ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, A SERVIDORA PÚBLICA NÃTALIA PAULA DE SOUZA – CUIDADOR – MAT. 8191, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO Nº 14070/2025.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 27.124/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 27/05/2026, EDIÇÃO Nº 3415.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025. MARLI DE ALMEIDA MANHÃES – PROFESSOR I – MAT. 677.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9972/2025 – PAULA NOGUEIRA FERREIRA BORJA FIGUEIREDO – PNS EDUCAÇÃO FÍSICA – MAT. 8144, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9972/2025 .

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ISABELLE MORÃES DE CARVALHO MARTINS – PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO – MAT. 8570, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5837/2026.

CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE PARCIAL (TERÇA-FEIRA E QUARTA-FEIRA), Á SERVIDORA PÚBLICA DANDARA OHANA MARTINS LIMA – MAT. 9777, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO 4751/2026.

TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO WELLITON PESTANA FARIA – MAT. 8418, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 5988/2026.

CANCELAR,A APEDIDO A LICENÇA- PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA AUXILIADORA SIQUEIRA GAMA, MAT. 1552, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2159/2025.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10258/2025. RODRIGO MARTINS MACIEL DAMACENA – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MAT. 2021.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10222/2025 – EDUARDO ESPÍRITO SANTO DE PAULA – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – MAT. 2889.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9814/2025 – CLAÚDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – MAT. 308.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9780/2025. MARTA DOS SANTOS NUNES – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. 1367.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9971 – DIANA RENATA PACHECO COUTINHO LEAUBON – PROFESSOR I – MAT. 755.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10022/2025 – HERLANA MENEZES MAURICIO – MERENDEIRO – MAT. 5074.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9828/2025 – MARIA ELENA DA SILVA PINTO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. 1329.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10239/2025 – FÁBIA CORREA VIEIRA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. 2849.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N°26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10161/2025. VITOR AZEREDO DE BARCELOS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MAT. 2781

SUSPENDER, A PEDIDO, A LICENÇA PRÊMIO A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2026, DO SERVIDOR PÚBLICO UBERLAN ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, 2377, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10081/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5320/2025. CELSO DA SILVA CASTRO – SECRETÁRIO ESCOLAR – MAT. 2188.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10189/2025 – LÉA SUELI DO NASCIMENTO REIS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MAT. 2550.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10045/2025 – ROSIMEIRE RESENDE FRANCO BARCELOS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MAT. 5954.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIRA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7614/2025. CLECIA CASTRO PAULA – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MAT. 5963.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9568/2025 – MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ESMERALDO ALVES MACHADO – MAT. 631, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9782/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA CRISTINA MARIA CAETANO MAGALHÃES – MAT. 2306, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 17 DE MAIO DE 2026, CONFORME PROCESSO Nº 5948/2026.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: RACHEL TAVARES RANGEL, CYNTHIA M. DA S. BOTELHO DIEGO E CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, JÚLIO CÉSAR PEREIRA PINTO, CRISTIANE DE FÁTIMA C. RAMOS BRAGA, MARCELA ELENA CORREA LEITE, GRASIELA GOMES, ARACY DE ALMEIDA BONFIM E JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PEIXOTO PAES, DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E LICENCIAMENTO – MAT. 9653, PARA REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, GILMAR FERREIRA, GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ENILDO AZEVEDO SILVA, ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, OSVALDO BARCELOS FILHO, MARIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS, EDVALDO DE SOUZA SANTOS, MARCOS TERRA, CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, ASSENIR RIBEIRO DOA SANTOS MACIEL, PAULO ROBERTO PATROCÍNIO, ERIALDO NOGUEIRA MANTEIRO, BETANIA CASTILHO DO ROSÁRIO, JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO NASCIMENTO, ROMULO WANISANGK RITA, DELBA MACHADO BARROS, PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, SANDRO LEAL NUNES SARDINHA, VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES, ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, JOSÉ CARLOS SABINO, CRISTIANO BARCELOS E FÁBIO DA SILVA BENTO.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 25 DE ABRIL DE 2026 – LEILA MÁRCIA LÊDO SILVA – MAT. 1517 – ENFERMEIRA – QUISSAMà – NATÁLIA VILLANÇA ALVES TIGRE – MAT. 10559 – ENFERMEIRA – MACAÉ.