DESIGNAR A SERVIDORA PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS, MAT. 2603, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1823/2019, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR WILLIAN BARBOSA REZENDE , MAT. Nº 6831, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DE MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA THAIS HELENA PESSANHA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA - CC-3, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO O FRACIONAMENTO, A PEDIDO, DAS FÉRIAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO LINALDO DE SOUZA LYRA, MAT. Nº 6617, EM DOIS PERÍODOS, SENDO O PRIMEIRO DE 02 A 16 DE DEZEMBRO DE 2019 E O SEGUNDO PERÍODO DE 16 A 30 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 § 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.327/2019

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): NOME: GEORGE FRANCISCO CINTRON ADMISSÃO: 10/09/2019 EMPREGO: PNS EM ASSISTENTE JURÍDICO LOTAÇÃO:PROCURADORIA GERAL

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL, MAT. Nº 6735, NO PERÍODO DE 22/08/2019 A 20/10/2019, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROCESSO Nº 8944/2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

RESOLVE:DESIGNAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. Nº 6587, PARA ATUAR COMO APONTADOR NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SURTINDO SEUS EFEITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

RESOLVE: DESIGNAR O SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, MAT. Nº 6259, PARA ATUAR COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. Nº 6587, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE AGOSTO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: DESIGNAR O SUBPROCURADOR MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, MAT. Nº 6259, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CAROLINA GONÇALVES NOGUEIRA, MAT. Nº 6587, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE AGOSTO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA,MAT. Nº 6735, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL, NO PERÍODO DE 24/04/2019 A 21/08/2019, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME O PROCESSO N 4043/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR WILLIAN BARBOSA REZENDE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2019

EXONERAR O SENHOR RONIEDSON FERREIRA FERNANDES, MAT. Nº 6662, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

DESIGNAR O SUBPROCURADOR GERAL MÁRCIO FERNANDES DA SILVA,MAT. Nº 6259, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO LINALDO DE SOUZA LYRA,MAT. Nº 6617, NO PERÍODO DE 07 DE JANEIRO À 05 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA MARÍLIA FERREIRA OLIVEIRA, MAT. Nº 2707, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, E NOMEÁ -LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR A SENHORA HALLANA CRISTINA PINTO PAULA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9108/2018.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018. BEATRIZ E MARTINHO

DESIGNAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. Nº 6220, PARA ATUAR COMO APONTADOR, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR O SENHOR DIEGO ABÍLIO DOS SANTOS VOGA, MAT. Nº 6638, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR ADJUNTO DE CONTENCIOSO – CC-1, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

DESIGNAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. Nº 6220, PARA ATUAR COMO SOLICITANTE DE MATÉRIAS E SERVIÇOS, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR ADEILSON BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 2645, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DE NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTA DE 1º DE JUNHO DE 2018.

NOMEAR A SENHORA LAIZA MARIA DE SOUZA MOURA FERREIRA MIÑO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR ADJUNTO INSTITUCIONAL – CC- 1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE MAIO 2018.

NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. DANIEL DA COSTA SALES.

EXONERAR A SENHORA CLESSIA ALMEIDA DA SILVA, MAT. Nº6550, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA- CC-3, LOTADA NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR DIEGO ABÍLIO DOS SANTOS VOGA, MAT. Nº 6563, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC – 1 E NOMEÁ- LO NO CARGO DE SUBPROCURADOR ADJUNTO DE CONTENCIOSO – CC- 1, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

NOMEAR O SENHOR FERNANDO RIBEIRO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO I – CC-2, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO DO SENHOR GUILHERME RODRIGUES PACHECO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO I – CC-2 LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

NOMEAÇÃO DO SENHOR GABRIEL BUENO SIQUEIRA, NO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.