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EXONERAÇÃO: 15292/2018 11/05/2018 · Agente: PAULO ROBERTO PEREIRA VICENTE · Cargo: ASSISTENTE · EXONERAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO PEREIRA VICENTE, MAT. Nº 1818, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.Acessar NORMATIVOS: 15288/2018 11/05/2018 · Agente: JÚLIO CÉSAR BATISTA DE MATOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · REABILITAR O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR BATISTA DE MATOS, MAT. Nº 2112, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE : AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- PORTEIRO, CONFORME PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS, ESTANDO APTO PARA RETORNAR AO TRABALHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8278/2014.Acessar NORMATIVOS: 15285/2018 11/05/2018 · Agente: FERNANDA GONÇALVES DE ALMEIDA RABELLO · Cargo: PROFESSOR II · PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: FERNANDA GONÇALVES DE ALMEIDA RABELLO, MAT. Nº 5868, PROFESSOR II – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM MARCELA SILVA DE MOURA, MAT. Nº 23085- PROFESSOR II – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3683/2018.Acessar NORMATIVOS: 15284/2018 11/05/2018 · Coletiva: ANDRÉA CARLA DA SILVA RAPOSO, ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO · PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: ANDRÉA CARLA DA SILVA RAPOSO, MAT. Nº 1063, PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, MAT. Nº 46541- PROFESSOR I- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1008/2018.Acessar NORMATIVOS: 15265/2018 11/05/2018 · Agente: NÉDIO RIBEIRO DA SILVA · Cargo: MEMBRO · TRANSFERIR O SERVIDOR NÉDIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. Nº 1766, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018,.Acessar NORMATIVOS: 15337/2018 10/05/2018 · Coletiva: MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, VERÔNICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DE PAULA · PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: - MAYARA CRISTINA DA SILVA, MAT. Nº 8117, AUXILIAR DE CRECHE- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM VERÔNICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DE PAULA, MAT. Nº 35143- AUXILIAR DE TURMA- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3878/2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 15336/2018 10/05/2018 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 3649/2017, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NORMATIVOS: 15335/2018 10/05/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.301/2018, PUBLICADA EM 03/05/2018, EDIÇÃO Nº 398, A CONTAR DE 07 DE MAIO, CONFORME PROCESSO Nº 3962/2018.Acessar NORMATIVOS: 15334/2018 10/05/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 3723/2018 – PORTARIA Nº 15.276/2018, PUBLICADA EM 20/04/2018, EDIÇÃO Nº 388 – PORTARIA Nº 15.291/2018, PUBLICADA EM 21/04/2018, EDIÇÃO Nº 390.Acessar NORMATIVOS: 15333/2018 10/05/2018 · Agente: MARILENE FIGUEIREDO CORRÊA · Cargo: MEMBRO · TRANSFERIR A SERVIDORA MARILENE FIGUEIREDO CORRÊA, MAT. Nº 550, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER PARA A COORDENADORIA ESPECIAL E JUVENTUDE, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 15332/2018 10/05/2018 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.Acessar DESIGNAÇÃO: 15330/2018 10/05/2018 · Coletiva: JOÃO RICARDO DA ROCHA MACEDO, ADEILSON LOPES CARNEIRO, SÔNIA MARIA GOMES, NEIDE APARECIDA A. RIBEIRO DA SILVA, Janike Mendes Louvise Gomes Matos, ROSEMERI BRAGA DE ASSIS, ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, JOILSON GOMES JUNIOR, JORGE FRANCISCO DE PAULA, ROGÉRIO DAS DORES · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2018/2019 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA , EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1383 DE 26 D NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1556 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.Acessar EXONERAÇÃO: 15327/2018 10/05/2018 · Agente: GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO · Cargo: DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV · EXONERAR A SERVIDORA GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, MAT. Nº 5897, DA FUNÇÃO GRATIFICADA GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV- DE4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018.Acessar NORMATIVOS: 15326/2018 10/05/2018 · Coletiva: VALÉRIA DA SILVA PEÇANHA FERREIRA, JOVANA DE AZEVEDO, MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS · TRANSFERIR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018. VALÉRIA DA SILVA PEÇANHA FERREIRA, ASSESSOR A3- CC-5 MAT. Nº 6446, DO GABINETE DO PREFEITO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. JOVANA DE AZEVEDO, ASSESSOR A3- CC-5, MAT. Nº 6460, DO GABINETE DO