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PRORROGAÇÃO: 26469/2025 14/10/2025 · Agente: ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, PROFESSOR I, MAT. N° 8547, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10.10.2025 A 08.12.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12715/2025.Acessar INVESTITURA: 26464/2025 14/10/2025 · Agente: SARA DA SILVA NETO CAETANO · Cargo: PROFESSOR I · INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA: - SARA DA SILVA NETO CAETANO, 8705, PROFESSOR I, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.398/25, POSSE 13/10/25, EFETIVO EXERCÍCIO 20/10/25, SEMED.Acessar EXONERAÇÃO: 26463/2025 14/10/2025 · Agente: JOÃO ANGELO PEREIRA DIRENNA · Cargo: PNS – JORNALISMO · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO ANGELO PEREIRA DIRENNA, MAT. N° 1521, DO CARGO PÚBLICO DE PNS – JORNALISMO, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12.035/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.Acessar EXONERAÇÃO: 26462/2025 14/10/2025 · Agente: MARIANGELA BRAGA MACIEL · Cargo: PROFESSOR I – IIIF · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA MARIANGELA BRAGA MACIEL, MAT. N° 1162, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I - IIIF, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12.566/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 26456/2025 10/10/2025 · Agente: CLAUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. N° 728, COMO APONTADOR TITULAR DO CMEI RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. N° 653, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.880/2025, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.Acessar CONCESSÃO: 26440/2025 10/10/2025 · Agente: SUELEN ANDRADE CORDEIRO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA SUELEN ANDRADE CORDEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8170, NO PERÍODO DE 10.09.2025 A 07.01.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12138/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26428/2025 01/10/2025 · Agente: FABIANE MAGALDI DA SILVA · Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÕES · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MAGALDI DA SILVA, MAT. N° 2454, PARA ATUAR COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. N° 1520, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.292/2025, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26427/2025 01/10/2025 · Agente: FABIANE MAGALDI DA SILVA · Cargo: AGENTE PATRIMONIAL · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MAGALDI DA SILVA, MAT. N° 2454, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. N° 1520, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.288/2025, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.Acessar CONCESSÃO: 26423/2025 01/10/2025 · Agente: UILCIMARA ABREU LISBÔA · Cargo: PNS PSICOLOGIA · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA UILCIMARA ABREU LISBOA, PNS - PSICOLOGIA, MAT. N° 8658, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 A 28 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11417/2025.Acessar CONCESSÃO: 26410/2025 24/09/2025 · Agente: ALINE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I / PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ALINE SOUZA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 5993 E 8075, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2025 A 11 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11603/2025Acessar CONCESSÃO: 26409/2025 24/09/2025 · Agente: GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, PROFESSOR I, MAT. N° 5897, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2025 A 29 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11663/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26403/2025 24/09/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM SUBSTITUIÇÃO AS SERVIDORAS PÚBLICAS NOMEADAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.292/2025, A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2025:SIMONE SANTOS PEREIRA, MAT. 8242, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPÍRITO SANTOS SILVA, MAT. 1998, REPRESENTANTE DA COORDENADORIA DE GESTÃO PEDAGÓGICA;MARIA NATÁLIA DE FREITAS, MAT. N° 13811, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. N° 8166, REPRESENTANTE DA CRECHE M. RACHEL FRANCISCA C. DA SILVA.Acessar DESIGNAÇÃO: 26402/2025 24/09/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA ATUAREM COMO AGENTES PATRIMONIAIS, EM SUBSTITUIÇÃO AS SERVIDORAS PÚBLICAS NOMEADAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.288/2025, A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2025:SIMONE SANTOS PEREIRA, MAT. 8242, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPÍRITO SANTOS SILVA, MAT. 1998, REPRESENTANTE DA COORDENADORIA DE GESTÃO PEDAGÓGICA;MARIA NATÁLIA DE FREITAS, MAT. N° 13811, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. N° 8166, REPRESENTANTE DA CRECHE M. RACHEL FRANCISCA C. DA SILVA.Acessar VACÂNCIA : 26400/2025 24/09/2025 · Agente: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRA · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRA, MAT. N° 1066, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar VACÂNCIA : 26399/2025 24/09/2025 · Agente: JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO · Cargo: PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO JUVENAL FERNANDES ESPINDOLA RAMIRO, MAT. N° 8683, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11796/2025.Acessar CONCESSÃO: 26393/2025 19/09/2025 · Agente: ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 1988, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 A 15 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11702/2025.Acessar CONCESSÃO: 26379/2025 17/09/2025 · Agente: JULYANA DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8044, NO PERÍODO DE 01.09.2025 A 29.12.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11870/2025.Acessar CONCESSÃO: 26378/2025 17/09/2025 · Agente: CELIA REGINA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA CELIA REGINA DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 5959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 A 07 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11303/2025.Acessar CONCESSÃO: 26356/2025 17/09/2025 · Agente: SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA · Cargo: PROFESSOR I - ED INFANTIL · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, MAT. N° 1756, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11137/2025.Acessar REDUÇÃO: 26372/2025 16/09/2025 · Agente: MICHELLE PESSANHA PAES · Cargo: PROFESSOR I · REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE PESSANHA PAES, PROFESSOR I, MAT. N° 8010 E PROFESSOR I, MAT. N° 8488, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12056/2023, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar VACÂNCIA : 26367/2025 16/09/2025 · Agente: SABRINA DA CONCEIÇÃO PEROBA · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA DA CONCEIÇÃO PEROBA, MAT. N° 8525, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11561/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26365/2025 16/09/2025 · Agente: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 13129, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA.Acessar CONCESSÃO: 26355/2025 16/09/2025 · Agente: TÂNIA MARIA NUNES · Cargo: MERENDEIRO · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA NUNES MACHADO, MERENDEIRO, MAT. N° 1863, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2025 A 11 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10966/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26361/2025 12/09/2025 · Agente: DULCE REGINA DA SILVA CABRAL · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I · NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCER OS CARGOS COMISSIONADOS A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2025. - DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADA NA SEMED.Acessar PRORROGAÇÃO: 26354/2025 12/09/2025 · Agente: KARINE ALVES BARRETO GONÇALVES · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA KARINE ALVES BARRETO GONÇALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 8489, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13.09.2025 A 11.11.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11683/2025.Acessar VACÂNCIA : 26352/2025 12/09/2025 · Agente: MARILENE VENANCIO DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARILENE VENANCIO DOS SANTOS, MAT. N° 8528, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11590/2025.Acessar CONCESSÃO: 26349/2025 10/09/2025 · Agente: MARCELA ELENA CORREA LEITE RIBEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, Á SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA – MARCELA ELENA CORREA LEITE – MATRICULA – 2967 – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – PROCESSO Nº 11354/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26341/2025 05/09/2025 · Agente: RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHÃES · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHÃES – MATRICULA. 5652, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26340/2025 05/09/2025 · Agente: ALESSANDRA GOMES VALENTIM · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES VALENTIM, MATRÍCULA: 5986, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.Acessar VACÂNCIA : 26339/2025 05/09/2025 · Agente: IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O VAGO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO, MATRÍCULA Nº 8157, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029.Acessar

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