CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2021.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7637/2021.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ORGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA INÊS DE FÁTIMA BARCELOS SOBRINHO, MAT. 1833, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7541/2021.

ART. 1° DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.561/2019, COM VISTAS A APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA PISTO O PRAZO DE 60 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.. - LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA , MAT. 2468 – ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. 6984 – MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA. ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS PORTARIAS N° 17.687/2019 E 17.970/2019.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NAS RESPECTIVAS DATAS DESCRITAS. - ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, MAT. 7346, PROC.5405/21, MAT. 7346, 06.05.21 – BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, PROC.5407/21, MAT. 8265, 06.05.21 – FABIO DA SILVA BENTO, PROC.5408/21, MAT. 8297, 06.05.21 – EDIVALDO FRANCISCO ALVES, PROC.5412/21, MAT. 408, 06.05.21 – MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, PROC. 5413/21, MAT. 2979, 06.05.21 – MARCOS TERRA, PROC.5415/21, MAT. 2591, 06.05.21 – LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA, PROC.5416/21, MAT. 8235, 06.05.21 – ADRIANA AZEVEDO SILVA, PROC.5417/21, MAT. 1528, 06.05.21 – CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, PROC.5418/21, MAT. 823, 06.05.21 – ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL, PROC.5434/21, MAT. 2641, 06.05.21 – CARLOS JOSÉ PINTO, PROC.5451/21, MAT. 1463, 06.05.21 – JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, PROC.5454/21, MAT. 5144, 06.05.21 – MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, PROC.5456/21, MAT. 2866, 06.05.21 – ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, PROC.5457/21, MAT. 2147, 06.05.21 – MIGUEL ANGELO LEITE, PROC.5462/21, MAT. 7367, 06.05.21 – CARLOS RENATO NOGUEIRA ALVES, PROC.5464/21, MAT. 2168, 06.05.21 – LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA, PROC.5471/21, MAT. 8258, 06.05.21 – LEANDRO MELLO PESSANHA, PROC.5505/21, MAT. 2161, 06.05.21 – LEONARDO BARCELOS CHAGAS, PROC.5506/21, MAT. 2124, 06.05.21 – CARLOS EDUARDO PAULA DOS SANTOS, PROC.5523/21, MAT. 2796, 06.05.21 – JULIANA PALMEIRA NUNES, PROC.2858/21, MAT. 2858, 06.05.21 – EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO, PROC.5529/21, MAT. 637, 06.05.21 – JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, PROC.5531/21, MAT. 5047, 06.05.21 – RODNEI PINTO BARCELOS, PROC.5535/21, MAT. 1207, 06.05.21 – ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, PROC.5537/21, MAT. 615, 06.05.21 – PRISCILA SANTOS PEREIRA, PROC.5538/21, MAT. 8255, 06.05.21 – WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, PROC.5562/21, MAT. 8115, 06.05.21 – PAULO ROBERTO PATROCÍNIO, PROC.5567/21, MAT. 2084, 06.05.21 – ENILDO AZEVEDO SILVA, PROC.5568/21, MAT. 2233, 06.05.21 – FÁBIO MARQUES VALÉRIO, PROC.5571/21, MAT. 8241, 06.05.21 – LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, PROC.5587/21, MAT. 632, 06.05.21 – MARLUCE GONÇALVES REIS, PROC.5588/21, MAT. 1434, 06.05.21 – JULIO CESAR ESPIRITO SANTO RIBEIRO, PROC.5591/21, MAT. 5956, 06.05.21 – ALBA VALERIA DIAS ABREU, PROC.5597/21, MAT. 1009, 06.05.21 – ALBA VALERIA DIAS ABREU, PROC.5597/21, MAT. 1009, 06.05.21 – RITA DE CASSIA PESSANHA BRASIL, PROC.5598/21, MAT. 558, 06.05.21 – EDVALDO DE SOUZA SANTOS, PROC.5602/21, MAT. 1927, 06.05.21 – EDIMAR GOMES DA SILVA, PROC.5611/21, MAT. 8336, 06.05.21 – VERÔNICA APARECIDA DE SOUZA B. PAES, PROC.5614/21, MAT. 814, 06.05.21 – ROSEMERI BRAGA DE ASSIS