Data da portaria: 09/10/2026
Tipo: CONCESSÃO
Agente: ALINE RANGEL ALVES DE CARVALHO PESSANHA
Cargo: PROFESSOR I
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ALINE RANGEL ALVES DE CARVALHO PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8650, NO PERÍODO DE 20.07.2026 A 16.11.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8507/2026.
