eSIC

Solicitações

e - Sic solicitações desclassificadas (Sem grau de sigilo)

Campos para pesquisa

Relatório de solicitações classificadas como sem sigilo

Foram encontrados até o momento: 72 relatórios

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

202511130124

13/11/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Solicitação de documento

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

13/11/2025

20251110-0123

10/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS

Informações para relatório sobre chuvas.

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

10/11/2025

20251027-0119

27/10/2025

Secretaria Municipal de Fazenda

Legalização de Inscrição Municipal

RESPONDIDO

29/10/2025

20251027-0118

27/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

- Solicitação de informação sobre ações e atividades do Município de QUISSAMÃ -

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

27/10/2025

20250812-0110

12/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

Informações acerca do tratamento arquivístico

RESPONDIDO

09/10/2025

20250812-0112

12/08/2025

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

Informações acerca do tratamento arquivístico

RESPONDIDO

09/10/2025

20250610-0107

10/06/2025

Secretaria Municipal de Administração

Declaração para o INSS

RESPONDIDO

26/09/2025

20250910-0115

10/09/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Relação de professor docente 1 com hora extra e contatos

RESPONDIDO

24/09/2025

20250828-0113

28/08/2025

Secretaria Municipal de Fazenda

Certidão Negativa de Débitos relativa aos tributos e divida ativa do municipio

RESPONDIDO

04/09/2025

20250610-0106

10/06/2025

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

Informações

RESPONDIDO

05/08/2025

20250709-0109

09/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

Acesso à Informação – Descrição das Atribuições do Cargo de Assistente Administrativo

RESPONDIDO

21/07/2025

20250625-0108

25/06/2025

Secretaria Municipal de Fazenda

Informação

RESPONDIDO

25/06/2025

20250608-0105

08/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

Solicitação de informação sobre ações e atividades do Município de Piraí - PROGRAMA ATENA

RESPONDIDO

16/06/2025

20250408-0103

08/04/2025

Secretaria Municipal de Educação

convocados do concurso 2019

RESPONDIDO

08/05/2025

20240828-0091

28/08/2024

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Valor da Licitação do Ano de 2022 a 2023

RESPONDIDO

30/04/2025

20241028-0096

28/10/2024

Controladoria Geral do Município

GASTOS ADVINDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES

RESPONDIDO

16/04/2025

20241125-0097

25/11/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

Informação a respeito de pagamento de acordo em processo judicial (0001596-29.2018.8.19.0084)

RESPONDIDO

09/04/2025

20241125-0098

25/11/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

Informação a respeito de pagamento de acordo em processo judicial (0001596-29.2018.8.19.0084)

RESPONDIDO

09/04/2025

20241014-0094

14/10/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

Tendo em vista a necessidade clara da divulgação de toda e qualquer contratação feita por este Município

RESPONDIDO

09/04/2025

20240927-0092

27/09/2024

Secretaria Municipal de Fazenda

Falta de pagamento ao forncedor.

RESPONDIDO

03/04/2025

20241209-0099

09/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

Pedido de Acesso à Informação

RESPONDIDO

02/04/2025

20250206-0101

06/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

coleta de óleo de cozinha

RESPONDIDO

21/03/2025

20250212-0102

12/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

Alvará de funcionamento

RESPONDIDO

27/02/2025

20241230-0100

30/12/2024

Secretaria Municipal de Fazenda

Certidão Negativa de Cadastro de Atividade Econômica - ISS

RESPONDIDO

03/02/2025

20241021-0095

21/10/2024

Secretaria Municipal de Fazenda

CERTIDAO NEGATIVA ou POSITIVA de DÉBITOS

RESPONDIDO

22/10/2024

20240823-0090

23/08/2024

Secretaria Municipal de Fazenda

CERTIDAO NEGATIVA DE DÉBITOS

RESPONDIDO

16/10/2024

20241002-0093

02/10/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

TAXA DE ALVARÁ

RESPONDIDO

11/10/2024

20240820-0089

20/08/2024

GABINETE DA PREFEITA

Convocação do concurso 001/2019 para o cargo de PNS de CONTABILIDADE.

RESPONDIDO

26/08/2024

20240820-0088

20/08/2024

Secretaria Municipal de Administração

Convocação do concurso 001/2019

RESPONDIDO

26/08/2024

20240729-0087

29/07/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

Íntegra da Lei Municipal 1.099/2008

RESPONDIDO

29/07/2024

20240508-0086

08/05/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

Acesso a emissão de notas fiscais avulsas no município de Quissamã

RESPONDIDO

05/07/2024

20240321-0077

21/03/2024

Secretaria Municipal de Administração

Solicitação - Contrato 098/2023 - Processo administrativo nº2809/2023

RESPONDIDO

09/05/2024

20240321-0078

21/03/2024

Secretaria Municipal de Administração

Solicitação - Contrato 193/2021

RESPONDIDO

09/05/2024

20240507-0085

07/05/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

sasasa

RESPONDIDO

08/05/2024

20240425-0082

25/04/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

Funcionamento fa máquina administrativa.

