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Lista de Portarias Foram encontrados 254 registros Informações atualizadas em: 12/09/2025 - 16:52:56

EXONERAR: 17401/2019 04/06/2019

RESOLVE: EXONERAR O SENHOR JORGE SILVA, MAT. Nº 6249, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019

Agente: JORGE SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO

CONCEDER: 17400/2019 04/06/2019

RESOLVE: CONCEDER, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA,A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O INCISO II DO ARTIGO 38 CF/1988, CONFORME PROCESSO Nº 5555/2019.

Agente: JOSÉ BORBA PESSANHA

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

EXONERAR: 17396/2019 01/06/2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, CONFORME O PROCESSO Nº 5553/2019

Agente: JOSÉ BORBA PESSANHA

Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP

NORMATIVOS: 17384/2019 29/05/2019

RESOLVE: TRANSFERIR , A PEDIDO O SERVIDOR NÉDIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. Nº 1766, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4322/2019

Agente: NÉDIO RIBEIRO DA SILVA

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

NORMATIVOS: 17363/2019 29/05/2019

RESOLVE: TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA MAT. Nº 2214, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5001/2019.

Agente: CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA

Cargo:

NORMATIVOS: 17358/2019 29/05/2019

RESOLVE: TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA CLÍCIA PINTO DAS DORES BARCELOS, MAT. Nº 2765, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3519/2019

Agente: CLÍCIA PINTO DAS DORES BARCELOS

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 17344/2019 17/05/2019

RESOLVE: FICA VAGO O EMPREGO DE MOTORISTA, POR FALECIMENTO DO SERVIDOR LUIZ FERNANDO MARCELINO RIBEIRO, MAT.Nº 303, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4490/2019

Agente: LUIZ FERNANDO MARCELINO RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA

PRORROGAR: 17226/2019 28/03/2019

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, ASSISTENTE EXCECUTIVO, MAT. Nº8342, NO PERÍODO DE 29/03/2019 A 27/05/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, CONFORME PROCESSO Nº2534/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1.311 DE 24/10/2009

Agente: RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO

Cargo: ASSISTENTE EXECUTIVO

NOMEAR: 17209/2019 22/03/2019

NOMEAR O SENHOR CARLOS FERNANDO BAPTISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2019.

Agente: CARLOS FERNANDO BAPTISTA

Cargo: ASSESSOR A5

EXONERAR: 17191/2019 20/03/2019

EXONERAR O SERVIDOR CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. Nº 1463, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.

Agente: CARLOS JOSÉ PINTO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAR: 17190/2019 20/03/2019

NOMEAR A SERVIDORA MÁRCIA SILVA, MAT. Nº 1272, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.

Agente: MÁRCIA SILVA

Cargo: DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5

NOMEAR: 17194/2019 19/03/2019

NOMEAR A SENHORA LÍDIA MARINS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.

Agente: LÍDIA MARINS DE SOUZA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAR: 17153/2019 09/03/2019

NOMEAR A SENHORA PATRÍCIA DE MELLO FANTINATTI PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2074/2019.

Agente: PATRÍCIA DE MELLO FANTINATTI

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE – CC-3

NOMEAR: 17104/2019 14/02/2019

NOMEAR O SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO SOUZA DO DESTERRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1389/2019.

Agente: ANTÔNIO FRANCISCO SOUZA DO DESTERRO

Cargo: DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES

EXONERAR: 17063/2019 08/02/2019

EXONERAR O SENHOR JORGE DE SOUZA, MAT. Nº 6651, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

Agente: JORGE DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR A3

DESIGNAR: 17027/2019 24/01/2019

DESIGNAR A SRA. LÍDIA MARTINS DE SOUZA, MAT. 6293, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA SOLICITAÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 07 DE JANEIRO A 06 À DE FEVEREIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS DO SR. PAULO BATISTA DE SOUZA, MAT. 6584.

Agente: LÍDIA MARTINS DE SOUZA

Cargo: RESPONSÁVEL PELA SOLICITAÇÃO DE MATERIAL

EXONERAR: 16058/2019 04/01/2019

EXONERAR O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA. MAT. Nº 417, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL I – FG – 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Agente: ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA

Cargo: CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL I – FG-2

EXONERAR: 16055/2019 04/01/2019

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORES: ANTÔNIO, DUVANIL, JOSÉ MARIA.

Agente: COLETIVA

CONCEDER: 16007/2018 14/12/2018

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, MAT. Nº 8342, ASSISTENTE EXECUTIVO, NO PERÍODO DE 29.11.2018 A 28.03.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, CONFORME PROCESSO Nº 12.471/2018.

Agente: RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO

Cargo: ASSISTENTE EXECUTIVO

EXONERAR: 15880/2018 25/10/2018

EXONERAR A SERVIDORA ANA CLÁUDIA ROCHA DE CASTRO, MAT. Nº 2470, DA FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DE SETOR DE GERAÇÃO DE RENDA I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

Agente: ANA CLÁUDIA ROCHA DE CASTRO

Cargo: CHEFE DE SETOR DE GERAÇÃO DE RENDA I

NORMATIVOS: 15876/2018 23/10/2018

TRANSFERIR O SENHOR MATHEUS MATTOS PEREIRA, MAT. Nº 6653, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: MATHEUS MATTOS PEREIRA

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 15866/2018 22/10/2018

TRANSFERIR O SENHOR JORGE DE SOUZA, MAT. Nº 6651, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: JORGE DE SOUZA

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 15820/2018 11/10/2018

NOMEAR O SERVIDOR COSME FRANCISCO CHAGAS, MAT. Nº 1218, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9424/2018.

Agente: COSME FRANCISCO CHAGAS

Cargo: ASSISTENTE

EXONERAR: 15799/2018 06/10/2018

EXONERAR O SERVIDOR CARLOS NASCIMENTO, MAT. Nº 1292, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG- 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.009/2018.

Agente: CARLOS NASCIMENTO

Cargo: ASSISTENTE

EXONERAR: 15679/2018 11/09/2018

EXONERAR O SERVIDOR LUIZ FERNANDO MARCELINO RIBEIRO, MAT. Nº 303, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

Agente: LUIZ FERNANDO MARCELINO RIBEIRO

Cargo: ASSISTENTE

NOMEAR: 15674/2018 11/09/2018

NOMEAR O SENHOR TEODONICO DA SILVA LEITE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

Agente: TEODONICO DA SILVA LEITE

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

NORMATIVOS: 15578/2018 21/08/2018

AMPLIAR A CARGA DO SERVIDOR LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS, MAT. Nº 1887,DE 20H PARA 40H SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018, D ACORDO COM O PROCESSO Nº 7230/2018.

Agente: LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 15465/2018 07/07/2018

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA, MAT. Nº 8342, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5864/2018.

Agente: RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 15421/2018 19/06/2018

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018. SERVIDORES : ALESSANDRA, ANDRÉ LUIZ, ANTÔNIO, CARLOS JOSÉ, JOSÉ MARIA, JUSARA, SABRINA.

Agente: COLETIVA

PRORROGAR: 15390/2018 07/06/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SENHORA FRANCIELEN DE MATOS SILVA, ASSESSOR- A7, MAT. Nº 6572, NO PERÍODO DE 05.06.2018 A 03.08.2018,, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E PESCA, PROCESSO Nº 5554/2018, D ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Agente: FRANCIELEN DE MATOS SILVA

Cargo: ASSESSOR

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