ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022 (PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ), MODIFICA O ZONEAMENTO URBANO DE BARRO DO FURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, E REVOGA O ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 011, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FORMAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2019.
ALTERA O ART. 127 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ-RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR.
EMENTA: DEFINE O INSTRUMENTO LEGAL DA MZEIA 4: PARQUE NATURAL MUNICIPAL DOS TERRAÇOS MARINHOS, CONFORME ART. 57, INCISO IV E § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 012, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, PUBLICADA EM 06/12/2022.
EMENTA: DEFINE O INSTRUMENTO LEGAL DA MZEIA 3: ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA LAGOA DA RIBEIRA, CONFORME ART. 57, INCISO III E § 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 012, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, PUBLICADA EM 06/12/2022.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR.
ALTERA OS ARTIGOS 100 E 101 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 114 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E CÓDIGO DISCIPLINAR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1290/2012
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR
INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE QUISSAMÃ.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR.
Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 002/2006 Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Quissamã e dá Outras Providencias.
Lei Complementar Plano Diretor
