RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PATRICIA SANTOS DA SILVA, MAT. N° 39341, AUXILIAR DE TURMA, NO PERÍODO DE 04/01/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMOB.

ART. 1° NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ABAIXO DESIGNADOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1071/208. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO M. DE EDUCAÇÃO 2021/2023 – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – TITULAR: ISABEL CRISTINA PESSANHA, LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MARIA FERNANDA SILVA SERRA, KATIA MELO DE PAULA, ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO – CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: TITULAR VALÉRIA MARIA DA S ILVA, VERÔNICA DOS ANJOS ANDRADE – SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: VÂNIA LISTA PINTO, SUPLENTE: RENATA VIEIRA CHAGAS – SECRETARIA M. DE SAÚDE TITULAR: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, SUPLENTE: LEONARDO BARCELOS CHAGAS – SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO TITULAR: NATALIANE MANHÃES CARVALHO, SUPLENTE: RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO – SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA TITULAR: RAPHAELLA SANTOS DE S. MARQUES VALERIO, SUPLENTE: JOSÉ DANIEL CHAGAS – NÃO GOVERNAMENTAL – REDE DE ENSINO TITULAR: MARIA ELZA BATISTA PESSANHA, SUPLENTE: ANA LÚCIA GONÇALVES VIANA MANHÃES – PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TITULAR: PATRÍCIA CIRILO DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO FREIRE, SUPLENTE: LUANA VIANA SILVA, ROSÂNGELA MARIA PAULA DE SOUZA – CNEC – COLÉGIO CENECISTA NOSSA SENHORA DO DESTERRO TITULAR: VÂNIA HELENA CÊIA, SUPLENTE: POLIANA DE SOUZA PINTO – CONSELHO TUTELAR TITULAR: CLAUDINEA DE SOUZA SANTOS, SUPLENTE: BETHÂNIA AZEREDO DA SILVA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TITULAR: FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, SUPLENTE: ELIZANA VANESSA DOS SANTOS – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES TITULAR: JOSÉ LUIZ DE SOUZA, SUPLENTE: SAMIRA DO CARMO – REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS TITULAR: LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, SUPLENTE: JULIETE GONÇALVES ALVES. ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTRIA N° 14.645/2017.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9367/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2985, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3115/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2516, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR MARTINHO CARVALHO DE SOUZA JUNIOR, MAT. N° 7266, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMà – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7265, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMà – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DA SERVIDORA THAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, MAT. N° 8316, PROCESSO N° 3319/2021, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO MEMBRO, PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA FINS DE ESTUDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: - JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, MAT. N° 8271, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FABIANO BARRETO GOMES, MAT. N° 2402, IPMQ – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. N° 2064, SEMAD – DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, SEMFA – EDNILSON DIAS ALVES, MAT. N° 2326, GPREF – CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, MAT. N° 8121, COGE. OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO, DE QUE TRATA ESTA PORTARIA, NÃO SERÃO REMUNERADOS PELO EXERCÍCIO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, SENDO OS SERVIÇOS CONSIDERADOS COM DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.

DESIGNAR O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, MAT. N° 6978, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO M. DE GOVERNO MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. N° 864, NO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS. FICA REVOGADA A PORTARIA N° 19.930/2021.

CONVOCAR A SENHORA YANNA MACEDO SOARES DE SOUZA, PNT TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 19/04/21, DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N° 9967/2020, EDITAL N° 006/2020.

EXONERAR O SERVIDOR JORGE LUIZ DAS CHAGAS, MAT. N° 6980, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2021.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA TATIANA PESSANHA CANDIDO, MAT. N° 2146, DA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2517/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. N° 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 0563, NO PERÍODO DE 10 DE ABRIL DE 2021 A 25 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

SUSPENDER, PELO PRAZO DE 03 DIAS COM DESCONTO SALARIAL EM FOLHA, O SERVIDOR EDSON FERREIRA DE SOUZA, MAT. N° 5037, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9468/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2998, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2021 A 3O DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9469/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 01DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B, MAT. N° 1187, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2013/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, ISABELLY DOS SANTOS SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2009, HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020 KATIA MARTINS DO PATROCÍNIO, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR DE 08/04/21, POR DESISTÊNCIA.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 3149/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, MOTORISTA, MAT. N° 2649, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2021 A 29 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3188/2021.