PESSANHA, PROC.5616/21, MAT. 2049, 06.05.21 – PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, PROC. 5618/21, MAT. 13060, 06.05.21 – ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, PROC.5626/21, MAT. 8332, 06.05.21 – BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, PROC.5641/21, MAT. 8263, 06.05.21 – MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, PROC.5635/21, MAT. 8275, 06.05.21 – CARLA CRISTINA C. N. DE OLIVEIRA, PROC.5654/21, MAT. 7483, 06.05.21 – CIRLEZE DE FREITAS, PROC.5665/21, MAT. 2518, 06.05.21 – MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES, PROC.5667/21, MAT. 2564, 06.05.21 – ANDRE FIGUEIREDO TEIXEIRA, PROC.5672/21, MAT. 2185, 06.05.21 – RODRIGO DA SILVA PESSANHA, PROC.5691/21, MAT. 2104, 06.05.21 – JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, PROC.5694/21, MAT. 7524, 06.05.21 – LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, PROC.5708/21, MAT. 2190, 06.05.21 – VENILSON PESSANHA, PROC.5738/21, MAT. 7492, 06.05.21 – PATRÍCIA SANTOS DA SILVA, PROC.5797/21, MAT. 7480, 06.05.21 – REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, PROC.5823/21, MAT. 1788, 01.06.21 – ANA PAULA DO NASCIMENTO F. MANHÃES, PROC.5829/21, MAT. 2640, 06.05.21 – NATÁLIA VILLAÇA ALVES, PROC.5842/21, MAT. 1876, 06.05.21 – FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, PROC.5859/21, MAT.7384, 06.05.21 – JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, PROC.5863/21, MAT. 5119, 06.05.21 – LUCIENE SILVA LAMOGLIA, PROC.5975/21, MAT. 7558, 06.05.21.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - ARAQUÉM BERNASCONI N. A. PUERTAS, MAT. 2360, ASSESSOR A6, SEMSA – DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, MAT. 7187, ASSISTENTE TÉC. DE CONTROLADORIA GERAL, CONGE – ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO, SEMED – MARINA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 7304, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADMINIST. DA EDUCAÇÃO, SEMED – LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. 632, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PDDE, SEMED – LUIZA AUGUSTO SANTOS, MAT. 7083, CHEFE DE DIVISÃO DE OUVIDORIA HOSPITALAR, SEMSA – HELEN MARIA DE ALMEIDA SOUZA, MAT. 6997, CHEFE DE DIVISÃO DA CENTRAL DE EXAMES, SEMSA – CARLA CRISTINA CARVALHO N. DE OLIVEIRA, MAT. 7040, CHEFE DE DIV. DE RECURSOS HUMANOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, SEMSA – MARIA APARECIDA BARCELOS C. DO DESTERRO, MAT. 7292, CHEFE DA DIV. DE SAÚDE DO ESCOLAR, SEMSA – ROSEMERI BRAGA DE ASSIS, MAT. 2049, CHEFE DA DIV. DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS,SEMSA – ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 8332, CHEFE DA DIV. DE HIPERTENSÃO E DIABETES, SEMSA – NATALIA VILLAÇA ALVES, CHEFE DA DIV. DE IMUNIZAÇÃO, SEMSA – BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, CHEFE DA DIV. DE SAÚDE DA MULHER, SEMSA – ALBA VALÉRIA DIAS ABREU, MAT. 1009, CHEFE DA DIV. DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SEMSA – JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, CHEFE DA DIV. DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL SEMSA – JULIO CESAR E. SANTO RIBEIRO, CHEFE DA DIV. DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SEMSA – MICHELE MACIEL P. DA SILVA, CHEFE DA DIV. