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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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2ºADITIVO AO CONTRATO Nº273 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC 35.795.780/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ÓRIO SOBRE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, COM O INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM ÊNFASE NOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS, COM O OBJETIVO DE ENQUADRAR E RECUPERAR ROYALTIES JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP) |
16/01/2024 0,00 |
29/11/2023 29/11/2024 VIGENTE |
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3º Nº056 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
06/06/2023 0,00 |
09/04/2023 09/04/2024 |
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01º ADITIVO AO CONTRATO Nº273 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC 35.795.780/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO VALOR |
06/01/2023 0,00 |
28/11/2022 28/11/2023 |
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117 CONTRATO ORIGINAL |
CIAP PROJETO LTDA 08.266.798/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO INSTITUCIONAL E DE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA A ATUALIZAÇÃO, A REFORMULAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ, QUE SERVIRÁ COMO BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DO ITBI, UTILIZANDO 6 (SEIS) FERRAMENTAS ESPECIALIZADAS, SINGULARES E PRÓPRIAS: A FCP FILOSOFIA CIENTÍFICA DE PESQUISA, O MRL MECANISMO RACIONAL DE LEVANTAMENTO, O SDA SISTEMA DINÂMICO DE ANÁLISE, FCE FILOSOFIA CIENTÍFICA DE ESTUDO, O MRA MECANISMO RACIONAL DE AVALIAÇÃO E O SDP SISTEMA DINÂMICO DE PROJETO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE CONTRATO. |
05/08/2021 39.597,25 |
03/08/2021 03/11/2021 |
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94 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/5079-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO RELATIVA À EXECUÇÃO FISCAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, MEDIANTE CONVÊNIO A SER FIRMADO POR ESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM), NA MODALIDADE DE COBRANÇA BANCÁRIA REGISTRADA COMPARTILHADA, PAGÁVEL EM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E NAS REDES CREDENCIADAS, COM SEU FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CONFORME PROJETO BÁSICO QUE INTEGRA ESTE CONTRATO. |
02/08/2021 6.237,00 |
30/06/2021 30/09/2021 |
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56 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CARTÃO MAGNÉTICO COMO MEIO DE PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS POR SUPRIMENTO DE FUNDOS |
28/09/2020 0,00 |
06/04/2020 06/04/2021 |
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273 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC 35.795.780/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ÓRIO SOBRE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, COM O INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM ÊNFASE NOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS, COM O OBJETIVO DE ENQUADRAR E RECUPERAR ROYALTIES JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP) |
05/12/2019 0,00 |
27/11/2019 27/11/2022 |
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174 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO RELATIVA Á EXECUÇÃO FISCAL DE DÉBITOS |
05/02/2019 2.002,00 |
18/01/2019 18/01/2020 |
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12 CONTRATO ORIGINAL |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS GERENCIADAS PELO TESOURO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO PAGÁVEL NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A SER CONTRATADA E NAS REDES CREDENCIADAS POR ELA, QUE SEJA SEU FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. |
17/03/2018 35.955,00 |
22/02/2018 25/02/2019 |
