G. VIANA, SUPLENTE: ANA PAULA BARRETO RANGEL – DIRETOR DE ENFERMAGEM DO HMMMJ TITULAR: JUSSARA MACHADO ALVES, SUPLENTE: NIARA FERREIRA R. DE OLIVEIRA – DIRETOR DO LABORATÓRIO MUNICIPAL TITULAR: RICARDO CEIA M. RODRIGUES, SUPLENTE: LECIANE DOS SANTOS CHAGAS – COORDENDOR MÉDICO DO HMMMJ TITULAR: DIDIER PINHEIRO R. JÚNIOR, SUPLENTE: MARCUS V. MÁRIO MIRANDA – ADMINISTRAÇÃO DO HMMMJ TITULAR: PAULO ROBERTO T. CARDIM, SUPLENTE: GILDA DE QUEIRÓS TAVARES – INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO – IEC EM SAÚDE TITULAR: ARAQUÉM BERNASCONI NUNES A. PUERTAS – SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO TITULAR: MARLUCE GONÇALVES REIS, SUPLENTE: MARILZA GONÇALVES REIS – COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL TITULAR: ANTÕNIO DA CONCEIÇÃO, SUPLENTE: DOMINGOS PESSANHA – SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: TATYARA DOS SANTOS PAULA, SUPLENTE: JOILSON GOMES JÚNIOR – SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO TITULAR: GILIANE GURGEL DOS SANTOS, SUPLENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE A PORTARIA N° 18.254/2020.

NOMEAR A SERVIDORA RITA DE CASSIA PESSANHA BRASIL, MAT. N° 558, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA ODONTOLOGIA – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇ DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ALINE DE MATOS BARCELOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA JULIETE GONÇALVES ALVES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE UNIDADES DA SAÚDE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA JHEYNIFFA DURANS DRUMONT PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA ANGELA ARAÚJO MAMEDE, MAT. N° 2278, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 736/2021.