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SEMSA – MAYARA DA PAIXÃO GONÇALVES RIBEIRO, CHEFE DA DIV. DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR, SEMSA – EDVALDO DE SOUZA SANTOS, MAT. 1927, CHEFE DA DIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SEMSA – RODNEI PINTO BARCELOS, MAT. 1207, SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE, SEMSA – LUCIENE SILVA LAMÓGLIA,MAT. 7318, SUPERVISOR HOSPITALAR, SEMSA – ANA PAULA BARRETO RANGEL, CHEFE DA DIV. ADMINIST. DA ODONTOLOGIA, SEMSA – RITA DE CASSIA PESSANHA BRASIL, MAT. 558, CHEFE DA DIV. DE ALMOXARIFADO DA ODONTOLOGIA, SEMSA – ALINE BARCELOS PAULA, MAT. 7293, CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE, SEMSA – PÂMELA COSTA RODRIGUES G. PEREIRA, CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE, SEMSA – LORRANA CORREA DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 7296, CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE, SEMSA – WELLIKA DOS SANTOS AZEVEDO MANHÃES, CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE, SEMSA – JHEYNIFFA DURANS DRUMONT, CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE, SEMSA – JULIETE GONÇALVES ALVES, CHEFE DE UNIDADE DE SAUDE, SEMSA – RENATA DOS SANTOS AZEVEDO, CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE, SEMSA – REGINALDO JUNIOR ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 7044, ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO, SEMSA – MARIA CÂNDIDA DE J. ALEXANDRIA, MAT. 7047, ACOMPANHANTE TERAPÉUTICO, SEMSA – FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS, MAT. 7174, ACOMPANHANTE TERAPEUTICO, SEMSA – ANGÉLIA DE SOUZA HENRIQUE, ACOMPANHANTE TERAPEUTICO, SEMSA – MARIA MAURA DOS SANTOS PESSANHA, MAT. 7050, CHEFE DE DIV. DE ABASTECIMENTO, SEMAS – CÍNTIA BARCELOS PINTO, MAT. 7106, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADM. DO CENTRO REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOSCIAL-CRAS, SEMAS – DRIELLE EUZÉBIO DE SOUZA, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADM. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL-CRAS, SEMAS – ADRIANA FREITAS B. GONÇALVES, MAT. 236, CHEFE DA DIV. DE APOIO ADM. DO CENTRO REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL-CRAS, SEMAS – CIRLEZE DE FREITAS, MAT. 2518, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADM. DO CENTRO REFERENCIA ESPECIALIZ.DE ASSIST. SOCIAL-CREAS, SEMAS – DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7330, CHEFE DE DIV. DE AGRICULTURA E PECUARIA, SEMAG – LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. 7236, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO, SEMAG – RAISSA BARRETO DE SOUZA, MAT. 7071, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO, SEMDE – RAFAEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. 7209, CHEFE DA DIV. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SEMDE – AMARO JOSE DO PATROCÍNIO, CHEFE DA DIV. DE TURISMO, SEMDE – DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7107, CHEFE DE EXPEDIENTE DA CASA DO EMPREENDEDOR, SEMDE – ANGELA MARIA RIBEIRO DO SACRAMENTO AZEVEDO, MAT. 7116, DIRETOR DE DEPART. DE EVENTOS, SECOM – ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. 2633, DIRETOR DE DEPART. DE IMAGEM E SOM, SECOM – LUCIANA NOGUEIRA ALONSO CORDEIRO, DIRETOR DE DEPART. DE IMPRENSA OFICIAL, SECOM – MARIA SARA DE SOUSA BARBOZA, MAT. 7088, DIRETOR DE DEPART. DE MÍDIAS SOCIAIS, SECOM – WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, MAT. 7038, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECLA – PAULO CESAR DE SOUZA BARROS, CHEFE DA DIV. DE SERVIÇOS GERAIS, SECLA – IRIVAL CUNHA FONSECA, MAT. 7105, CHEFE DA DIV. DE HABITAÇÃO, CEHIS.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR LUCIANO NOGUEIRA VIZINHO, MAT. N° 5120, PARA A CÂMARA M. DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1274/2021.

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE18 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 481/2020. PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 5633 NOME : VALERIA APARECIDA OLIVEIRA LOURO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 45857 NOME: SIMONE DOS SANTOS SILVA FILGUEIRA CARGO : PROFESSOR A

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. Nº 6648, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. Nº 853,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS