NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2026: BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA E TAIS PESSANHA DOS REIS.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2026, ADRIANA DA CONCEIÇÃO BARRETO E LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2026 MILENA DALA PAULA CAMERINI REZENDE, KATARINE RIBEIRO DA SILVA, WILLIAN BARBOSA REZENDE E LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2026: FELIPE DOS SANTOS DIAS E DOUGLAS AZEVEDO.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2026. ISADORA DE OLIVEIRA DELFINO DOS SANTOS E THALITA OLIVEIRA INÁCIO.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2026. MILENA DALA PAULA CAMERINI REZENDE, KATARINE RIBEIRO DA SILVA E LEONARDO DA GAMA MIRANDA.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DOS SANTOS DIAS – MAT. Nº 9712, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR ISNALDO ALVES DE SOUZA, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.436/2026, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, MAT. Nº 8198, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.425/2026, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES FREITAS, MAT. N° 9790, COMO APONTADOR SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12871/2024. - LUIZ AUGUSTO DE MELO REIS, 2451.

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RENATA ALESSANDRA CORDEIRO TOLEDO, MAT. N° 9800, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8928/2026.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO RIBEIRO RAMOS, MAT. N° 9895, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8853/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. N° 2226, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 86 DA LEI N° 1880/2019, ALTERADA PELA LEI N° 2499/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. N° 337, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 86 DA LEI N° 1880/2019, ALTERADA PELA LEI N° 2499/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO DOUGLAS AZEVEDO, MAT. N° 9573, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9099/2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ, OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MAT. N° 9503, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 07.08.2026 A 05.10.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8739/2026.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA, 8659 – MARLON VALADARES FERREIRA, 8478 – CRISTIANE SILVA MELO LEITE, 1538 – MARA LUCIA RODRIGUES PEREIRA, 1015 – CARMEN LUCIA DE SOUZA F. DOS SANTOS, 8083.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALMIR JOSÉ CHAGAS, 13157 – JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA, 63 – CLAUDIA MARCIA CORDEIRO DE SOUZA, 2459 – LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE, 1324 – PRISCILA DE OLIVEIRA ROSA GUIMARÃES, 5593.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, MAT. N° 9953, COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. N° 9616, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SR. LUIS JORGE FERREIRA, MAT. N° 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A 31 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. N° 2105, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7419/2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.022,38 (QUARENTA E DOIS MIL, VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 849.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.127.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE SETE MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUIZA AUGUSTO SANTOS, MAT. N° 9395, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORA DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. N° 1848, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2026 A 1° DE SETEMBRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO, MAT. N° 9634, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – SR. RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. N° 1124, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A 24 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.