PREFEITO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE. MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS, ASSESSOR A4- CC-6, MAT. Nº 6640, DO GABINETE DO PREFEITO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar NOMEAÇÃO: 15325/2018 10/05/2018 · Agente: ANDREIA DE SOUZA CHAGAS · Cargo: ASSESSOR A3 · NOMEAR A SENHORA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC- 5, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.Acessar NORMATIVOS: 15322/2018 10/05/2018 · Agente: MARIA GENECILDA FRANÇA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR A3 · FICA VAGO O CARGO DE ASSESSOR A3- CC- 5, POR FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GENECILDA FRANÇA DA SILVA, MAT. Nº 6478, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3822/2018.Acessar NORMATIVOS: 15321/2018 10/05/2018 · Agente: MAGNÓLIA RIBEIRO BARRETO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR FALECIMENTO DA SERVIDORA MAGNÓLIA RIBEIRO BARRETO, MAT. Nº 07, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 2453/2018 E PROCESSO Nº 4396/2018.Acessar NORMATIVOS: 15320/2018 10/05/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA 15.269/2018, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO DE Nº 754/2018, A PARTIR DE 08 DE 2018.Acessar PRORROGAÇÃO: 15319/2018 10/05/2018 · Agente: ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO · Cargo: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SENHOR ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, GUARDA MUNICIPAL MAT. Nº 1373, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. A PARTIR DE 23/04/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS.Acessar CONCESSÃO: 15318/2018 10/05/2018 · Agente: AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, DO SERVIDOR AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8319, PARA QUE O MESMO POSSA ATUAR NAQUELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2018 ATÉ DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4403/2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 15324/2018 09/05/2018 · Agente: SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE · DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SIMONE FLORES SOARES, MAT. Nº 5474, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 075 DE 26 DE ABRIL DE 1996, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2018.Acessar NORMATIVOS: 15323/2018 09/05/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 14.995/2017, PUBLICADA EM 1º DE DEZEMBRO DE 2017, EDIÇÃO Nº 239, A PARTIR DE 07 DE MAIO.Acessar NOMEAÇÃO: 15316/2018 09/05/2018 · Agente: LAIZA MARIA DE SOUZA MOURA FERREIRA MIÑO · Cargo: SUBPROCURADOR ADJUNTO INSTITUCIONAL · NOMEAR A SENHORA LAIZA MARIA DE SOUZA MOURA FERREIRA MIÑO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR ADJUNTO INSTITUCIONAL – CC- 1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE MAIO 2018.Acessar NOMEAÇÃO: 15315/2018 09/05/2018 · Agente: OSCAR CHAGAS SOUZA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · NOMEAR O SERVIDOR OSCAR CHAGAS SOUZA, MAT. Nº 434, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2018.Acessar NOMEAÇÃO: 15314/2018 09/05/2018 · Agente: AMANDA FRAGOSO BARCELOS · Cargo: COORDENADOR ESPECIAL DE CULTURA E LAZER · NOMEAR A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. Nº 2424, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE CULTURA E LAZER- CC- E, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2018.Acessar EXONERAÇÃO: 15312/2018 09/05/2018 · Agente: AMANDA FRAGOSO BARCELOS · Cargo: COORDENADOR ESPECIAL DE CULTURA E LAZER · EXONERAR A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS,MAT. Nº 2424, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE CULTURA E LAZER- CC-E, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2018.Acessar EXONERAÇÃO: 15311/2018 09/05/2018 · Agente: OSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA · Cargo: COORDENADOR ESPECIAL DE CULTURA E LAZER · EXONERAR O SERVIDOR OSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA, MAT. Nº 434, DO CARGO COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE CULTURA E LAZER CC- E, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2018.Acessar NOMEAÇÃO: 15310/2018 09/05/2018 · Agente: SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP · NOMEAR A SERVIDORA SIMONE FLORES SOARES, MAT. Nº 5474, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- AP, A PARTIR DE 08/05/2018.Acessar EXONERAÇÃO: 15309/2018 09/05/2018 · Agente: LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP · EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA, MAT. Nº 6618, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP , A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 15308/2018 04/05/2018 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR OS SENHORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO, EDITAL Nº 001/2018.Acessar

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