Data da portaria: 04/06/2019
Agente: JOSÉ BORBA PESSANHA
Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
RESOLVE: CONCEDER, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA,A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O INCISO II DO ARTIGO 38 CF/1988, CONFORME PROCESSO Nº 5555/2019.