NOMEAR O SENHOR GILBERTO DE AZEVEDO LOPES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR GILBERTO LOPES, MAT. Nº 6536, DO CARGO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.

TRANSFERIR A SENHORA MARIA DA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 6704, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

NOMEAR A SENHORA CLÁUDIA MÁRCIA CORDEIRO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2459, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

TRANSFERIR A SENHORA IVÂNIA CORREA DA SILVA SOUZA, MAT. Nº 6510, DO CARGO DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

NOMEAR A SENHORA CRISTINA DOS ANJOS PESSANHA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

EXONERAR A SERVIDORA CRISTIANE MELO ALVES, MAT. Nº 5829, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

TRANSFERIR O SENHOR GILBERTO LOPES, MAT. Nº 6536, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA NATÁLIA TAVARES DINIZ, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. Nº 5693, NO PERÍODO DE 22.10.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 10.211/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

CONCEDER LICENÇA REMUNERADA, A SERVIDORA JULIANA BARBOSA BARRETO, PROFESSOR I, MAT. Nº 8026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 923 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, NO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, CONFORME O PROCESSO Nº 10.264/2018

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA JOELMA MACEDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2799, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10376/2018.

TRANSFERIR A SENHORA ALDENISA DE SOUZA OLIVEIRA, MAT. Nº 6672, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ERALDO FIGUEIREDO JÚNIOR, MAT. Nº 2592, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º,C/C ARTIGO 7º DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3563/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, MAT. Nº 1473, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º,C/C ARTIGO 7º DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3563/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. JANIKE, RAFAELLA, E ELIZANA.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUANNA SOARES SAVINO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5572, NO PERÍODO DE 11.10.2018 A 09.12.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 9985/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

SUSPENDER PELO PRAZO 03(TRÊS) DIAS COM DESCONTO SALARIAL EM FOLHA, A SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. Nº 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5515/2016

TRANSFERIR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR O SENHOR TARCÍSIO MOREIRA CANTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8316/2018.

NOMEAR A SERVIDORA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. Nº 8159, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO III – FG-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9660/2018.

CANCELAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MÁRCIA JOBIM MOREIRA , PROFESSOR I, MAT. Nº 5732, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2876/2017.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA MÁRCIA JOBIM MOREIRA, MAT. Nº 5732, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9571/2018.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FERNANDA GONÇALVES DE ALMEIDA RABELLO, MAT. Nº 5868, PROFESSOR II – HISTÓRIA, NO PERÍODO DE 18.09.2018 À 15.01.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 9361/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CRISTIANE GIRÓ CORDEIRO TERRA, MAT. Nº 1985, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8883/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA MARIA LEITE DE AZEVEDO, MAT. Nº 1037, PROFESSOR I, LOTADA NA SECREATRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8912/2018.

DEMITIR, A PEDIDO,. A SERVIDORA MARCELI APARECIDA DE SOUZA VIEIRA, MAT. Nº 2696, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8944/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA RENATA MOREIRA FIBEIRO DE MORAES, MAT. Nº 8074, PROFESSOR II- HISTÓRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9115/2018.

DEMITIR, A PEDIDO A SERVIDORA FERNANDA CHICRALLA SIQUEIRA, MAT. Nº 5857, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8941/2018.

TRANSFERIR A SERVIDORA VIVIANE BARCELOS VIEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. Nº 2385, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

NOMEAR A SERVIDORA SOLANGE MUKIM BEZERRA, MAT. Nº 2751, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.