RETOMAR O PRAZO, FIXADO PELA PORTARIA N° 21.959/2022 E COM SOBRESTAMENTO PELA PORTARIA N° 22.232/2022, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 3311/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DAS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/22. - PROFESSOR I: MARIA INÊS PEREIRA RIZZO – DENICARLA MENDONÇA RIBEIRO – UELLEM CRISTINA DE CARVALHO BILRO.

TRIÊNIO – MAIO/2025

TRIÊNIO – ABRIL/2025

PRORROGAR OS TERMOS DE COMPROMISSO DOS ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 3440/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, 1330, AUX. SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 23.04.25 A 28.04.25 – ROBERTA PINTO P. S. RITTER, 8036, PROFESSOR II, SEMED, 09.04.25 A 15.04.25 E 24.04.25 A 22.06.25 – ELIANE SILVA C. DA SILVA, 1469, PNS SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 15.04.25 A 13.05.25 – JORGE FREITAS DE SOUZA, 442, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 08.04.25 A 07.05.25 – ANA BEATRIZ P. C. BARCELOS, 1074, PROFESSOR II, SEMAD, 10.03.25 A 24.03.25 – 03.04.25 A 12.04.25 E 14.04.25 A 12.06.25 – THAIS MACEDO PONTES, 8629, PROFESSOR I, SEMED, 01.04.25 A 11.04.25 E 22.04.25 A 05.05.25 – NAIHARA DA SILVA P. LEAL, 8487, PROFESSOR I, SEMED, 24.03.25 A 17.04.25 – SIRLEA MANHÃES DE F. SOUZA, 1053 E 1756, PROFESSOR I, SEMED, 25.03.25 A 22.06.25 – CREUZINEA RODRIGUES, 1291, MERENDEIRA, SEMED, 04.04.25 A 02.06.25 – JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, 5047, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMED, 05.04.25 A 17.04.25.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025, A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. - THAIARA SANTOS RIBEIRO, MAT.9526 – AMANDA LIMA CRUZ, MAT. 9527.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, 8045, COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-1 – JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, 8031, COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-2.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - ADRIANA MARIA C. BELO CUNHA, 8482, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – CRISTIANE DA SILVA GOMES, 8094, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, 8028, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – SANDRA FONTES TAVARES, 1048, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, 2009, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, 2407, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, 1450, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, 1075, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ELIANE MATOS MACHADO, 618, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, 8030, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV – DE-4 – MARILUZIA L. MASSENA DA SILVA, 5553, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-4 – PATRICIA CIRILO DA SILVA, 544, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – ANA BEATRIZ DA SILVA DRUMONT, 297, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO – FG-1.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, 2407, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, 1075, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, 1973, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – CRISTIANE DA SILVA GOMES, 8094, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ELIANE MATOS MACHADO, 8181, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, 8028, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, 8030, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-4 – PATRICIA CIRILO DA SILVA, 544, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV – DE-4 – REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, 1450, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ROSANDIA MOISES MAURÍCIO DOS SANTOS, 2436, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – SANDRA FONTES TAVARES, 1048, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, 8403, PROC. 5018/25, A PARTIR DE 11.04.25 – CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, 8166, PROC. 5069/25, A PARTIR DE 01.04.25.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO: - JOSÉ CARLOS VIEIRA, 2344, PROC. 5276/25, A PARTIR DE 01/04/25.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5393/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - TATIANA BELARMINO DA SILVA, 44.729, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS II-C, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 17/04/25, SEMED.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 06.04.25 A 03.08.25, PROC. 12842/23 – MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 08.04.25 A 04.10.25, PROC. 3009/24.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5028/25. - ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. 33345, MAQUEIRO, PREFEITURA M. DE ARRAIAL DO CABO, 15.04.25 A 31.12.28, SEMSA.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DE ACORDO COM A LEI N° 1829/19. - MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, 2410 – ANDERSON ROSA, MAT. 2354.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 357/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3017/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. N° 009032-01, PEDAGOGO, PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, 01.01.25 A 31.12.25, SEMED.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4266/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PAULA REGINA SOARES ROSA, 046.240, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A PARTIR DE 27.03.25, SEMSA.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, BRENDA SILVA MENEZES, EM FACE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. FICA FIXADO O PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DISCRIMINADO: LEANDRA DE CARVALHO ABREU BARBOSA, PROFESSOR I, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.876/2025, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3687/2025: CINTIA MARIABATISTA DE AZEVEDO SILVA, MAT. 1039, PROFESSOR I, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ; RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 0292332-4, PROFESSOR DOCENTE II, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, MAT. 5061; PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES, MAT. 878; VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO; LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, MAT. 971; JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, MAT. 2286.

RECEBER, COM ONUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4270/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: CRISTIANE RIBEIRO FERNANDES, MAT. 045.995, AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, PREF. M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 27.03.25, LOTADA NA SEMSA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO: ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, MAT. 1410, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, DE 22.02.25 A 22.06.2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 1219/2025; ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, DE 01.03.25 A 03.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3571/2024; PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, MAT. 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, DE 14.03.25 A 09.09.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 2399/2024; MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.04.25 A 11.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 10644/2024; MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, DE 26.03.2025 A 23.07.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 1954/2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DE BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: RODRIGO FIDELIS CRUZ, MAT. 8366, A PARTIR DE 07/04/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4807/2025; JOSIANE CORREA SILVA, MAT. 8587, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4839/2025; SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4844; LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4847/2025; ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, A PARTIR DE 11.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4860/2025; JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4881/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: LAIANA ANTONIO REDUZINO, MAT. 8354, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, DE 12/03/25 A 26/03/25; CARMEN LUCIA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 104/2522, PROFESSOR I/PROFESSOR I, SEMED, DE 12/03/25 A 10/05/25; ROZANE CRUZ, MAT. 2153, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, DE 17/03/25 A 15/04/25; ELISANGELA FIGUEIREDO, MAT. 1801, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, DE 02/04/25 A 01/05/25; ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. 847, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, DE 21/03/25 A 04/04/25; JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, MAT. 1330, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, DE 24/03/25 A 22/04/25;LUCIA HELENA PAULA PINTO, MAT. 1392, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMEJ, DE 18/03/25 A 16/04/25; MARIA BERNADETH DE SOUZA, MAT. 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMDE, DE 03/03/25 A 01/05/25; MARCIA CAMPOS DUARTE, MAT. 8052, PROFESSOR I, SEMED, DE 10/03/25 A 23/04/25; GRASIANO MACIEL, 8135, PNT – RADIOLOGIA, SEMSA, DE 23/03/25 A 23/04/25; JOSE CARLOS DE ALMEIDA, MAT. 5047, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMED, 21/03/25 A 04/04/25.

CONCEDER CESSÃO, COM ONUS PARA O ORGÃO CESSIONARIO A SERVIDORA BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8195, PARA A PREFEITURA M. DE SANTA MARIA MADALENA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1382/2025. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 25.797/2025.

NOMEAR AS SERVIDORAS PARA EXERCEREM O CC, LOTADAS NA SEMAD, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ANA PAULA DO NASCIMENTO, MAT. 2640, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS, CC-5; RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403, DIRETOR DO DPTO. DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL, CC-6.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO, PARA EXERCEREM O CC, LOTADOS NA CONGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025: JOSIANE CORRÊA SILVA, MAT. 8587, CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, CC-6; SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, ASSISTENTE TÉCNICO DA CONTROLADORIA GERAL, CC-6; LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA, CC-6 E ERRATA.