AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2025.

ANEXOS-BOLSAS DE ESTUDO GRADUAÇÃO 2024

Tabela de Diárias

Ficam estabelecidos os calendários para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercicio de 2024, conforme Anexo I.

Fica alterado o calendário para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme Anexo I, mantido o desconto de 20% para pagamento em cota única.

MAPA DISCRIMINATIVO DE DESPESAS

MODELO DE FORMULÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

MODELO DE PLANO DE TRABALHO

MODELO DE FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO

Autoriza a concessão de auxilio financeiro aos Bois Malhadinhos e aos blocos de carnaval de rua do município de Quissama, ou às respectivas entidades associativas, para o período de carnaval de 2024.

OBSERVAÇÃO

RESULTADOS PRÉ MATRÍCULAS 2025 - MATERNAL II AO 9° ANO E EJA

RESULTADOS PRÉ MATRÍCULAS 2025 - CRECHE E MATERNAL I

Observação

Resultados Pré Matrículas 2024 das Unidades Escolares

Resultados Pré Matrículas 2024 das Creches e CMEIs (Fila de espera)

Resultados Pré Matrículas 2024 das Creches e CMEIs (Atendidos)

Seleção de Bois Malhadinhos e Blocos de Carnaval de Rua do municipio de Quissamä ou entidade associativa que os congregue, para recebimento de auxílio financeiro, a fim de viabilizar a participação destes na programação oficial do município de Quissama para o período de Carnaval do ano de 2024.

Seleção de Bois Malhadinhos e Blocos de Carnaval de Rua do município de Quissamã ou à entidade associativa que os congregue, para recebimento de auxilio financeiro, a fim de viabilizar a participação destes na programação oficial do município de Quissama para o periodo de Carnaval do ano de 2024.

O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMA-RJ.

O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMA.

FICHA DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO MÉDIO - ANO: 2023

Disposições Gerais - Subgrupo 3

Disposições Gerais - Subgrupo 1 e 2

Relação de documentos necessários para cadastramento e emissão de Certificado de Registro Cadastral - CRC.

Ficha de Cadastro de Fornecedor

Declaração Anual (DECLAN)

Declaração Anual (Declan)

Disciplina os Procedimentos para a instauração dos Processos de Liquidação de Despesas, para pagamentos que serão efetuados pela Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre os cargos em comissão e funções gratificadas que compõem a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Municipio de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE COMÔEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO X DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI 1714, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ANEXOS XIX E XX DA LEI 1714, DE 14 DE SETEMBRO, DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O ANEXO XIX DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA LEI 1714, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, PUBLICADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA O ANEXO XII DA LEI 1658/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE QUISSAMÃ

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.099, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1019, DE 27 DE MARÇO DE 2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 837/04, DE 30/12/2004, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROMOVE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 837, DE 30/12/2004, 884 DE 884, 10/02/06,985, DE 31/05/2006, 900 DE 05/07/06 E 936 DE 02/02/2007, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CRIADA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, ÓRGÃO AUTÔNOMO DE ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO, MODIFICANDO- SE O ART. 1º DA LEI Nº 246, DE 27/10/1993, PARA INCLUIR O INCIO QUE VIGORARÁ COM A SEGUINTE REDAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REESTRUTURA AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OUTRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

OS CARGOS COMISSIONADOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CRIADOS PELA LEI Nº 246/93, E SUAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 263/94, LEI Nº 269/94, LEI Nº 312/95, LEI Nº 340/95 E LEI Nº 365/96, TEM SEU QUADRO DE QUANTITATIVOS E SALÁRIOS ALTERADO E CONSOLIDADO NA CONFORMIDADE DO ANEXO I

OS CARGOS COMISSIONADOS, QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ CRIADO PELA LEI Nº 0246/93, E SUAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 263/94, LEI Nº 269/94, 312/95 E 340/95, TEM SEU QUADRO DE QUANTITATIVOS E SALÁRIOS ALTERADO NA CONFORMIDADE DO ANEXO I

FICA EXTINTA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE HOSPITAL, ALTERANDO- SE O ANEXO II DO ARTIGO 43 DA LEI 246 DE 27/10/1993

FICA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, TRAZIDA PELA LEI Nº 246, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993, O CARGO EM COMISSÃO - ADMINISTRADOR DA UNIDADE DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO “C6” MODIFICANDO O QUADRO DO ANEXO I, DA LEI ACIMA CITADA

FICAM EXTINTOS TRÊS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, C4, CRIADOS PELO ART. 42 DA LEI Nº 246, DE 27/10/93, E CONSTATES DO ANEXO I, QUADRO SÍNTESE, CUJO QUANTITATIVO FICA REDUZIDO DE SEIS (6) PARA TRÊS (3)

FICAM CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, TRAZIDA PELA LEI Nº 246, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS FG-3 E FG-4, MODIFICANDO O QUADRO DO ANEXO II, DA LEI CITADA, CONFORME QUADRO EM ANEXO

REFORMA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ESTABELECE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, QUE PASSA A COMPOR OS ÓRGÃOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO CRIADOS PELA LEI Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 1990, PUBLICADA EM 20 DE JANEIRO DE 2000, ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

FICA CRIADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ AS SEGUINTES FUNÇÕES, RESPECTIVOS SALÁRIOS E QUANTITATIVO COMPLEMENTADO O ANEXO I, DA LEI Nº 11 08 DE MAIO DE 1990

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES, COM RESPECTIVOS SALÁRIOS, PARA PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDIMENSIONA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta a Lei 368, de 23 de janeiro de 1996, que dispõe sobre as indenizações de diárias e transporte.

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2022

CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2022

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2021

CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2021

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2020

CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2020

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2019

CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2019

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2018

CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2018

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2017

CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2017

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME