FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 247.213,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA DE BANCADA DO RIO DE JANEIRO Nº 71200003.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 136.357,29 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.071.051,11 (UM MILHÃO, SETENTA E UM MIL E CINQUENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.321.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 742.450,00 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
ALTERAÇÃO DO ART. 6º, INCISOS IV E V, DO DECRETO N° 2351/2017.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALCIMAR GERVÁSIO FIGUEIREDO, 2909.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLA BEATRIZ DO ESPIRITO SANTO GOMES DE SOUZA, 2790.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 27.409/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 05/08/2026, EDIÇÃO N° 3471.
ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9782/2025. - ESMERALDO ALVES MACHADO, 6131.
CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DOS MESES DE SETEMBRO/2026 E JANEIRO/2027, DA SERVIDORA PÚBLICA MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, MAT. N° 2337, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9568/2025.
ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9234/2025. - TATIANE ROSARIO DA COSTA DOS SANTOS, 5965.
CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELLE SANTOS, MAT. N° 2807, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10210/2025.
ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9919/2025. - ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, 389.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA, MOTORISTA, MAT. N° 13150, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 06/08/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9150/2026.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO DE SOUZA MARTINS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2596, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 08/08/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9112/2026.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA STEFANY DOS SANTOS VENÂNCIO, ASSESSOR A4, MAT. N° 9345, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, NO PERÍODO DE 26.08.2026 A 24.10.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9163/2026.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, MAT. N° 389, COMO APONTADOR TITULAR DA USF MORRO ALTO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ALINE BARCELOS PAULA, MAT. N° 9708, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.254/2026, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ALEXIA CARVALHO COUTO, MAT. N° 9947, COMO APONTADOR TITULAR DA USF MATIAS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ALINE BARCELOS PAULA, MAT. N° 9708, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.254/2026, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CAMILA MENDES MARTORELLI, 8137.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EDIR FRANCISCA DA CRUZ, 2682 ANA LUIZA DA SILVA BARCELOS, 1262 ELIANE MARTINS ROSA, 2248.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO SILVA GOUDARD CRUZ, MAT. N° 8464, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9307/2026.
CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA RAQUEL BELMONT DA FONSECA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2232, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8320/2026.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 215.664,02 (DUZENTOS E QUINZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.116,08 (DUZENTOS E CINDO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.261.800,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO MAT. 2231, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
NOMEAR O SENHOR CARLOS JOSÉ PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 -CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA - MAT. 5144 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
NOMEAR S SENHORA THAYNNA BARCELOS RIBEIRO PARA EXERCER O GARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
