DESIGNAR O SERVIDOR RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. N° 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. D EDUCAÇÃO HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 5599, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA RUTH AMARAL DIAS, MAT. N° 7051, PARA RESPONDER COMO RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 2863, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 RELACIONADAS AO COMÉRCIO LOCAL, AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E ÁS ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA PRA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, MAT. N° 7104, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR VALMIR LEANDRO DO SANTOS NEVES, MAT. N° 2145, DA SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER PARA A SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2176/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. N° 1637, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. N° 2491, NO PERIODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5267/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DOS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DAS DAS DATAS DESCRITAS. - LUCIENE SILVA LAMOGLIA, MAT. N° 7318, PROCESSO N° 2792/021, A PARTIR DE 01/03/21 – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. N° 2064, PROCESSO N° 2804/2021, A PARTIR DE 16/03/21 – EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO, MAT. N° 13051, PROCESSO N° 2848/2021, A PARTIR DE 01/03/21 – PRISCILA SANTOS PEREIRA, MAT. N° 8255, PROCESSO N° 2863/2021, A PARTIR DE 01/03/21 – RITA DE CASSIA PESSANHA BRASIL, MAT. N° 558, PROCESSO N° 2867/2021, A PARTIR DE 01/03/21 – ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA, MAT.N° 8332, PROCESSO N° 2886/2021, A PARTIR DE 01/03/21 – LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. N° 2693, PROCESSO N° 2906/2021, A PARTIR DE 01/03/21 – ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MAT. N° 615, PROCESSO N° 2918/2021, A PARTIR DE 01/02/21 – ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, MAT. N° 218, PROCESSO N° 2933/2021, A PARTIR DE 01/03/21.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA SANDRA DE FÁTIMA SILVA, MAT. N° 2798, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.174/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 17.290/2019 E 18.460/2020, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3865/2014.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 943.080,00 ( NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 33.181,71 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DETERMINA § 2º, DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DENOMINADO "JUVENTUDE ATIVA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 33.181,71

NOMEAR A SENHORA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA ANDREA ARAÚJO VIANA, ENFERMEIRA, MAT. N° 106, PARA A PREFEITURA M. DE RIO DAS OSTRAS, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 853/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR CLEBER DE AZEVEDO, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – ELETRICISTA DE AUTOMOTIVO, MAT. N° 2262, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2021 A 01 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2904/2021.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. N° 8412, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1748/2021.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ELIANE SILVA CARNEIRO DA SILVA, MAT. N° 1469, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2346/2021.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8226, DE 100 HORAS PARA 150 HORAS MENSAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2349/2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA HALLANA CRISTINA PINTO PAULA, MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS, MAT. N° 7175, NO PERÍODO DE 21/01/21 A 20/05/21, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2844/2021.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50%, DA SERVIDORA GRASIELA GOMES, MAT. N° 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 5.229/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 17.202/2019 E 18.335/2020, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2029/2018.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 415.115,48 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL CENTO E QUINZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

NOMEAR A SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, MAT. N° 2279, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2021.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 826.681,57 (OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 826.681,57.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2021. - RODRIGO BARCELOS DA SILVA, ASSESSOR A7 – CC-9 – LEONARDO MAGALDI DE SOUZA, ASSESSOR A7 – CC-9.

NOMEAR O SERVIDOR JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. N° 2457, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.