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Lista de Portarias Foram encontrados 177 registros Informações atualizadas em: 16/06/2025 - 16:13:05

PRORROGAR: 24337/2024 08/03/2024

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: DANIELLA LEMOS GONÇALVES, 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 02.02.24 A 29.02.24, PROC. 11245/2023.

Agente: DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONVOCAR: 24290/2024 24/02/2024

CONVOCAR O SENHOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, PNS MEDICINA NEUROLOGISTA, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 26/02/24, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDOS DE DOCUMENTOS.

Agente: AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA

Cargo: PNS - MEDICINA NEUROLOGISTA

REMOVER: 24277/2024 21/02/2024

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO, MAT. N° 1557, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 2072/2024.

Agente: RAIMUNDA NONATA DA SILVA ALBARADO

Cargo:

DESIGNAR: 24254/2024 10/02/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: MONIQUE NUNES DOS SANTOS

Cargo:

DESIGNAR: 24238/2024 08/02/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DO SESMT, SRA. RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. 1554, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA

Cargo:

DESIGNAR: 24237/2024 08/02/2024

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. 2122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL, SR. LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. 2371, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: MÁRCIO ANDRADE PINTO

Cargo:

NOMEAR: 24221/2024 08/02/2024

NOMEAR A SENHORA JULIANA MARIA ESPIRITO SANTO DE SOUZA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

Agente: JULIANA MARIA ESPIRITO SANTO DE SOUZA FERREIRA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE PROG

BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 24195/2024 25/01/2024

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS – MATRÍCULA Nº 2424, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1058/2024.

Agente: AMANDA FRAGOSO BARCELOS

Cargo:

DESIGNAR: 24180/2024 24/01/2024

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MATRÍCULA Nº 1208, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS, Sra. ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIAS MANHÃES MATRÍCULA Nº 2640, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: VICENTE DE ALMEIDA CUNHA

Cargo:

DESIGNAR: 24158/2024 17/01/2024

DESIGNARA A SERVIDORA PÚBLICA MILLENA MENDONÇA BARRETO MATRÍCULA Nº 7757 , PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE PROJETOS E CONTRATOS, Sra, TÂNIA MARCELINO RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 822, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 11/01/2024 A 13/02/2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: MILLENA MENDONÇA BARRETO

Cargo:

NOMEAR: 24104/2023 27/12/2023

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – AP, A PARTIR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

Agente: AMANDA FRAGOSO BARCELOS

Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AP

EXONERAR: 24096/2023 22/12/2023

EXONERAR, A PEDIDO , A SERVIDORA PÚBLICA DORALICE FIGUEIREDO , MAT. Nº 7619, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AP, A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16606/2023

Agente: DORALICE FIGUEIREDO

Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AP

DESIGNAR: 24080/2023 20/12/2023

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, MAT. 7343, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, SRA. QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: SIMONE DA SILVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL

DESIGNAR: 24058/2023 13/12/2023

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. 7691, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA GERAL DO SETOR DE COMPRAS, SRA. SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A 16 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: MARIA CAROLINA BARCELOS

Cargo: COORDENADORA GERAL DO SETOR DE COMPRAS

REDUZIR: 24047/2023 09/12/2023

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. N° 861, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13210/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAR: 23993/2023 22/11/2023

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8403, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO SESMT, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.

Agente: RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA

Cargo: APONTADOR DO SESMT

DESIGNAR: 23975/2023 02/11/2023

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. Nº 7624, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SRª DORALICE FIGUEIREDO, MAT. Nº 7619, NO PERIODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: RENATA DA SILVA FAGUNDES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESIGNAR: 23952/2023 21/10/2023

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENTA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 7624, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. DORALICE FIGUEIREDO, MAT. 7619, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: RENATA DA SILVA FAGUNDES

Cargo:

VACÂNCIA : 23948/2023 20/10/2023

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. N° 2255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 091/2023 DO IPMQ.

Agente: VALÉRIA BARCELLOS SOARES

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 23946/2023 19/10/2023

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE PREÇOS, SRA. MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. 7691, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA

Cargo:

LICENÇA : 23879/2023 29/09/2023

CONCEDER LIÇENCA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA NONATA DA SILVA ALBARADO , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , MAT. 1557, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 A 24 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DE DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.401/2023

Agente: RAIMUNDA NONATA DA SILVA ALBARADO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 23841/2023 19/09/2023

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONORIO, MAT. Nº 2644 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, SR. ROBSON ROBERTO DE SOUZA, MAT. 2064, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS

CONCEDER: 23840/2023 19/09/2023

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, MAT. 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD. 14.06.23 A 11.09.23, PROC. 11245/2023.

Agente: DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 23835/2023 19/09/2023

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, SRA. MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A 02 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO

Cargo:

DESIGNAR: 23828/2023 07/09/2023

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. Nº 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENADORA DO SESMT, SRA. RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT 1554, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , NO PERÓDO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A 02 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA

Cargo: COORDENADORA DO SESMT

DESIGNAR: 23816/2023 01/09/2023

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE BARBOSA JARDIM, MAT. 1531, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, SR. CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, MAT. 2618, LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: SIMONE BARBOSA JARDIM

Cargo:

NOMEAR: 23811/2023 01/09/2023

NOMEAR O SENHOR CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.

Agente: CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6

PRORROGAR: 23797/2023 29/08/2023

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. N° 1208, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 21.978/2022, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9491/2023.

Agente: VICENTE DE ALMEIDA CUNHA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 23776/2023 16/08/2023

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS, SR. VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2023 A 1° DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO

Cargo: COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS

NOMEAR: 23764/2023 12/08/2023

NOMEAR O SENHOR RODRIGO XAVIER MACIEL PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

Agente: RODRIGO XAVIER MACIEL

Cargo: ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS

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