DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 849.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.127.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE SETE MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUIZA AUGUSTO SANTOS, MAT. N° 9395, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORA DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. N° 1848, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2026 A 1° DE SETEMBRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO, MAT. N° 9634, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – SR. RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. N° 1124, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A 24 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA DE ANDRADE SOUZA DA SILVA, MAT. 9945, COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A QUAL CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1908, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, E 2187, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CREUZINÉA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. N° 1291, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA JOSIANE ROCHA DAUMAS, MAT. N° 1999, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - FÁBIO MARQUES VALÉRIO, 8241 – CÍNTIA GOMES SOUZA CARDIM, 13176 – BRUNO MARINS REIS, 2969.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10236/2025. - VERA ROSA DE SOUZA MACHADO, 1142, SEMED, PROFESSOR B.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 355.500,00 (TREZENTOS E CINCQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO QUISSAMÃ AGROFEST 2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16217/2024. - UOXINTON LUIZ JOSÉ DE SOUZA, 5024, SESPT, GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE BARBOSA JARDIM, MAT. N° 1531, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, SR. CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, MAT. N° 2618, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2026 A 1° DE SETEMBRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LEANDRO AZEVEDO ALVES, MAT. N° 9239, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA JENIFER FERRARI SARPA SANTOS, PNS – PSICOLOGIA, MAT. Nº 8674, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7791/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA KÁTIA RAQUEL AZEVEDO DE OLIVEIRA, MAT. N° 2461, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 101 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, 2288 – GENECI REGINA DE OLIVEIRA PESSANHA, 1249 – GILCIÁRIA FERNANDES DE SOUZA FERREIRA, 2914 E 2916.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA ROSA FREITAS SALES DAS CHGAS, 13161 – NÁDIA RIBEIRO DE ANDRADE, 1715.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - KATIA CORREA PESSANHA, 2948 – JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, 2350 – VALÉRIA DA CONCEIÇÃO, 566.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6341/2025. - GILENE DA CONCEIÇÃO SANTIAGO NERIS, 2483, SEMED, PROFESSOR I ED. INFANTIL.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9816/2025.- CARLOS JOSÉ MAIA DE SOUZA, 793, SESPT, GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10112/2025.- MARA LUCIA RODRIGUES PEREIRA, 1015, SEMSA, PNS TERAPIA OCUPACIONAL.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10259/2025. - SHEILA MARIA DOS SANTOS BATISTA, 600, SEMSA, PNS ENFERMAGEM.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9729/2025. - ROSELI BARRETO MONTEIRO, 32, SEMED, PROFESSOR I HISTÓRIA

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9075/2025. - MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES NOGUEIRA, 611, SEMED, PROFESSOR I PRÉ ESCOLA.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9075/2025.- CONCEIÇÃO DE MARIA BATISTA ARAÚJO, 8102, SEMSA, PNS ENFERMAGEM.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9794/2025. - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, 8562, SEMED, PROFESSOR I.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE, 1324 – ROBERTA PINTO P. DA SILVA RITTER, 8036 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, 13157 – CRISTIANO BORBA PESSANHA, 1305 – JOSÉ BEZERRA SILVA, 1700 – RENE FIGUEIREDO LEMOS, 8321.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSSANA BARCELOS VIEIRA, 2151 E 2817 – MÁRCIO PESSANHA, 225 – ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, 8161 – CLÁUDIA MÁRCIA CORDEIRO DE SOUZA