CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA JOSENI PINTO DO NASCIMENTO, MERENDEIRA, MAT. 2423, LOTADA NA SEMED, DE 18 DE MAIO DE 2025 A 16 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N. 7190/2025.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, MAT. N° 8238, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7919/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8651, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29.06.2025 A 27.08.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8383/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PRICILA DOS SANTOS RIBEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8350, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26.06.2025 A 24.08.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8480/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, PROFESSOR I, MAT. N° 8547, NO PERÍODO DE 12.06.2025 A 09.10.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8479/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LUANA VIANA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8085, NO PERÍODO DE 04.06.2025 A 01.10.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8525/2025.

CANCELAR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO EUCI CARVALHO DE JESUS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 1779, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA 26.042/25, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7338/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – BOMBEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICOS MILTON RIBEIRO, MAT. 1243, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR 006/19, CONFORME PROCESSO N° 8129/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO EUCI CARVALHO DE JESUS, MAT. N° 1779, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 191/2025.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8157, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE JUNHO DE 2025 A 07 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6656/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I - IIIG, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SILVIA LUSIA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 540, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7609/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, 1330, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.05.25 A 06.06.25, PROC. 7577/25.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA. - RAFAELA SILVA MANHÃES SIQUEIRA, 8699, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.089/25, POSSE 05/06/25, EFETIVO EXERCÍCIO 10/06/25, PROFESSOR I, SEMED.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR FLÁVIO MIRANDA DOS SANTOS, PROFESSOR II – MATEMÁTICA, MAT. 5996, LOTADO NA SEC. M. DE EDUCAÇÃO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22/05/25, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6971/25.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, ALMOXARIFE, MAT. 8385, LOTADO NA SEMED, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A PARTIR DE 17.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7202/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KARINE ALVES BARRETO GONÇALVES, PROFESSOR I, MAT. 8489, NO PERÍODO DE 16.05.25 A 12.09.25, LOTADA NA SEMED, DE ACORDO COM O PROCESSO 6747/25.

PRORROGAR LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA PAULA SOUZA JULIO DOS SANTOS SALES, PROFESSOR I, MAT. 8573, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 01.06.25 A 30.07.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 6582/25.

INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: JERONIMO RAMOS DE LEMOS, MAT. 8698, PROFESSOR I, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.056/2025, EFETIVO EXERCÍCIO EM 02/06/25, LOTADO NA SEMED.

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR ALCEI BELARMINDO BARRETO, PROFESSOR I, MAT. 608, LOTADO NA SEMED, CONFORME O PROCESSO 14567/2024.

DESIGNAR O SERVIDOR GERMANO NUNES, MAT. 2329, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR LENILSON AZEVEDO, MAT. 5141, COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, LOTADOS NA SEMED, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2025 A 03 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, PARA ATUAR COMO APONTADOR SUPLENTE DA SEMED, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. 5735, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA 25.494/2025, LOTADAS NA SEMED, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA SEMED, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA 25.494/2025, LOTADAS NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE MAIO DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA COGEP – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA 25.494/2025, LOTADAS NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE MAIO DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA ELIANE MATOS MACHADO, MAT. 618, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA ESCOLA M. REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA 25.494/2025, LOTADAS NA SEMED, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2025.

DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 9083, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR LUIS JORGE FERREIRA, MAT. 2088, ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, LOTADOS NA SEMED, NO PERÍODO DE 19 DE MAIO DE 2025 A 02 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA MARINHO CORREA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. 8566, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16.05.25 A 14.07.25, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6223/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 8689, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15.05.2025 A 13.07.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6071/2025.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA APARECIDA NUNES DA SILVA SOARES, MAT. 539 E 1878, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE ABRIL DE 2025 A 12 DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5863/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR CUIDADOR, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ESTEFANI SALES MAGALDI, MAT. 8194, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4690/2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40 § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 182/2025, A SERVIDORA PÚBLICA IARA BRANDÃO DE MIRANDA CARVALHO, MAT. 1111, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2025.