RESPONDIDO

29/04/2024

20240425-0083

25/04/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

Remuneração de agentes públicos

RESPONDIDO

29/04/2024

20240425-0084

25/04/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

serviços da prefeitura

RESPONDIDO

29/04/2024

20240425-0080

25/04/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

Atualização dados cadastrais - Pessoa Juridica

RESPONDIDO

25/04/2024

20240425-0081

25/04/2024

Secretaria Municipal de Fazenda

Atualização dados cadastrais - Pessoa Juridica

RESPONDIDO

25/04/2024

20240322-0079

22/03/2024

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Portaria

RESPONDIDO

26/03/2024

20240122-0069

22/01/2024

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo

Certidão de Zoneamento/Uso e Ocupação do Solo

RESPONDIDO

05/03/2024

20240208-0074

08/02/2024

GABINETE DA PREFEITA

Solicitação de informações sobre funcionário

RESPONDIDO

04/03/2024

20240208-0075

08/02/2024

GABINETE DA PREFEITA

Solicitação de informações sobre funcionário

RESPONDIDO

04/03/2024

20240215-0076

15/02/2024

GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Horas extras

RESPONDIDO

23/02/2024

20240124-0070

24/01/2024

GABINETE DA PREFEITA

Progressão

RESPONDIDO

05/02/2024

20240130-0073

30/01/2024

Secretaria Municipal de Educação

Abertura de convenio de Estagio - UniCesumar

RESPONDIDO

31/01/2024

20240130-0072

30/01/2024

Secretaria Municipal de Educação

Credenciamento de Instituição de Ensino Superior (Unicesumar)- Estágio Não Remunerado

RESPONDIDO

30/01/2024

20240124-0071

24/01/2024

Secretaria Municipal de Fazenda

renovar alvara de localizacao

RESPONDIDO

25/01/2024

20231220-0068

20/12/2023

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Informações

RESPONDIDO

15/01/2024

20231027-0061

27/10/2023

Controladoria Geral do Município

REDUÇÃO DAS FAIXAS NÃO EDIFICÁVEIS

RESPONDIDO

27/12/2023

20231109-0064

09/11/2023

Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer

Solicitação de informação de antepassado que viveu na região

RESPONDIDO

14/12/2023

20231109-0065

09/11/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Solicitação de informação de antepassado que viveu na região

RESPONDIDO

14/12/2023

20231109-0066

09/11/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Solicitação de informação de antepassado que viveu na região

RESPONDIDO

14/12/2023

20231020-0060

20/10/2023

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo

Acesso à informação - Pedido de certidão

RESPONDIDO

05/12/2023

20231110-0067

10/11/2023

Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer

Programação de Verão

RESPONDIDO

13/11/2023

20231108-0063

08/11/2023

Secretaria Municipal de Educação

Creche

RESPONDIDO

09/11/2023

20231106-0062

06/11/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

Informação sobre o QDD

RESPONDIDO

08/11/2023

20230629-0049

29/06/2023

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Informações

RESPONDIDO

25/10/2023

20230815-0055

15/08/2023

GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Solicitação

RESPONDIDO

09/10/2023

20230308-0040

08/03/2023

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

SOLICITAÇÃO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

RESPONDIDO

19/09/2023

20230829-0058

29/08/2023

Secretaria Municipal de Educação

Informações sobre o PNAE no município

RESPONDIDO

30/08/2023

20230816-0057

16/08/2023

Secretaria Municipal de Administração

Indicação

RESPONDIDO

16/08/2023

20230815-0053

15/08/2023

Secretaria Municipal de Administração

Indicação

RESPONDIDO

16/08/2023

20230815-0054

15/08/2023

Secretaria Municipal de Administração

Indicação

RESPONDIDO

16/08/2023

20230815-0056

15/08/2023

Secretaria Municipal de Administração

Indicação

RESPONDIDO

16/08/2023

20230809-0051

09/08/2023

Secretaria Municipal de Administração

Indicação/ sugestão

RESPONDIDO

10/08/2023

20230809-0052

09/08/2023

Secretaria Municipal de Administração

Indicação/ sugestão

RESPONDIDO

10/08/2023

20230801-0050

01/08/2023

Secretaria Municipal de Administração

Desconto

RESPONDIDO

07/08/2023

20230103-0035

03/01/2023

GABINETE DA PREFEITA

SALA DE GESTÃO E GOVERNANÇA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RESPONDIDO

04/08/2023

20221214-0033

14/12/2022

Secretaria Municipal de Administração

PROGRESSÃO

RESPONDIDO

03/08/2023

20230606-0047

06/06/2023

Secretaria Municipal de Administração

Progressão

RESPONDIDO

29/06/2023

20230626-0048

26/06/2023

Secretaria Municipal de Transporte

informações

RESPONDIDO

28/06/2023

DECLARAÇÃO: 2026 16/09/2026 · A Prefeitura Municipal de Quissamã, no exercício de 2026, declara que, até o momento, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2022 16/09/2026 · A Prefeitura Municipal de Quissamã, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2021 16/09/2026 · A Prefeitura Municipal de Quissamã, no exercício de 2021, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes

Informações do SIC

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Horário do SIC

Segunda a Quinta de 08:00 às 17:00 / Sexta de 08:00 às 12:00 - Conforme Decreto 2301/2017

Última solicitação: 02/10/2026 13:53

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