NOMEAR A SERVIDORA ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, MAT. N° 1988, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA RENI DE SOUZA, MAT. N° 1881, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA VERÕNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, MAT. N° 2241, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021. - JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. N° 1816, CHEFE DO SETOR DE CADASTRO TÉCNICO I – FG-2 – ANTÔNIO SOARES ADÃO, MAT. N° 2460, CHEFE DO SETOR DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS I – FG-2, NEI PINTO DE CARVALHO, MAT. N° 2186, CHEFE DO SETOR DE OBRAS E REPAROS GERAIS I – FG-2 – MAURÍCIO LUIZ TERRA, MAT. N° 2160, CHEFE DO SETOR DE PAVIMENTAÇÃO – FG-2 – CARLOS OTÁVIO PINTO, MAT. N° 2131, CHEFE DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA I – FG-2 – JOSÉ MARTINS MANHÃES, MAT. N° 520, CHEFE DO SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I – FG-2 – JOELSO CHAGAS, MAT. N° 1535, CHEFE DO SETOR DE DADOS GEOGRÁFICOS I – FG-2 – CENILSO CUSTÓDIO MACHADO, MAT. N° 779, ENCARREGADO DE OBRAS – FG-3, JORGE APRÍGIO DE OLIVEIRA, MAT. N° 1530, ENCARREGADO DE OBRAS – FG-3 – VALDEMAR DO DESTERRO, MAT. N° 2245, ENCARREGADO DE OBRAS – FG-3 – ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, MAT. N° 2678, CHEFE DO SETOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL I – FG-2 – JOÃO CARLOS BARBOSA, MAT. N° 1391, CHEFE DO SETOR DE ÁGUAS E ESGOTO I – FG-2, JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, MAT. N° 2651, CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM I – FG-2 – GENESI PESSANHA, MAT. N° 2594, CHEFE DO SETOR DE PARQUES E JARDINS I – FG-2.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 10.231/2020.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2021 A 04 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: GILMAR FERREIRA, MAT. N° 0246 – SEMAD – PRESIDENTE, VANILZA DOS R. FIGUEIREDO HORTÊNCIO, MAT. N° 8379, SEMAD – VICE PRESIDENTE, MAURÍCIO MANOEL GONÇALVES, MAT. N° 5118, SEMAD, MEMBRO – MARTHA HELENA L. GOMES TRINDADE, MAT. N° 2979, SEMFA, MEMBRO – PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. N° 13060, SEMED, MEMBRO – SABRINA DE SOUZA BARBOSA, MAT. N° 7140, SEMED, MEMBRO – TARCISIO MOREIRA CANTO, MAT. N° 7306, SEMED, MEMBRO – FERNANDA CORREA BARCELLOS, MAT. N° 6987, FMS, MEMBRO – LUKETLIN SILVA RIBEIRO, MAT. N° 6994, FMS, MEMBRO – ANDREZA SOUZA, MAT. N° 8363, FMS, MEMBRO – JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIA, MAT. N° 8402, SEMAS, MEMBRO – CRISTIANO SOUZA SANTOS, MAT. N° 2499, SETRA, MEMBRO – UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 1276, SEMDE, MEMBRO.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021. - JOELMA BARCELOS MARINS REIS, MAT. N° 105, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA, MAT. N° 1384, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO – FG-1 – CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. N° 8166, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO – FG-1 – MARIA ROSANE BARCELOS, MAT. N° 24, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO – FG-1 – SILVAN DO NASCIMENTO, MAT. N° 1605, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO – FG-1 – SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. N°1520, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO – FG-1 – MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 5102, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO I – FG-3 – GERMANO NUNES, MAT. N° 2329, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II – FG-4 – JOSEFA DO DESTERRO, MAT. N° 1565, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II – FG-4 – JOSÉ ROBERTO MACHADO, MAT. N° 2124, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II – FG-4 – NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, MAT. N° 344, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II – FG-4 – TÂNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 663, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II – FG-4 – VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, MAT. N° 2258, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II – FG-4 – WILLIAM RODRIGUES GOMES, MAT. N° 2175, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II – FG-4 – WAGNER RODRIGUES GOMES, MAT. N° 5103, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO III – FG-5.

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, COM A RESTRIÇÃO, EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE MONITORAMENTONE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.705.500,00 ( DOIS MILHÕES SETECENTOS E CINCO MIL QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.

REMOVER O SERVIDOR SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, MAT. N° 8198, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2364/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA LÚCIA ELENA COSTA ROSA, PROFESSOR I, MAT. N° 2037, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 2335/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR LEILSON DE SOUZA LYRA, ADMINISTRADOR, MAT. N° 2803, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – CIDENNF, SEM ÔNUS PARA O REFERIDO CONSÓRCIO, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 727/2021.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021. - ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1993, ASSISTENTE – FG-2, - CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, MAT. N° 8142, ASSISTENTE – G-2.

NOMEAR O SERVIDOR ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, MAT. N° 2067, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MAT. N° 2252, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – G-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA TÂNIA MARIA NUNES, MAT. N° 1863, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA ÉRICA SANTOS DO CARMO, MAT. N° 8245, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA PESSANHA DA S. DE ABREU, MAT. N° 2661, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021. ALESSANDRO CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. N° 2736, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. N° 5127, INSPETOR OPERACIONAL-IO-1 – JOELSON FIRMINO DOS S. JUNIOR, MAT. N° 2851, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – LUIZ FELIPE TEIXEIRA FIDÉLIS, MAT. N° 2718, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, MAT. N° 0971, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – JONHS GOMES NUNES, MAT. N° 2714, INSPETOR OPERACIONAL, MAT. N° 2714, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – CENILTON ROCHA D CONCEIÇÃO, MAT. N° 5121, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, MAT. N° 5061, INSPETOR AMBIENTAL – IA-1.

NOMEAR O SERVIDOR ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. N° 2064, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2021.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 19.702/2021, A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2021.