CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, PNT – CONTABILIDADE, MAT. Nº 8588, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13450/2025.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, 13164, COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – CC-1 – SANDRA FONTES TAVARES, 1048, DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – CAEEQ – CC-4.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – CC-1 – EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, 13164, ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1621/2026, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MATHEUS NOGUEIRA SOUTO, 18865-4/1, AGENTE ADMINISTRATIVO, PREFEITURA M. DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NO PERÍODO DE 01.01.26 A 31.12.28, SEMAD.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ALDENIRA DA SILVA ROSA NOGUEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, FABINE MORAES DOS SANTOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA – DÉBORA DE ALMEIDA SILVA, PORT. NOMEAÇÃO 26.699/26, PROFESSOR I, A PARTIR DE 29/01/26.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: MARGARETE DE JESUS MARTINS – MAT. 1548 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA SEMAD – PERÍODO -05/12/2025 A 22/01/2026 – PROCESSO Nº 3009/2024, GILVANE FERNANDES DE SOUZA – MAT. 859 – FUNÇÃO- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SESPT -PERÍODO 20/12/2025 A 19/04/2026- PROCESSO Nº 14705/2025, LOURENÇO CHAGAS -MAT. 2335 – FUNÇÃO - MOTORISTA- LOTADO NA SEMED – PERÍODO – 19/11/2025 A 22/01/2026 – PROCESSO Nº 15841/2025, CRISTINI MARCELINO DE SOUZA – MAT. 8850 – FUNÇÃO – PROFESSOR I - LOTADO NA SEMED -PERÍODO – 28/11/2025 A 28/03/2026 -PROCESSO Nº 15846/2025.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I – JÉSSICA MIRELE MONTEIRO DA COSTA – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/20219.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO- NISE DE SOUSA ARAÚJO – PROFESSOR I, Á PARTIR DE 23/01/2026.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I – ÉRICA MARIA DE SOUSA ANDRADE RODRIGUES – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2019.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA – KAREN KATRINY RIBEIRO SAUCEDO – PROFESSOR I Á PARTIR DE 22/01/2026.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019: ROSALINA MARIA DO NASCIMENTO VIANA SOUZA, ROSIMERY DA SILVA, THAIS AZEVEDO BARRETO, ANA AMÉLIA ALMEIDA GOMES, MARIA FERNANDA SILVA RIBEIRO, ISABELA RANGEL PEIXOTO BARBOSA, DÉBORA DE ALMEIDA SILVA, MICHELLE BARRETO GOMES, LIDIANE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, JULIANA RODRIGUES DE PAULA, RAÍZA CARDOSO PACHECO E NISE DE SOUSA ARAÚJO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019: JULIANA GOMES DIAS DA SILVA, LARISSA FERREIRA FRANCISCO, PATRICIA DAS GRAÇAS BALTAZAR NOGUEIRA E DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: GENECI REGINA DE OLIVEIRA PESSANHA – MAT. 1249 – MERENDEIRA – LOTADA NA SEMED – PERÍODO 01/09/2025 A 05/03/2026 – PROCESSO Nº 692/2025, CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO – MAT. 1556 – PNT – ANÁLISES CLÍNICAS – LOTADO NA SEMSA – PERÍODO 12/12/2025 A 09/02/2026 – PROCESSO Nº 14228/2025.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I – KAREN KATRINY RIBEIRO SAUCEDO – CONCURSO PÚBLICO.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA – BIANCA BARRETO GOMES – PROFESSOR I – A PARTIR DE 19/01/26.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADEMIVALDO DE OLIVEIRA – MAT. 962 – AGENTE ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SETRA – PERÍODO – 09/12/25 A 22/01/26, ALEXANDRINA PAULA FERREIRA – MAT. 9478 – ASSESSOR A4 – LOTADA NA SEDHC – PERÍODO – 01/12/25 A 15/12/25, CLAUDIA MARCIA RAMOS DE CARVALHO – MAT. 293 – PNS – SERVIÇO SOCIAL – LOTADA DA SEMAD – PERÍODO 03/11/25 A 17/11/25, ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO – MAT. 854 – PROFESSOR I – LOTADA NA SEMED – PERÍODO 09/12/25 A 26/01/26 E DE 27/01/26 A 10/02/26, LENILSO AZEVEDO SILVA – MAT. 495 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SEMOB- PERÍODO 17/12/25 A 21/01/26, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA – MAT – 1077 – PROFESSOR I – LOTADA NA SEMED – PERÍODO 09/12/25 A 16/01/26, RITA DE CASSIA PESSANHA – MAT – 1274 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – LOTADA DA SEMSA – PERÍODO – 11/12/25 A 09/04/26, ROSANGELA PENA MARTINS P. PINHEIRO – MAT- 273 – DENTISTA – LOTADA NA SEMSA – PERÍODO – 16/12/25 A 30/01/26.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 330/2026 – VALÉRIA APARECIDA OLIVEIRA LOURO, 5633, PROFESSOR I – PMQ COM JAQUELINE SANTOS CARVALHO, 46542, PROFESSOR I – P.M.MACAÉ.

PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15871/2025. - FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO, 8599, PROFESSOR II – MATEMÁTICA – PMQ COM JOICE ALMEIDA MORAES, 9501-1, PROFESSOR II – MATEMÁTICA – P.M. DE BOM J. DE ITABAPOANA.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADRIANA TOLEDO FERNANDES, 1083, PROFESSOR II, SEMED, 24.11.25 A 13.12.25 – ANA CAROLINA PESSANHA RAMOS, 5690, PROFESSOR II, SEMED, 27.10.25 A 24.01.26 – CAMILA GOMES GARDI, 8555, PROFESSOR I, SEMED, 04.01.26 A 18.01.26 – CLAUDENI RMEDEIROS VOLOTÃO, 1865, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 08.12.25 A 09.01.26 – JAQUELINE MACHADO DE SOUZA, 1983, PROFESSOR I, SEMED, 31.10.25 A 14.11.25 – MARCIA VANISA DA SILVA LOPES, 2934, AUX. DE CRECHE, SEMED, 09.12.25 A 06.02.26 – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 5553, PROFESSOR I, SEMED, 07.11.25 A 21.11.25 – ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, 8059, PROFESSOR I, SEMED, 11.12.25 A 18.02.26.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA OLIVEIRA ABREU, PROFESSOR I, MAT. 8567, PARA A PREFEITURA M. DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, NOS TERMOS DO DECRETO M. N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15992/2025.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2586/2025 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. - RENAN BARCELOS SEVERIANO, 2630, PRESIDENTE – JOVANA DE AZEVEDO, 9185, MEMBRO – MARIA CAROLINA PINTO MOURA, 9407.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELLE DE FÁTIMA S. GONZAGA, 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMAD, 25.11.25 A 12.12.25, PROC. 14703/25 – NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 10.12.25 A 12.12.25, PROC. 7145/25.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO NILO VINÍCIUS DE SOUZA PESSANHA, MAT. N° 5068, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8807/2024.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, PROFESSOR I, MAT. Nº 8492, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15802/2025.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA VÂNIA ALVES DE ALMEIDA, MAT. N° 2068, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13491/2024.

TRIÊNIO – DEZEMBRO/2025

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JORGE DA CONCEIÇÃO CHAGAS, 1604, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 13.10.25 A 24.10,25 E 28.10.25 A 06.11.25 – JANAINA DA SILVA MANHÃES, 2695, PROFESSOR I, SEMED, 20.10.25 A 27.12.25 – RACHEL TAVARES RANGEL, 8398, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.11.25 A 02.02.26.

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA BELARMINO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II-C, MAT. 13172, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.005/2025, A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15545/2025.