DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.341/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA
TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOELSON GALSON DE SOUZA, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA N° 27.311/26, A CONTAR DE 26 DE JUNHO DE 2026.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 463.757,33 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.268,41 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.026.936,00 (TRÊS MILHÕES, VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.423,06 (CENTO E DEZ MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.132.000,00 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 463.757,33 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.268,41 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO
ICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.026.936,00 (TRÊS MILHÕES, VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.423,06 (CENTO E DEZ MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.132.000,00 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.225.033,86 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NAS SECRETARIAS ABAIXO ESPECIFICADAS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2025. - GABRIELA CRUZ PIMENTEL ANA MARIA DA SILVA ALVES CLEIDE DE JESUS SANTOS PAULA DANIEL DA COSTA SALES JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO EDUARDA SILVA DO ROSÁRIO DÉBORA MENDES DO AMARAL INGRID DA SILVA BARBOSA.
ESTABELECE A DÉCIMA NONA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA MARAMA BECHARA DA SILVA, PNS TERAPIA OCUPACIONAL, MAT. Nº 8130, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026 À 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5292/2026.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 29 DE JUNHO DE 2026. - ALEX MELO DE PAULA DANIELA CHAVES AZEVEDO TAIS PESSANHA DE ALMEIDA.
TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.316/2026, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.
CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MARAMA BECHARA DA SILVA, PNS TERAPIA OCUPACIONAL, MAT. N° 8130, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15505/2025.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 852.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA
NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2026, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2042, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - NATHÁLIA TAVARES PINHO CARVALHO, MEMBRO DA SEMED GABRIEL DA SILVA CHAGAS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, ASSISTENTE SOCIAL TISSIANA LINHARES DUARTE, MEMBRO DO CONSELHO M. DE EDUCAÇÃO KEVIN BENEVIDES DA SILVA ROMARIZ, REPRESENTANTE DOS ALUNOS BOLSITAS.
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, A PARTIR DE 11H30, EM VIRTUDE DA PARTIDA DE FUTEBOL DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.609.480,98 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA FORA DO PERÍMETRO URBANO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO MORRINHO QUISSAMÃ RJ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 592.455,15 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA
REGULAMENTA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA QUISSAMÃ, VALORIZANDO QUISSAMÃ, QUE VISA ATINGIR OS OBJETIVOS PROPOSTOS NA LEI MUNICIPAL N° 1841, DE 30 DE ABRIL DE 2019, EM ESPECIAL FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABELLE SANTOS, MAT. N° 2807, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.
