NOMEAR A SENHORA JULIANA MARIA ESPIRITO SANTO DE SOUZA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS – MATRÍCULA Nº 2424, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1058/2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MATRÍCULA Nº 1208, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS, Sra. ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIAS MANHÃES MATRÍCULA Nº 2640, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNARA A SERVIDORA PÚBLICA MILLENA MENDONÇA BARRETO MATRÍCULA Nº 7757 , PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE PROJETOS E CONTRATOS, Sra, TÂNIA MARCELINO RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 822, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 11/01/2024 A 13/02/2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – AP, A PARTIR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERAR, A PEDIDO , A SERVIDORA PÚBLICA DORALICE FIGUEIREDO , MAT. Nº 7619, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AP, A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16606/2023

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, MAT. 7343, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, SRA. QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. 7691, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA GERAL DO SETOR DE COMPRAS, SRA. SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A 16 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. N° 861, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13210/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8403, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO SESMT, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. Nº 7624, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SRª DORALICE FIGUEIREDO, MAT. Nº 7619, NO PERIODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENTA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 7624, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. DORALICE FIGUEIREDO, MAT. 7619, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. N° 2255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 091/2023 DO IPMQ.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE PREÇOS, SRA. MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. 7691, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LIÇENCA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA NONATA DA SILVA ALBARADO , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , MAT. 1557, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 A 24 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DE DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.401/2023

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONORIO, MAT. Nº 2644 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, SR. ROBSON ROBERTO DE SOUZA, MAT. 2064, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, MAT. 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD. 14.06.23 A 11.09.23, PROC. 11245/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, SRA. MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A 02 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. Nº 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENADORA DO SESMT, SRA. RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT 1554, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , NO PERÓDO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A 02 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE BARBOSA JARDIM, MAT. 1531, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, SR. CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, MAT. 2618, LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SENHOR CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. N° 1208, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 21.978/2022, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9491/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS, SR. VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2023 A 1° DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SENHOR RODRIGO XAVIER MACIEL PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ, MAT. 7583, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA GERAL DO SETOR DE COMPRAS, SRA. SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2023 A 31 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-SE EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, CONFORME PROCESSO N° 13337/2019.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS, SR. VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 5099, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO-CC-5.