Perguntas Frequentes
LGPD
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Horário: SEGUNDA A QUINTA DE 08:00 ÀS 17:00 / SEXTA DE 08:00 ÀS 12:00 - CONFORME DECRETO 2301/2017
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ANEXOS-BOLSAS DE ESTUDO GRADUAÇÃO 2024
Tabela de Diárias
Ficam estabelecidos os calendários para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercicio de 2024, conforme Anexo I.
Fica alterado o calendário para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme Anexo I, mantido o desconto de 20% para pagamento em cota única.
MODELO DE FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
MODELO DE PLANO DE TRABALHO
MODELO DE FORMULÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
MAPA DISCRIMINATIVO DE DESPESAS
Autoriza a concessão de auxilio financeiro aos Bois Malhadinhos e aos blocos de carnaval de rua do município de Quissama, ou às respectivas entidades associativas, para o período de carnaval de 2024.
Resultados Pré Matrículas 2024 das Creches e CMEIs (Atendidos)
Resultados Pré Matrículas 2024 das Creches e CMEIs (Fila de espera)
Resultados Pré Matrículas 2024 das Unidades Escolares
Observação
Seleção de Bois Malhadinhos e Blocos de Carnaval de Rua do municipio de Quissamä ou entidade associativa que os congregue, para recebimento de auxílio financeiro, a fim de viabilizar a participação destes na programação oficial do município de Quissama para o período de Carnaval do ano de 2024.
Seleção de Bois Malhadinhos e Blocos de Carnaval de Rua do município de Quissamã ou à entidade associativa que os congregue, para recebimento de auxilio financeiro, a fim de viabilizar a participação destes na programação oficial do município de Quissama para o periodo de Carnaval do ano de 2024.
O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMA-RJ.
O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMA.
FICHA DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO MÉDIO - ANO: 2023
Ficha de Cadastro de Fornecedor
Relação de documentos necessários para cadastramento e emissão de Certificado de Registro Cadastral - CRC.
Disposições Gerais - Subgrupo 1 e 2
Disposições Gerais - Subgrupo 3
Declaração Anual (DECLAN)
Declaração Anual (Declan)
Disciplina os Procedimentos para a instauração dos Processos de Liquidação de Despesas, para pagamentos que serão efetuados pela Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os cargos em comissão e funções gratificadas que compõem a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Municipio de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências".
Regulamenta a Lei 368, de 23 de janeiro de 1996, que dispõe sobre as indenizações de diárias e transporte.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2022
CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2022
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2021
CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2021
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2020
CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2020
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2019
CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2019
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2018
CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2018
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2017
CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2017
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
LICITAÇÕES
CONTRATOS
CONVÊNIOS
PORTARIAS
DIÁRIAS
OBRAS
VEÍCULOS
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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