DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, 2371, SEMAD, PRESIDENTE – TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, 822, SEMAD, SUPLENTE – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, 2064, SEMAD, TITULAR – VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, 2644, SEMAD, SUPLENTE – RENAN BARCELOS SEVERIANO, 2630, SEGOV, TITULAR – ROSEMERY DE SOUZA, 207, SEGOV, SUPLENTE – PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, 2793, SEMSA, TITULAR – SABRINE SANTOS PEREIRA, 7075, SEMSA, SUPLENTE – FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, 1837, SECPLA, TITULAR – FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, 1787, SECPLA, SUPLENTE – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, 7740, CONGE, TITULAR – KATARINE RIBEIRO SILVA, 7817, CONGE, SUPLENTE – LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7822, SEMFA, TITULAR – EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, SEMFA, SUPLENTE – JOSÉ PASSOS M. DA SILVA NETO, 7787, SEMED, TITULAR – MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, 13100, SEMED, SUPLENTE – DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, 7207, PROGE, TITULAR – GEORGE FRANCISCO CINTRON, 8412, PROGE, SUPLENTE.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 337, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.078.018,76.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2348, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 849.680,00.

INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.175.925,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, EDIMAR GOMES DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 304.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.320,00, PAR REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ISABELA CARDOSO TAVARES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. , DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA. - LUCIANA SILVA SOUZA AZEVEDO, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.791/2023, PROFESSOR I, A PARTIR DE 21/09/23.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - MARIA CECÍLIA BARRETO PINTO CALDAS, MAT. 8635, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.831/23, POSSE 21/09/23, EFETIVO EXERCÍCIO 27/09/23, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

ART. 1° DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO, EM ATENDIMENTO AO ITEM 3.2 DO EDITAL PARA OFERTA DE VAGAS PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 2471, EM 20 DE SETEMBRO DE 2023. - TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. 2961, SEMDE, PRESIDENTE – RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 853, SEMDE, MEMBRO – NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. 7790, SEMAS, MEMBRO.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA GEISA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 7091, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11878/2023.

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 001/2022. - ROSÂNGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES, VISITADOR, 03.10.23 A 29.02.24 – TAÍS RIBEIRO DA SILVA, VISITADOR, 03.10.23 A 29.02.23 – JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA, VISITADOR 06.10.23 A 29.02.24.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CIRLEI GOMES DA SILVA, MAT. 2403, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – UNS-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, CONFORME ART. 49 DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA SANDRA DE FÁTIMA SILVA, MAT. 2798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.174/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 17.290/2019, 18.460/2020, 19.919/2021 E 21.826/2022, A CONTAR DE 25 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9631/2023.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10400/2023.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, PROFESSOR I, MAT. N° 5656, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10350/2023.

TRIÊNIO – SETEMBRO/2023

TRIÊNIO – AGOSTO/2023

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS, MAT. 7126, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MAT. 7690, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA BUENO BARBOSA, PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, MAT. N° 8552, NO PERÍODO DE 18.09.2023 A 16.11.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11984/2023.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 16 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT Nº 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO , MAT Nº 7228, NO PERÍODO DE 16 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ETC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2346, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DIREITOS DE CRÉDITOS DAS EMPRESAS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO REFORMA, NÃO ADIMPLIDOS PELA EMPRESA CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 236.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.431.166,58, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.