FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 852.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA
NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2026, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2042, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - NATHÁLIA TAVARES PINHO CARVALHO, MEMBRO DA SEMED GABRIEL DA SILVA CHAGAS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, ASSISTENTE SOCIAL TISSIANA LINHARES DUARTE, MEMBRO DO CONSELHO M. DE EDUCAÇÃO KEVIN BENEVIDES DA SILVA ROMARIZ, REPRESENTANTE DOS ALUNOS BOLSITAS.
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, A PARTIR DE 11H30, EM VIRTUDE DA PARTIDA DE FUTEBOL DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.609.480,98 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA FORA DO PERÍMETRO URBANO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO MORRINHO QUISSAMÃ RJ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 592.455,15 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA
REGULAMENTA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA QUISSAMÃ, VALORIZANDO QUISSAMÃ, QUE VISA ATINGIR OS OBJETIVOS PROPOSTOS NA LEI MUNICIPAL N° 1841, DE 30 DE ABRIL DE 2019, EM ESPECIAL FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABELLE SANTOS, MAT. N° 2807, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.
NOMEAR O SENHOR MATHEUS DE SOUZA SANTOS TERRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS - CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026. - EDUARDO FRANKLIM COSTA SOARES LUCIMAR DO AMARAL AMORIM.
NOMEAR O SENHOR FLÁVIO RIBEIRO RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026. - JOÃO FRANCISCO DOS SNTOS, 2457 LUCIANO DA CONCEIÇÃO, 2600 PAULO CÉSAR BARRETO, 2310 RONALDO FERNANDES, 2244.
NOMEAR O SENHOR EDVALDO MARCOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2026.
NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.
NOMEAR O SENHOR LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE C. AZEVEDO SARTORI GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.
NOMEAR O SENHOR GABRIEL MACHADO MANHÃES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.
NOMEAR O SENHOR FÁBIO AZEVEDO AZEREDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - CELIO NASCIMENTO PEREIRA RONALDO DE SOUZA E SILVA JOELSON GALSON DE SOUZA ADRIANO SOUZA DA CONCEIÇÃO ANDERSON LOURENÇO DA SILVA GILBERTO DE AZEVEDO SILVA.
NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026. - JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, 8124 JANNAINA GOMES DE SOUZA, 2491.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - MARIA FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA MARCELLA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA AMARO FRANKLIN DA SILVA HENRIQUE FELIPE DA SILVA PESSANHA YAN RIBEIRO CABRAL FABIANA PESSANHA.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026. - UBIRATAN BERSOT SIQUEIRA, IVANIA CORREA DA SILVA SOUZA MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS EDIMILSON VICTOR RODRIGUES ROBERTO PAULO AZEVEDO MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13123, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.
NOMEAR A SENHORA MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.
NOMEAR O SENHOR LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA SINTIA AZEVEDO SILVA, MAT. N° 8378, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.
NOMEAR A SENHORA LUCIA HELENA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE ESPECIALIDADES CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.
NOMEAR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2026.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, MAT. N° 8387, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE - FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES, MAT. N° 236, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA NUNES, MAT. N° 1863, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I - FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.
