ART.1º TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS - ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. Nº 2640, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS VICENTE DE ALMEIDA CUNHA DA SILVA, MAT. Nº1208, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE FEVEREIRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. Nº 2105, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EDI FRANCISCO DA SILVA, MAT. Nº 6707, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.548/2019 . PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 8046 NOME : LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERSON CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 43673 NOME: ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO CARGO : PROFESSOR

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.679/2019 . PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 2037 NOME : LUCIA ELENA COSTA ROSA CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 8719 NOME: LETÍCIA MATOS DE AZEREDO LUZ CARGO : PROFESSOR A

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 732/2020 PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 8003 NOME : PAULA ABREU VIEIRA CARGO :PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 43315 NOME: ZAIRA GONÇALVES CARGO : PROFESSOR A

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14.071/2019 . PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 2152 NOME : CICERO DANTAS DE LIRA CARGO : AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 43717 NOME: VANILDA RAMOS CRISPIM CARGO : AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

RESOLVE:EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 10.720/2019 E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 2574/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 763/2020

ART.1º TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I

RESOLVE:DESCLASSIFICAR O (A) (S) CANDIDATO (A)(S), ABAIXO RELACIONADOS PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS: DESISTÊNCIA

RESOLVE:NOMEAR OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS), PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS FONOAUDIOLOGIA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

ART.1º TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS- ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO

ART.1º TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DE RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 440/2020 MAT. 8334 NOME: JOICE PEREIRA

RESOLVE: DEVOLVER O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS FIXADOS NA PORTARIA 17.994/2019, PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.911/2019, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO .

RESOLVE: DEVOLVER O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS FIXADOS NA PORTARIA 17.946/2019, PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.760/2019, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO .

RESOLVE: CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA GEILZA RIBEIRO VIANA,PROFESSOR I, MAT. Nº 5823, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 360/2020.

RESOLVE:SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA Nº 18.014/2019 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 12.741/2019, A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, Do SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 199/2020 MAT. 2326 NOME: EDNILSON DIAS ALVES

RESOLVE:EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 241/2016 E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE: FORMALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.869/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 26/10/2019, EDIÇÃO 914,PELO,PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS

RESOLVE: FORMALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.869/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 26/10/2019, EDIÇÃO 914,PELO,PRAZO DE 40(QUARENTA) DIAS

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 121/2020 MAT. 767 NOME: JULIO SELEM PINTO

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 130/2020 MAT. 2363 NOME: QUELEN MOREIRA DE SOUZA

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 20/2020 MAT. 8410 NOME: NATHALIANE MANHÃES CARVALHO

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 131/2020 MAT. 433 NOME: DENISE PESSANHA

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 138/2020 MAT. 2894 NOME: CILEILA MARIA NOLASO DE FREITAS

RESOLVE:FORMALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.872/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 26/10/2019, EDIÇÃO 914, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA)DIAS.