FICA DENOMINADO DR MILTON PESSANHA O CENTRO DE IMAGENS DE QUISSAMÃ, A SER INAUGURADO NO MUNICÍPIO, TÃO LOGO SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO REFERIDO PRÓPRIO MUNICIPAL.
FICA DENOMINADO O PONTO DE TÁXI SITUADO NA PRAÇA CENTRAL DE QUISSAMÃ, LOCALIZADO NA RUA CONDE DE ARARUAMA, COMO PONTO DE TÁXI FERNANDO SILVA.
FICA DENOMINADO O PONTO DE TÁXI SITUADO NA PRAÇA CENTRAL DE QUISSAMÃ, LOCALIZADO NA RUA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, COMO PONTO DE TÁXI AMARO FERNANDES (BALZINHO).
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SÔNIA REGINA GOMES, LOCALIZADA NA ESTRADA DO MATIAS QUISSAMÃ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 548.983,65
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RESULTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA AOS PNS MÉDICO PSF.
CRIA O AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NÃO INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDEDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 55.000,00
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE OU A TRAMITAR JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULA DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA GESTANTE/PARTURIENTE, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICA DENOMINADA RUA FLÁVIO ANTÔNIO DE AZEVEDO, A RUA D DA ÁREA DESMEMBRADA 02, QUE INICIA NA RUA JOSÉ GERALDO DE ANDRADE E FINDA-SE EM TERRENOS DE TERCEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE.
FICA DENOMINADA RUA ESTÉLIO DE ANDRADE, A RUAE, QUE SE INICIA NA RUA ZEZINHO PEREIRA E FINDA-SE NA ESTRADA DE FLORESTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CATARINA.
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1015. DE 12 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 286.500,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 310.360,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 156.800,00.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.444,24.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 750.042,00.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A LEUCEMIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 11 DO MÊS DE FEVEREIRO COMO O FEVEREIRO LARANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COLOCAR O NOME DO PROFESSOR OU PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, NAS SALAS DE LEITURA DAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AMPLA PUBLICIDADE DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19, A SER MEMORADO NO DIA 20 DE MAIO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00.
