Prefeitura Municipal de Quissamã

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18867 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36

Portaria: 27653/2026 15/10/2026 · NOMEAR A SENHORA JESSICA CARVALHO SALES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.Acessar Portaria: 27652/2026 15/10/2026 · NOMEAR A SENHORA SAMIRA DO CARMO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.Acessar DECRETO: 4605/2026 14/10/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 495.135,85 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIAAcessar DECRETO: 4604/2026 14/10/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.Acessar Portaria: 27642/2026 09/10/2026 · DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 9029, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A 27 DE OUTUBRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar Portaria: 27641/2026 09/10/2026 · DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 9029, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A 27 DE OUTUBRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar Portaria: 27640/2026 09/10/2026 · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 1837, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar Portaria: 27639/2026 09/10/2026 · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ILMA REGINA SOUZA FERNANDES, MAT. N° 642, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar Portaria: 27638/2026 09/10/2026 · TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I EDUCAÇÃO FÍSICA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR DO SERVIDOR PÚBLICO ALVORINO LEAL DE SOUZA, MAT. N° 1454, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar Portaria: 27637/2026 09/10/2026 · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA LAIANA ANTÔNIO REDUZINO, MAT. N° 8354, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 10660/2026.Acessar Portaria: 27636/2026 09/10/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA TAYRINE GOMES DOS SANTOS FRANÇA, MAT. N° 9607, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11141/2026.Acessar Portaria: 27635/2026 09/10/2026 · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, MAT. N° 9493, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 19.10.2026 A 17.12.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10673/2026.Acessar Portaria: 27634/2026 09/10/2026 · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 5680, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20.09.2026 A 18.11.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10506/2026.Acessar Portaria: 27633/2026 09/10/2026 · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JANAÍNA COSTA ROSA DOMINGUES GOMES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5961, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29.09.2026 A 27.11.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10655/2026.Acessar Portaria: 27632/2026 09/10/2026 · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, 8403 LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA, 8258 DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, 1695 CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO, 8166 ELIAS ALVES DOMINGOS JUNIOR, 9974.Acessar Portaria: 27631/2026 09/10/2026 · TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CELMA DA SILVA PARETO, MAT. N° 1113, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar Portaria: 27630/2026 09/10/2026 · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9835/2025. ROSÂNGELA OLIVEIRA SANTOS PEREIRA, 1259 E 720, SEMED.Acessar Portaria: 27629/2026 09/10/2026 · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10165/2025. - CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA, 2569, SEMSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Acessar Portaria: 27628/2026 09/10/2026 · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10687/2026, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: VINNY PESSANHA DA SILVA, 4626606, AGENTE ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 27627/2026 09/10/2026 · CANCELAR, A PEDIDO, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, PROFESSOR I, MAT. Nº 8492, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10104/2026.Acessar Portaria: 27626/2026 09/10/2026 · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MARIVALDO JOSÉ FERNANDES DE SOUZA, MAT. N° 9986, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar Portaria: 27625/2026 09/10/2026 · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO OLIVEIRA DE LIMA, MAT. N° 9984, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar Portaria: 27624/2026 09/10/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, MAT. N° 9604, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11013/2026.Acessar Portaria: 27623/2026 09/10/2026 · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, MAT. N° 8121, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar Portaria: 27622/2026 09/10/2026 · TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MOACIR PAULINO DE LIMA, MAT. N° 2646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 28 DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar Portaria: 27621/2026 09/10/2026 · TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS SERVIÇO SOCIAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, MAT. N° 1889, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar Portaria: 27620/2026 09/10/2026 · NOMEAR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE AUXILIAR DE CRECHE, JOSENI PAULA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0001552-15.2015.8.19.0084 DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1º DO ART.14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/2014, PUBLICADA EM 03/09/2014.Acessar Portaria: 27618/2026 09/10/2026 · PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DO SERVIDOR PÚBLICO ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2736, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 A 08 DE OUTUBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8375/2026.Acessar Portaria: 27617/2026 09/10/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ DA SILVA DRUMONT, MAT. N° 297, COMO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MIRELA SOARES MENEZES MAIA, MAT. N° 5669, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.472/2024, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar Portaria: 27616/2026 09/10/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, MAT. N° 8028, COMO REPRESENTANTE DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. N° 2508, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.472/2024, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar

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