DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES, MAT. N° 7826, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO TIAGO BAPTISTA ALVES, MAT. N° 7563, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA MARIA EDUARDA MACIEL DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLADORIA GERAL – CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA SUZANA DE BARCELOS ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE NORMAS DE CONTROLE INTERNO - CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SUZANA DE BARCELOS ALMEIDA, MAT. N° 7363, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA POETA DE ALMEIDA, MAT. N° 2582, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. N° 2053, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA KATERINE RIBEIRO SILVA – MATRÍCULA Nº 7817, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE NORMAS E AUDITORIA, Sra. CAROLINA BARCELOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 8338, LOTADAS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS, REVOGANDO A PORTARIA Nº 24.091/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA KATARINE RIBEIRO SILVA, MAT. 7817, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE NORMAS E AUDITORIA, SRA. CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, LOTADAS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A 05 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. N° 2911, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12360/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. 7740, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. TIAGO BAPTISTA ALVES, MAT. 7563, LOTADOS NA COORDENADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 01A 30 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA KATARINE RIBEIRO SILVA, MAT. 7817, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO GELSON AZEVEDO, MAT. 481, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - GELSON AZEVEDO, MAT. 481, A PARTIR DE 01/08/23, PROC. 11672/2023.

NOMEAR A SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ MUNIZ TEIXEIRA, MAT. N° 7537, DO CARGO COMISSIONADO DE CORREGEDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8041/2023.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023. - FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. 2053, PROCESSO N° 7147/2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. N° 2053, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - AP, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. N° 2589, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - AP, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. 2053, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO – SRA. CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. 2589, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. N° 2053, DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. N° 2053, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. 2053, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO – SRA. CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. 2589, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 A 07 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO – SRA. CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. 2589, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 A 07 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA LUANA GASPARINI PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA – CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA LUDYMILA ISIDORO LUZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5 LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VILSON AZEREDO DE BARCELOS MAT. Nº 245, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO – SRª CECILIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. Nº 2589, NO PERIODO DE 17 DE JANEIRO DE 2023 A 1º DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA - CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. Nº 7257, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE AUDITORIA – CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA KAMILA FREITAS SARDINHA, MAT. Nº 7544, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA – CC- 5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.810/22, POSSE 29/11/22, EFET.EXERCÍCIO 05/12/22, PNT CONTABILIDADE, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, SRA. CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. N° 2589, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.