Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

NORMATIVOS: 15498/2018 20/07/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 4278/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006,DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar NORMATIVOS: 15497/2018 18/07/2018 · Agente: COLETIVA · TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS- ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, DOS CANDIDATOS CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO, CONFORME ANEXO I.Acessar NOMEAÇÃO: 15496/2018 18/07/2018 · Agente: ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO · Cargo: DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL CC-2 · NOMEAR O SENHOR ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL- CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 15495/2018 18/07/2018 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2018, QUE TRATA DA PERMISSÃO DO USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 07(SETE) QUIOSQUE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.Acessar NOMEAÇÃO: 15494/2018 18/07/2018 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS MEMBROS DA CIPA II,DAS DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ELEITOS COMO REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS E COMO REPRESENTANTES INDICADOS DO EMPREGADOR, PARA O PERÍODO DE 2018/2019 OS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar NOMEAÇÃO: 15493/2018 18/07/2018 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS MEMBROS DA CIPA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ELEITOS COMO REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS E COMO REPRESENTANTES INDICADOS DO EMPREGADOR, PARA O PERÍODO DE 201/20119 OS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar DESIGNAÇÃO: 15492/2018 18/07/2018 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 2614/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NORMATIVOS: 15491/2018 18/07/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 3879/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar EXONERAÇÃO: 15490/2018 18/07/2018 · Agente: FERNANDO DUARTE HORTA · Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE · EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR FERNANDO DUARTE HORTAS, MAT. Nº 6622, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6973/2018.Acessar NOMEAÇÃO: 15489/2018 13/07/2018 · Agente: EDI FRANCISCO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA · NOMEAR O SENHOR EDI FRANCISCO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.Acessar EXONERAÇÃO: 15488/2018 13/07/2018 · Agente: EDI FRANCISCO DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR O SENHOR EDI FRANCISCO DA SILVA, MAT. Nº 6600, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO CC-1, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.Acessar NOMEAÇÃO: 15487/2018 13/07/2018 · Agente: FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E UBANISMO · NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. Nº 2053, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE PÚBLICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO AP, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.Acessar EXONERAÇÃO: 15486/2018 13/07/2018 · Agente: FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. Nº 2053, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.Acessar NORMATIVOS: 15485/2018 13/07/2018 · Agente: FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR · Cargo: MEMBRO · CANCELAR AS FÉRIAS DO SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. Nº 2053, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JULHO DE 2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO.Acessar EXONERAÇÃO: 15484/2018 13/07/2018 · Agente: MARCELO DE SOUZA BATISTA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E UBANISMO · EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. Nº 864, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6746/2018.Acessar NORMATIVOS: 15483/2018 13/07/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CANCELAR A PORTARIA Nº 15.400/2018, PUBLICADA EM 09/06/2018, EDIÇÃO Nº 441, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 5626/2018.Acessar PRORROGAÇÃO: 15482/2018 13/07/2018 · Agente: GERALDO ANTÔNIO DE SOUZA · Cargo: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR GERALDO ANTÔNIO DE SOUZA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. Nº 2709, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 05 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 02/07/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS,CONFORME O PROCESSO Nº 1580/2016.Acessar PRORROGAÇÃO: 15481/2018 13/07/2018 · Agente: TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO · Cargo: APONTADOR (DA ENFERMAGEM / AMBULATÓRIOS / EXPEDIENTE) · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, PNT ENFERMAGEM, MAT. Nº 8316, NO PERÍODO DE 03.07.2018 À 31.07.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 6459/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.Acessar PRORROGAÇÃO: 15479/2018 13/07/2018 · Agente: TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, PNT ENFERMAGEM, MAT. Nº 8316, NO PERÍODO DE 03.07.2018 Á 31.08.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 6459/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009.Acessar EXONERAÇÃO: 15464/2018 13/07/2018 · Agente: EDUARDO FRANKLIN DA COSTA SOARES · Cargo: ASSESSOR A3 · EXONERAR O SENHOR EDUARDO FRANKLIM COSTA SOARES, MAT. Nº 6353, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO- CC-5, E NOMEÁ-LO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.Acessar EXONERAÇÃO: 15463/2018 13/07/2018 · Agente: VALÉRIA DA SILVA PEÇANHA FERREIRA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO · EXONERAR A SENHORA VALÉRIA DA SILVA PEÇANHA, MAT. Nº 6446, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3-CC-5, E NOMEÁ-LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO -CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.Acessar CONCESSÃO: 15478/2018 11/07/2018 · Agente: NATÁLIA TAVARES DINIZ · Cargo: ORIENTADOR PEDAGÓGICO · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA NATÁLIA TAVARES DINIZ, MAT. Nº 5693, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, NO PERÍODO DE 24.06.2018 À 21.10.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 6629/2018.Acessar NORMATIVOS: 15477/2018 11/07/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · REVOGAR A PORTARIA Nº 15.447/2018,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 26 DE JUNHO DE 2018, EDIÇÃO Nº 452, A CONTAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2018.Acessar NOMEAÇÃO: 15476/2018 11/07/2018 · Agente: PAULO BARRETO BICALHO · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2018. PAULO BARRETO BICALHO.Acessar NORMATIVOS: 15475/2018 10/07/2018 · Agente: ÂNGELA DA SILVA LOPES · Cargo: MEMBRO · ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): ÂNGELA DA SILVA LOPES.Acessar CONCESSÃO: 15474/2018 07/07/2018 · Agente: JOSÉ LUIZ DE SOUZA · Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO · CONCEDER LICENÇA REMUNERADA, AO SERVIDOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MAT. Nº 2252, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, COM BASE NA ALÍNEA L, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR 64/90, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2018, CONFORME O PROCESSO Nº 6574/2018.Acessar NORMATIVOS: 15473/2018 07/07/2018 · Agente: BRUNO COSTA DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR BRUNO COSTA DE SOUZA, AUXILIAR DO SERVIÇO DE ORTOPEDIA, MAT. Nº 2868, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9318/2017,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.Acessar NORMATIVOS: 15472/2018 07/07/2018 · Agente: JÚLIO CÉSAR CAMPONEZ · Cargo: MEMBRO · TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR CAMPONÊS, MAT. Nº 1625, DA SECRETARIA MUNICIPAL D GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3635/2018.Acessar EXONERAÇÃO: 15470/2018 07/07/2018 · Agente: COLETIVA · EXONERAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018. ROSÉLIA E NEIDE.Acessar DESIGNAÇÃO: 15469/2018 07/07/2018 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO AILSON BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 1241, PRA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RÍBISSON DA SILVA SERRA, MAT. Nº 1124, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JULHO DE 2018.Acessar

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